


Portaria n.º 281/2017 – Diário da República n.º 183/2017, Série I de 2017-09-21108192976
SAÚDE
Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, artrite idiopática juvenil, artrite psoriática e espondiloartrites podem beneficiar de um regime excecional de comparticipação a 100 %. Revoga a Portaria n.º 141/2017
Despacho n.º 8254/2017 – Diário da República n.º 183/2017, Série II de 2017-09-21 108189401
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece os critérios técnicos para os rastreios oncológicos de base populacional realizados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente no que diz respeito ao recrutamento e métodos de seleção. Revoga o n.º 2 do Despacho n.º 4808/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013

No âmbito dos Acordos-Quadro Transversais, a SPMS realizou uma reunião, no dia 20 de setembro na sua sede em Lisboa, que contou com a participação de vários representantes de entidades do Serviço Nacional de Saúde.
Artur Trindade Mimoso, vogal executivo da SPMS, EPE deu início à sessão, centrada, essencialmente, na análise do Acordo-Quadro Seguro de Acidentes de Trabalho e na apresentação e contributos para novos AQs, nomeadamente serviços de disponibilização de máquinas dispensadoras de água e vending e, também, a prestação de serviços de manutenção de obras.

Estas reuniões de trabalho permitem uma maior proximidade e envolvimento das entidades do SNS, bem como a agilização e desburocratização de procedimentos, com vista à aproximação das especificações técnicas, a constar nos AQs, das necessidades reais.
A SPMS, enquanto responsável pelas Compras Públicas na Saúde, vai continuar a promover o debate e a melhoria das entidades de saúde na construção de futuros AQs.


A SPMS recebeu nas instalações da SPMS no Porto, hoje, 20 de setembro, vários representantes de Unidades de Saúde Familiares (USFs) da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), com o objetivo de debater e criar o modelo de site para as USFs do país.
Henrique Martins, presidente do Conselho de Administração da SPMS, moderou a reunião que contou com a participação de diversas USFs, escolhidas pela ARS Norte, com o propósito de partilharem conhecimentos, boas práticas e esclarecer questões, de forma a ser definido o template (desenho) mais adequado de um site para uma USF.
A uniformização do modelo, bem como o tipo de conteúdos informativos a disponibilizar, são fundamentais para que os sites das unidades melhorem a sua função comunicacional.
Cada USF vai ter um site que irá permitir disponibilizar conteúdos de maior proximidade local, tornando-se uma mais-valia para os utentes e, simultaneamente, disponibilizará informações gerais e comuns a todo o SNS.
Pela experiência já adquirida com o Portal do SNS e com a reformulação de sites das instituições hospitalares e dos organismos do Ministério da Saúde, a SPMS fica responsável pelo desenvolvimento do template que, em breve, será apresentado.
Deliberação n.º 834/2017 – Diário da República n.º 182/2017, Série II de 2017-09-20 108184949
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação dos vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Grande Porto VIII – Espinho/Gaia
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de serviços de desenvolvimento de API de integração na framework do PNB
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de Infraestrutura de Segurança e Serviços/Suporte para a ACSS
Portaria n.º 284/2017 – Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19 108170427
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 303.410,40 EUR (trezentos e três mil, quatrocentos e dez euros e quarenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos para laparoscopia
Despacho n.º 8149/2017 – Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19 108175381
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelega no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a competência para a decisão do pedido de inclusão na Produção Efetiva, como Casos e Atos Específicos
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de consumíveis de impressão
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de serviços para interligação do RPT com os sistemas Hospitalares do IPST

A marcação de consultas para médico de família, através do SNS 24, é possível desde o dia 4 de setembro. Em 15 dias, cerca de 2 000 utentes marcaram consultas para os seus médicos de família, o que resulta numa média de 150 chamadas diárias.
Sob a coordenação da SPMS, EPE, além da marcação de consultas nos médicos de família, o SNS 24 vai iniciar serviços informativos, para já dirigidos essencialmente às taxas moderadoras e de apoio à campanha de vacinação contra a gripe.
A teleconsulta é outra das grandes apostas do SNS 24, como forma de levar o SNS a todo o cidadão, sendo fundamental o reforço da distribuição de webcams e microfones, quer nos hospitais, quer nos centros de saúde. Este ano já foram distribuídos mais de 200 equipamentos, estando prevista a compra de mais 1.200 câmaras para hospitais e centros de saúde.
No primeiro semestre de 2017 realizaram-se tantas teleconsultas no SNS como em todo o ano de 2016, mas o objetivo é continuar a aumentar o número.
O Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde mantém o mesmo número,808 24 24 24, mas passou a integrar vários canais, como internet, smartphones, aplicações móveis e Área do Cidadão do Portal SNS.

No âmbito das comemorações do 38.º aniversário do SNS, o presidente do Conselho de Administração da SPMS, Henrique Martins, participou no encerramento do “Simpósio Europeu Exercise Is Medicine”, a 16 de setembro, no Pavilhão do Conhecimento, Parque das Nações em Lisboa.
Henrique Martins apresentou alguns sistemas já desenvolvidos pela SPMS, EPE, como a Área do Cidadão do Portal SNS, que permitem fazer a gestão e o controlo de indicadores de saúde, através de questionários e do Plano Individual de Cuidados que, simultaneamente, incentivam a prática da atividade física.

Referiu-se, igualmente, a algumas iniciativas que estão em desenvolvimento, com a finalidade de promover o exercício físico, nomeadamente através de novas funcionalidades no SClínico e na PEM. O Guia de Aconselhamento é umas dessas iniciativas, possibilitando aos profissionais de saúde a prescrição de exercício físico, sendo feita, posteriormente, a integração do resultado da prescrição com a APP MySNS Carteira e com a Área do Cidadão.


Organizado pelo Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física da Direção-Geral da Saúde e pela Faculdade de Motricidade Humana, o Simpósio decorreu durante dois dias, contando com a participação de diversos especialistas europeus.
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