A SPMS tem contribuído ativamente para o sistema de saúde português adotar a TeleSaúde (ou Telemedicina), como forma de levar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) a todos os cidadãos – equidade no acesso a cuidados médicos. O presidente do Conselho de Administração da SPMS, Henrique Martins, como forte impulsionador da implementação da TeleSaúde no SNS, tem estado no terreno. De visita a várias unidades de saúde, o presidente tem dado a conhecer a TeleSaúde e as vantagens que lhe estão associadas. Estas visitas integram-se, também, no projeto de expansão da PDS Live, que contempla o alargamento de teleconsultas a diversas especialidades médicas disponíveis nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) do país. Desta forma, a SPMS cumpre um dos objetivos da Tutela, ao distribuir e instalar computadores nos diferentes ACES, promovendo a melhoria do desempenho da prática clínica e dos serviços prestados. Em Portugal, a TeleSaúde está em franca expansão, afirma-se e marca a diferença, aumentando o conhecimento científico e fomentando, simultaneamente, poupanças aos cidadãos, profissionais e instituições do SNS. A TeleSaúde representa ganhos relevantes para o SNS, em particular, e para a sociedade, em geral, incrementando a qualidade da prestação efetiva de cuidados ao cidadão/utente. A SPMS, enquanto responsável pelos sistemas de informação do Ministério da Saúde, é parte integrante desta revolução tecnológica. Em 2017, irá continuar a dinamizar e consolidar projetos e iniciativas na área da TeleSaúde.


A SPMS disponibiliza os locais onde estão em funcionamento, desde 1 de julho de 2014, os balcões RENTEV.
Consulte a lista:
Decreto-Lei n.º 5/2017 – Diário da República n.º 5/2017, Série I de 2017-01-06
SAÚDE
Aprova os princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Anulação do ato a que respeita o aviso corresponde o Aviso n.º 202/2017, publicado no Diário da República, n.º 4, Série II, de 5 de janeiro de 2017

A SPMS, EPE, em articulação com a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (ULSCB), vai alargar a PDS Live a várias especialidades médicas, com a instalação de 140 computadores com câmaras de vídeo no Hospital Amato Lusitano e em vários centros de saúde que integram a ULSCB.
A iniciativa foi anunciada a 3 de janeiro, numa sessão de esclarecimento que decorreu em Castelo Branco e contou com as presenças do presidente do Conselho de Administração da SPMS, Henrique Martins, e do presidente da ULSCB, Vieira Pires.
A teleconsulta é um método já utilizado na ULSCB, mas apenas na área da Dermatologia. O novo projeto abrange mais quatro especialidades: nefrologia, gastrenterologia, endocrinologia e psiquiatria. O recurso à teleconsulta tem como objetivo principal melhorar a qualidade de serviços prestados, aproximando o cidadão às instituições e aos profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), evitando deslocações e levando o SNS a todos os cidadãos. Por outro lado, a comunicação e proximidade entre os profissionais de saúde das entidades de Cuidados de Saúde Primários (ACES Beira Interior Sul e ACES Pinhal Interior Sul) e dos Cuidados de Saúde Hospitalares (Hospital Amato Lusitano) será mais eficaz e eficiente.
A ULSCB gere o Hospital Amato Lusitano e os centros de saúde dos concelhos de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Penamacor, Vila Velha de Ródão, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei.
Aviso de prorrogação de prazo n.º 7/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2017/110 – Prestação de Serviços para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos em Portugal
Aviso de prorrogação de prazo n.º 4/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de Consumíveis Diversos de Impressão para a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., para a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., e para a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.
Aviso de prorrogação de prazo n.º 5/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/205 – Aquisição de Consumíveis de Impressão para Equipamentos da Marca Xerox para a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., para a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., e para a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P
Portaria n.º 3/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série I de 2017-01-03
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos
Portaria n.º 4/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série I de 2017-01-03
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

Já conhece o Testamento Vital? É um direito em vida! Uma escolha e um direito de todos os cidadãos. O Testamento Vital é feito por iniciativa do cidadão, salvaguardando a sua vontade. O cidadão pode referir os cuidados clínicos que pretende, ou não, receber num contexto de urgência. Possibilita, também, a nomeação de um procurador de cuidados de saúde. Para o cidadão ter um Testamento Vital ativo deverá preencher a Diretiva Antecipada de Vontade (DAV), disponível na Área do Cidadão do Portal do SNS, em www.sns.gov.pt/cidadao e, também, na app MySNS. Através da Área do Cidadão, o cidadão/utente pode verificar se o seu Testamento Vital está correto, ativo e, dentro do prazo de validade de cinco anos, pode acompanhar todos os acessos que são feitos pelos médicos. O Testamento Vital pode, também, ser alterado, ou revogado, a qualquer momento, pelo cidadão. O médico assistente poderá consultar o Testamento Vital do seu paciente através do Portal do Profissional, garantindo que a sua vontade será cumprida. Depois de preenchida, a DAV poderá ser entregue na sede do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da residência do cidadão ou num Balcão RENTEV. O Registo Nacional do Testamento Nacional (RENTEV) é um sistema informático, disponível desde 2014, que simplifica o procedimento de registos e a consulta de testamentos vitais. Pode consultar a Lista de Balcões RENTEV distribuídos pelo país. O Testamento Vital é um direito de todos nós. Não é obrigatório, mas o seu uso é fundamental. Não deixe que os outros decidam por si!