MySNS Tempos – A nova versão da app já disponível

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A SPMS desenvolveu uma nova versão da aplicação móvel que permite consultar os tempos médios de espera nas instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde. Conhecida como MySNS TEMS, passa a designar-se por MySNS Tempos. Disponível desde 16 de novembro, a MySNS Tempos foi completamente redesenhada para ser mais rápida e apresentar mais e melhor informação.

Esta versão também já integra o ColorADD, um código universal de identificação de cores para daltónicos, o que permite chegar a mais utilizadores. Através da app, o utilizador pode consultar o tempo médio de atendimento nas urgências de cada instituição, apresentado pela escala de Manchester. A escala mostra o tempo de espera por grau de prioridade: vermelho, laranja, amarelo, verde e azul.

As instituições hospitalares são responsáveis pela atualização periódica de dados. Na aplicação móvel, a lista de instituições hospitalares pode surgir por ordem de proximidade ou por localização no mapa. Através do GPS do dispositivo móvel, a MySNS Tempos permite obter mais dados sobre a instituição, como morada, contactos telefónicos e localização geográfica.

Pode descarregar a aplicação:

Temas

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Legislação Diária

Legislação Diária – 17 de novembro

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PORTARIA N.º 292/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE I DE 2016-11-1775757399

Saúde

Determina o valor da comparticipação por beneficiário do subsistema, inscrito na base de dados do cartão de saúde, até à extinção de todos os protocolos celebrados ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 25.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 401/98, de 17 de dezembro.

PORTARIA N.º 290-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-11-15

Saúde

Altera a Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho, que estabelece as regras e procedimentos de formação, alteração e revisão dos preços dos medicamentos sujeitos a receita médica e medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, bem como as respetivas margens de comercialização, e a Portaria n.º 154/2016, de 27 de maio, que regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não comparticipados ou não comparticipáveis. Revoga os n.os 4 e 6 do artigo 20.º da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho

Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO)

PORTARIA N.º 290-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-11-15

Saúde

Define os países de referência, a considerar em 2017, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório e introduz um critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços e a sua suspensão para os medicamentos genéricos

Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO)

Legislação Diária

Legislação Diária – 15 de novembro

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ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7382/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Serviços de comunicações de voz em local fixo para as entidades do Ministério da Saúde

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 1180/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/01 – Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos do Aparelho Cardiovascular

Notícias

Participação da SPMS no Seminário da EDP

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Inovação, energia e digitalização são os temas a debater no Seminário EDP “A Gestão Eficiente da Energia no Setor Público”, que decorre no dia 16 de novembro, em Aveiro. Em representação da SPMS, Artur Trindade Mimoso, vogal executivo do Conselho de Administração, participa, pelas 14h45, com o tema “Transformação digital no setor público”, onde falará da experiência da SPMS e de como desmaterializar processos permite poupar.

Organizado pela EDP, em parceria com o Jornal de Negócios, o debate terá como base a revisão do código de contratação pública e os apoios do programa Portugal 2020, dando a conhecer as mais recentes soluções de eficiência energética.

Temas

SPMS | Transformação Digital

Notícias

SPMS na 4ª edição do “Saúde que Conta: Estratégia Nacional para a Literacia em Saúde”

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Amanhã, dia 15 de novembro, a SPMS participa na 4ª edição do “Saúde que Conta: Estratégia Nacional para a Literacia em Saúde”, promovida pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSP/UNL) “, que decorre pelas 14h00, na reitoria da UNL. Num país que ainda apresenta um índice de iliteracia em Saúde elevado, esta iniciativa é de extrema importância.

Tendo por objetivo contribuir para a operacionalização de uma estratégia nacional de literacia em Saúde, a 4ª edição reúne um painel de peritos de áreas da medicina, da educação, da sociologia, do jornalismo, da psicologia, de instituições governamentais e da sociedade civil. Arlete Monteiro, Coordenadora de Plataformas de Integração de Cuidados, representa a SPMS nesta edição, para debater temas já apresentados para a estratégia, como a partilha de decisões de saúde, adequar sistemas de informação para que sejam universais, interoperáveis e centrados no cidadão.

O projeto “Saúde que Conta” é uma iniciativa de âmbito nacional, que teve início em 2011, com o propósito de acompanhar, avaliar, debater e promover a capacitação do cidadão em saúde e, também, contribuir para o debate público desta temática.

