Iniciou-se no dia 1 de dezembro de 2024 a 2.ª ronda de qualificação do Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para aquisição de Equipamentos Medical Grade (Dispositivo Médico). O prazo para apresentação de candidaturas termina a 31 de dezembro de 2024.
O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.
A Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais, integrada na Central de Compras da Saúde da SPMS, EPE., disponibiliza a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e dos serviços e organismos do Ministério da Saúde, o Acordo-Quadro para a Exploração Partilhada da Operação de Pontos de Carregamento da Rede de Mobilidade Elétrica (pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos) na área da saúde.
Atenta a importância que a Mobilidade Elétrica revela na adoção de políticas ambientais e energéticas mais sustentáveis no Serviço Nacional de Saúde, pretende a SPMS, EPE., com o procedimento ao abrigo deste acordo-quadro, disponibilizar a instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos, nos parques de estacionamento das Instituições do Serviço Nacional de Saúde e das Entidades do Ministério da Saúde, com vista à rentabilização destes espaços aliado à satisfação dos seus utentes.
A SPMS, EPE. procedeu à publicação de um Concurso Limitado por Prévia qualificação com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para a formação do Acordo-Quadro com a referência 891/2024 para a Exploração Partilhada da Operação de Pontos de Carregamento da Rede de Mobilidade Elétrica (pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos) na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 30 de novembro de 2024.
O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.
Com mais de 1600 participantes em cinco dias de atividades, a 1.ª edição das Jornadas SPMS consolidou-se como um espaço de aprendizagem e inovação no setor da saúde. A Secretária de Estado da Gestão da Saúde presidiu ao encerramento.
O evento contou com 15 workshops, 6 webinars e 1 hands-on, abordando temas como telessaúde, cibersegurança, liderança e gestão de dados, em formatos presencial e online, envolvendo profissionais de várias áreas do SNS.
Um dos pontos altos das Jornadas foi o workshop realizado no dia 21 de novembro, dedicado à apresentação da nova versão da plataforma de ensino à distância eStudo. Durante o workshop, os participantes puderam conhecer as novidades e partilhar sugestões para o desenvolvimento contínuo da plataforma.
A plataforma eStudo, que será lançada no dia 4 de dezembro, traz um layout mais intuitivo, funcionalidades simplificadas e conteúdos atualizados, com o objetivo de melhorar o acesso à formação no setor da saúde.
Na sessão de encerramento, presidida pela Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, a presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca, destacou o compromisso da SPMS em liderar a transição digital no setor da saúde e a importância de ouvir os profissionais no desenvolvimento de produtos e serviços.
Além da apresentação de ferramentas inovadoras, as Jornadas SPMS promoveram a troca de experiências e boas práticas entre profissionais de saúde e especialistas, criando um espaço para reflexão sobre temas cruciais para a transformação digital do SNS.
Atividades como o hands-on dedicado à Prescrição Eletrónica Médica e os workshops sobre cocriação nas compras públicas e ética no uso da inteligência artificial demonstraram a diversidade de abordagens do programa.
Sob o tema “Um SNS mais Digital e Sustentável”, as Jornadas SPMS cumpriram o objetivo de capacitar os profissionais de saúde, fomentar a partilha de boas práticas e fortalecer a ligação com os utilizadores dos serviços da SPMS, contribuindo para o avanço digital no SNS.
Embora os termos “hacker” e “cracker” sejam frequentemente confundidos, representam conceitos diferentes no mundo da informática.
Um hacker é uma pessoa com conhecimentos avançados em tecnologia e programação, capaz de explorar sistemas informáticos para identificar vulnerabilidades. Muitos hackers utilizam estas competências de forma ética, ajudando a reforçar a segurança de redes e sistemas.
Por outro lado, um cracker é alguém que utiliza conhecimentos semelhantes, mas com intenções maliciosas. Os crackers quebram (ou “crackam”) sistemas de segurança para roubar informações, causar danos ou obter ganhos ilícitos, sendo frequentemente associados a atividades ilegais como roubo de dados ou pirataria.
A principal diferença está na intenção e na ética: os hackers utilizam as suas competências para construir e proteger, enquanto os crackers usam os seus conhecimentos para explorar e prejudicar.
A SPMS, através da Central de Compras da Saúde (CCS) celebrou, desde o início de outubro até dia 14 de novembro, dez novos Acordos-Quadro (AQ) e Sistemas de Aquisição Dinâmicos (SAD). Estes instrumentos são essenciais para a aquisição de bens e serviços destinados às entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde.
Os novos instrumentos de compras abrangem áreas transversais e específicas da saúde, promovendo a eficiência e agilidade nos processos de contratação pública.