Temas

literacia em saude | SPMS

Notícias

SPMS participa em “Oportunidades de negócio em mercados públicos”

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“Contratação Pública na Área da Saúde” é o tema da apresentação da SPMS no seminário que decorre hoje, 14 de novembro, no Auditório do Edifício de Serviços da AEP, em Leça da Palmeira. Artur Trindade Mimoso, vogal executivo, representa a SPMS nesta iniciativa, promovida pelo IPAMEI em parceria com a AEP.

O seminário “Oportunidades de negócio em mercados públicos” pretende dar a conhecer a relevância do mercado público para as PME nacionais, despertando-as para as oportunidades de negócio disponíveis e alertando-as para os constrangimentos existentes. Contando com a presença de vários oradores, este seminário marca o início de um conjunto de intervenções do IAPMEI, ao nível da intermediação e facilitação, que procuram contribuir para o aumento da participação das empresas nacionais nos mercados públicos.

Temas

contratação

Legislação Diária

Legislação Diária – 14 de novembro

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RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 219/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE I DE 2016-11-1475727286

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista a melhorar a gestão e a prestação de cuidados de saúde no Centro Hospitalar do Médio Tejo

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 221/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE I DE 2016-11-1475727288

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a divulgação dos instrumentos de contratação utilizados pela Administração Pública e Setor Empresarial do Estado, com recurso a contratos emprego-inserção, estágios, bolsas de investigação ou contratos de prestação de serviços

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1100/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-1475727368

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Retifica o Despacho n.º 335/2016, de 8 de janeiro, que designa como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde o licenciado Jorge Manuel Firmo Poole da Costa, que saiu com inexatidão

AVISO N.º 14021/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-1475727369

Saúde – Secretaria-Geral

Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7327/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços para call center e suporte de 1ª linha

Legislação Diária

Legislação Diária – 11 de novembro

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RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 218/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE I DE 2016-11-1175715701

Assembleia da República

Orçamento da Assembleia da República para 2017

PORTARIA N.º 395/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-1175713025

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), a assumir um encargo até ao montante de 999.397,60 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de comunicações de voz em local fixo

PORTARIA N.º 396/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-1175713026

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, a assumir um encargo até ao montante de 13.580,16 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de um equipamento de envelopar em regime de aluguer operacional

PORTARIA N.º 397/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-1175713027

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.224.942,32 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais

PORTARIA N.º 398/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-1175713028

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 754/2015, de 24 de setembro, pelo que, autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 510.594,99 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de telerradiologia, distribuídos pelos anos económicos 2016, 2017, 2018 e 2019

Notícias

SPMS implementa Sistema de Informação Centralizado de Contabilidade na ACSS

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No decorrer desta semana, a SPMS implementou o SICC – Sistema de Informação Centralizado de Contabilidade na ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde. Responsável pelo desenvolvimento deste sistema, a SPMS assegurou o processo de implementação, que decorreu com toda a normalidade.

A trabalhar com o SICC desde dia 09 de novembro, a ACSS é o 31º organismo do Ministério da Saúde a adotar esta plataforma, contribuindo para reforçar a articulação entre os vários serviços do ministério. A curto prazo, o SICC será adotado por um número cada vez maior de entidades, de forma a contribuir para uma maior interoperabilidade e rápida comunicação entre as várias entidades regionais e nacionais. Na próxima semana será iniciado o processo de migração da ARS Alentejo.

Em termos estratégicos para 2017, prevê-se a constituição de uma equipa transversal de formadores especializados, sob a coordenação da SPMS, para promover ações de formação em processos de contabilidade, orçamentação e gestão financeira. Todos os organismos parceiros da SPMS nesta área deverão estar integrados no SICC já no próximo ano.

O SICC tem como principal objetivo a recolha de informação contabilística e o reporting de informação, permitindo maior fiabilidade, maior segurança e simplificação de processos, centralizando num único sistema todos os dados financeiros do Ministério da Saúde, que ficam acessíveis em tempo real.

A plataforma efetua registos na Contabilidade Orçamental, Patrimonial e Analítica, consagrando os princípios contabilísticos inerentes a estas três óticas contabilísticas e possibilitando a produção de mapas, definidos legalmente para a Direção-Geral do Orçamento, Tribunal de Contas, ACSS, IP, entre outros.

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