Entre os dez instrumentos agora vigentes, três são de âmbito transversal, enquanto sete incidem sobre bens e serviços específicos da área da saúde.
| Instrumento Especial de Contratação | Referência e Descrição | Data de Entrada em Vigor |
|---|---|---|
| AQ | Acordo Quadro | 801/2024 – Seringas e Agulhas | 14/11/2024 |
| AQ | Acordo Quadro | 835/2024 – Serviços de Gestão, Inventariação, Etiquetagem e Reconciliação de Ativos | 14/11/2024 |
| SAD | Sistema de Aquisição Dinâmico | 918/2024 – Equipamento Informático Medical Grade | 05/11/2024 |
| AQ | Acordo Quadro | 900/2024 – Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH | 05/11/2024 |
| AQ | Acordo Quadro | 1077/2024 – Medicamentos Diversos (II) | 05/11/2024 |
| SAD | Sistema de Aquisição Dinâmico | 595/2023 – Equipamentos: Informático, Multimédia e Periféricos | 22/10/2024 |
| AQ | Acordo Quadro | 803/2024 – Material de Ostomia | 08/10/2024 |
| AQ | Acordo Quadro | 802/2024 – Sistemas de Barreira Estéril e Embalagem | 03/10/2024 |
| AQ | Acordo Quadro | 899/2024 – Medicamentos do Aparelho Respiratório | 02/10/2024 |
| AQ | Acordo Quadro | 131/2022 – Prestação de Serviços de Cuidados Técnicos Respiratórios Domiciliários | 01/10/2024 |
Os Acordos-Quadro específicos da saúde contaram com a participação de 12 peritos, que estiveram envolvidos em 18 sessões de trabalho. A colaboração destes especialistas foi determinante para garantir que os instrumentos celebrados respondam às necessidades das entidades utilizadoras.
A CCS, enquanto unidade da SPMS, tem a missão de simplificar e otimizar a contratação pública no setor da saúde. Os Acordos-Quadro e os Sistemas de Aquisição Dinâmicos permitem estabelecer uma rede estável de fornecedores. A principal diferença reside na flexibilidade dos SAD, que possibilitam a integração de novos fornecedores ao longo da sua vigência.
Com estes novos instrumentos especiais de contratação, a SPMS reforça o seu compromisso com a gestão eficiente e transparente, garantindo que os bens e serviços necessários ao setor da saúde são adquiridos com qualidade, agilidade e rigor.
A ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, IP, e a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, desenvolveram, em parceria, o BI para a Estratificação da População pelo Risco, uma ferramenta que visa melhorar a análise e a gestão de dados de saúde relacionados com a população.
Este instrumento permitirá, às entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), desenhar e aplicar estratégias baseadas na estratificação da população pelo risco, promovendo uma melhor organização dos cuidados de saúde e uma oferta mais direcionada para as necessidades das comunidades em que estas se inserem.
A nova ferramenta surge na sequência da publicação do Despacho n.º 12986/2023, de 7 de dezembro, que define a estratégia de utilização de ferramentas de estratificação pelo risco no SNS, prevendo que a SPMS, em articulação com a ACSS, deve assegurar o desenvolvimento e a manutenção dos sistemas informáticos que permitam às entidades do SNS proceder à efetiva utilização da estratificação da população pelo risco.
A solução está disponível para as equipas locais para a estratificação pelo risco que, em cada Unidade Local de Saúde (ULS), são responsáveis pela aplicação desta nova realidade à população que servem.
O BI disponibiliza dashboards com dados agregados por ULS e uma área para análises personalizadas, adaptando-se às necessidades de cada entidade.
Além disso, os sistemas de informação do SNS, como o RSE – Área do Profissional, o SClínico Hospitalar e o SClínico CSP, estão a ser ajustados para integrar estes novos dados.
O BI será usado pelas ULS e pelas entidades centrais do SNS para planear recursos, definir processos assistenciais, ajustar o financiamento das entidades prestadoras de cuidados de saúde, definir modelos de intervenção clínica e avaliar o desempenho das unidades prestadoras de cuidados de saúde.
A estratificação divide a população em Grupos de Risco Ajustado (GRA), com base em características demográficas, clínicas e de consumo de recursos. A nova abordagem facilita a identificação de subgrupos de utentes e a preparação de respostas mais direcionadas às suas necessidades.
Além disso, reforça a capacidade de prever necessidades futuras de cuidados de saúde, melhorando o planeamento e garantindo, deste modo, soluções mais eficazes.
A estratificação da população pelo risco insere-se numa estratégia nacional iniciada em 2022 pela ACSS, com a formação de profissionais e a operacionalização de ferramentas de estratificação.
O BI da Estratificação da População pelo Risco, desenvolvido pela SPMS, concretiza a visão da ACSS, proporcionando uma base tecnológica robusta, que apoia o SNS na antecipação das necessidades de cuidados de saúde, permitindo uma gestão mais eficiente dos recursos humanos e técnicos, a melhoria dos serviços e a promoção da sustentabilidade.
O SIGA permite a referenciação para primeiras consultas de cuidados hospitalares a partir dos cuidados de saúde primários. É um avanço marcante na inovação digital do SNS.
O Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO Porto) destaca-se como a primeira instituição que, não utilizando o Sistema Integrado de Informação Hospitalar SONHO, implementou o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA).
O SIGA permite a referenciação para primeiras consultas de cuidados hospitalares a partir dos cuidados de saúde primários. É um sistema de informação inovador que possibilita acompanhar e monitorizar, de forma integrada, o acesso à rede de prestação de cuidados no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Permite uma visão global e transversal do percurso do utente no sistema, facilitando uma resposta mais célere e equitativa, e promove a simplificação dos procedimentos administrativos inerentes ao acesso dos utentes às instituições do SNS.
A referenciação para o IPO Porto através do SIGA é um passo essencial na evolução dos sistemas de informação do SNS, que prevê a progressiva substituição da solução Consulta a Tempo e Horas (CTH).
O SIGA facilita o trabalho dos profissionais de saúde e, por outro lado, garante cuidados aos utentes de forma mais articulada e atempada. É um avanço marcante na digitalização do SNS e na consolidação dos processos de referenciação.
A inovação digital está, assim, a reforçar a proximidade dos cuidados, em alinhamento com o compromisso do SNS para a melhoria contínua, a qualidade dos serviços de saúde e a equidade no acesso.
A SPMS promoveu um workshop sobre as mais recentes atualizações da plataforma eStudo no dia 21 de novembro. Inserido na 1.ª edição das Jornadas SPMS, o workshop, organizado pela Academia SPMS, contou com a intervenção da presidente da SPMS, Sandra Cavaca.
A dirigente deu nota dos principais objetivos das Jornadas, que apostam em promover a proximidade e o conhecimento dos produtos e serviços da SPMS. A plataforma de ensino à distância é um desses serviços. Fomenta a acessibilidade da formação no setor da saúde, pretendendo chegar a um maior número de pessoas de forma simples, segura, eficaz e flexível.
Ainda no início da sessão, a coordenadora da Academia, Túlia Oliveira, apresentou os projetos e iniciativas desenvolvidas.
Sob o mote “A maior sala virtual do SNS: a Plataforma eStudo”, o workshop centrou-se essencialmente em incentivar o feedback dos profissionais, criando um espaço para partilhar experiências e impressões sobre o uso da plataforma eStudo, contribuindo, deste modo, para futuras melhorias.
Contando com 16 participantes de várias entidades da saúde, o workshop integrou uma dinâmica de grupo focada na discussão de conteúdos relevantes, funcionalidades e opções de navegabilidade para a nova versão da plataforma eStudo.
No final da dinâmica, foi apresentada a nova plataforma, com funcionalidades tecnológicas mais simples e intuitivas, layout diferente e conteúdos inovadores.
Assim, de forma próxima, os participantes conheceram as atualizações tecnológicas da plataforma, reforçando o compromisso da SPMS com o desenvolvimento das competências dos profissionais de saúde do SNS.
A atualização tecnológica é um processo de melhoria contínua, porque “queremos ser a maior sala virtual do SNS e para isso contamos com os contributos de todos os seus utilizadores”, reforçou Túlia Oliveira. A nova plataforma eStudo ficará disponível a partir do dia 4 de dezembro.
A Unidade Local de Saúde Almada-Seixal (ULSAS), em parceria com a SPMS, concluiu, recentemente, a ativação do módulo de Urgência do SClínico Hospitalar no Hospital Garcia de Orta (HGO).
O SClínico Hospitalar é um sistema que permite a uniformização dos registos clínicos, promovendo partilha de informação, de forma eficaz e segura, entre os cuidados de saúde hospitalares e primários. A sua integração no serviço de urgência representa muitas vantagens, nomeadamente:
• Melhor acesso à informação clínica – Os profissionais de saúde podem aceder ao historial clínico dos utentes de forma rápida e eficiente, facilitando a tomada de decisões, especialmente em contextos de urgência;
• Continuidade de cuidados – A integração do Registo de Saúde Eletrónico (RSE) facilita a transição e o seguimento dos pacientes após os episódios de urgência, em articulação com as unidades de cuidados de saúde primários;
• Melhor gestão das vias verdes e referenciações – O sistema permite o registo preciso de casos que necessitam de ativação das vias verdes ou referenciações externas, bem como para o INEM ou o SNS 24.
No âmbito da integração do SClínico Hospitalar no Serviço de Urgência, realizou-se um ciclo de formações, capacitando os profissionais da ULSAS – médicos, enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, técnicos auxiliares de saúde e assistentes técnicos -, com conhecimento necessário para utilizar o novo sistema.
A implementação do SClínico faz parte da estratégia de digitalização do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e representa um marco na melhoria da continuidade e articulação dos cuidados de saúde, com benefícios diretos para a gestão de casos de urgência e acompanhamento dos doentes. Por outro lado, possibilita a implementação de projetos de articulação entre os cuidados hospitalares e primários, como o “Ligue Antes, Salve Vidas”, que garante melhor gestão dos serviços de saúde e uma resposta mais eficiente aos utentes.
