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Portugal begins sharing electronic prescriptions with Lithuania

Portugal, through SPMS (Shared Services of the Ministry of Health), has started sharing electronic prescriptions and dispensing records with Lithuania as part of the MyHealth@EU initiative. This advancement strengthens cross-border health data sharing among European Union (EU) Member States, facilitating continuity of healthcare for citizens traveling across Europe.

The MyHealth@EU infrastructure enables the exchange of health information between healthcare professionals from different countries, always with the patient’s consent. The network, which currently includes 14 Member States, contributes to safer healthcare and reduces errors in service delivery.

Portugal participates both as a country of affiliation (Country A) and as a treatment country (Country B), allowing the sharing of electronic Health Summaries and the dispensing of prescriptions issued in Portugal within other Member States.

At present, Portugal already shares health data with 12 countries: Malta, Croatia, Luxembourg, France, Estonia, Finland, the Netherlands, Spain, the Czech Republic, Poland, Latvia, and Lithuania.

SPMS remains committed to advancing digital health, continuing tests to establish connections with new countries through the MyHealth@EU infrastructure.

Learn more about MyHealth@EU

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Portugal inicia partilha de prescrições eletrónicas com a Lituânia

Portugal, através da SPMS, começou a partilhar prescrições e dispensas eletrónicas com a Lituânia, no contexto da iniciativa A Minha Saúde @ UE (MyHealth@EU). Este avanço reforça a partilha de dados de saúde transfronteiriços entre os Estados-Membros da União Europeia (UE), facilitando a continuidade dos cuidados de saúde para cidadãos em viagem na Europa.

A infraestrutura A Minha Saúde @ UE permite a troca de informações de saúde entre profissionais de diferentes países, sempre com o consentimento do paciente. A rede, que atualmente inclui 14 Estados-Membros, contribui para a segurança dos cuidados e para a redução de erros na prestação dos serviços de saúde.

Portugal participa como país de afiliação (País A) e de tratamento (País B), permitindo a partilha do Resumo de Saúde eletrónico e a dispensa de prescrições emitidas em Portugal noutros Estados-Membros.

Neste momento, Portugal já partilha dados de saúde com 12 países: Malta, Croácia, Luxemburgo, França, Estónia, Finlândia, Países Baixos, Espanha, República Checa, Polónia, Letónia e Lituânia. A SPMS mantém o seu compromisso de desenvolver a saúde digital, continuando os trabalhos para estabelecer ligações com novos países através da infraestrutura A Minha Saúde @ UE.

Para saber mais, consulte A Minha Saúde @ UE

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SNS 24

Construída de acordo com o interesse do cidadão, a App SNS 24 reúne a informação de saúde do cidadão numa aplicação residente no seu smartphone ou tablet.

Através desta aplicação, o cidadão pode aceder a um vasto conjunto de informações de saúde, designadamente o seu Boletim de Vacinas, as suas Receitas, Alergias ou as suas requisições de Exames. Em adição, são disponibilizados serviços que permitem o registo de medições específicas de saúde (Glicémia, Pressão Arterial, Índice de Massa Corporal), a realização de Teleconsultas ou possibilidade de solicitar a renovação de Medicação Habitual.

App Gallery
001 App store 6.5@2x
002 App store 6.5 - 1@2x
003 App store 6.5 - 3@2x
004 App store 6.5 - 4@2x
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SPMS já recebeu 9 comitivas internacionais em 2024

A SPMS recebeu nove comitivas internacionais, em 2024, num contexto que reforça a cooperação e a partilha de conhecimentos na área da saúde digital. Estas visitas estão alinhadas com a responsabilidade de Portugal, enquanto Estado-membro da União Europeia e participante em organizações internacionais, de promover a colaboração no setor da saúde.

Entre os meses de janeiro e setembro, a SPMS recebeu comitivas dos Estados Unidos da América, da Alemanha, da Costa Rica, de Moçambique e do Brasil. Da Roménia e da Dinamarca, vieram duas comitivas.

Para a SPMS, a receção de delegações estrangeiras constitui uma oportunidade para aprender com outras realidades e destacar os seus projetos no âmbito da transformação digital em saúde. Assim, estas interações fortalecem as relações bilaterais e geram um fluxo de conhecimento que permite não só apresentar os avanços nacionais, mas também avaliar e melhorar a maturidade digital do país.

Entre os temas que mais interesse têm vindo a despertar junto das comitivas está a estratégia omnicanal do SNS 24, que integra linha telefónica, aplicação móvel, portal e balcão, e tem vindo a garantir um acesso mais integrado ao Serviço Nacional de Saúde. Outro ponto de interesse é a telemedicina, que tem vindo a facilitar o acesso aos cuidados de saúde a nível nacional. Projetos como a “Prescrição Eletrónica Médica” e “Exames Sem Papel”, que promovem a interoperabilidade e a partilha de dados entre diferentes sistemas de saúde, também têm captado a atenção das delegações.

Além do interesse específico nestes projetos, as comitivas valorizam a experiência da SPMS na digitalização e procuram compreender como estas soluções podem ser adaptadas às suas realidades. Ao partilhar estas práticas, a SPMS reforça a sua rede de cooperação internacional e abre caminho para novas parcerias, consolidando a relevância de Portugal na área da saúde digital.

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Telemonit SNS 24

Aplicação móvel que permite aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, que se encontram em programas de Telemonitorização, registarem as medições de parâmetros biométricos e autoavaliações que contribuam para a melhor gestão do seu problema de saúde e o acompanhamento à distância por profissionais de saúde.

A aplicação Telemonit SNS 24 não é, por si só, uma aplicação de aconselhamento ou avaliação clínica. Em nenhuma circunstância devem ser tomadas decisões individuais, com base na informação apresentada.

Em caso de dúvida, consulte sempre o seu médico ou o profissional de saúde que o está a acompanhar em programa de telemonitorização.

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Entrada em vigor SAD I 595/2023 – Equipamentos: Informático, Multimédia e Periféricos

A SPMS, EPE disponibiliza a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, a instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para aquisição de Equipamentos: Informático, Multimédia e Periféricos, na área da Saúde, com a referência 595/2023. O procedimento entrou em vigor no dia 22 de outubro de 2024.

Este SAD permite colocar ao dispor das entidades equipamentos mais adequados às suas necessidades e que revelam ser uma necessidade para o funcionamento das atividades correntes e eficiência nos seus serviços.

Foram contempladas especificações técnicas atuais que ao longo da vigência do SAD podem ser atualizadas, nas quais estão incluídos critérios ecológicos, para se selecionar equipamentos informáticos mais sustentáveis em termos energéticos e de reutilização.  O cumprimento destes critérios e certificações ecológicas permite implementar a contínua inovação desenvolvida nas atividades de saúde, bem como possibilitar a transição digital em curso, por parte das entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério de Saúde.

O SAD é uma excelente opção para a compra de equipamento informático, oferecendo flexibilidade e eficiência, através de:

1. Abertura Contínua: Permite a entrada contínua de novos fornecedores que atendam aos critérios de seleção, garantindo uma ampla concorrência e a possibilidade de obter propostas mais competitivas e inovadoras;

2. Processo Eletrónico: Todo o processo, desde a apresentação das candidaturas até à adjudicação dos contratos, é realizado eletronicamente. Isso reduz a burocracia e acelera a aquisição de equipamentos como computadores, tablets, servidores e periféricos;

3. Convites ao abrigo do SAD: Quando uma entidade precisa de adquirir equipamento informático, ela lança um convite ao abrigo do SAD, onde todos os fornecedores admitidos são notificados e podem apresentar propostas, garantindo que a entidade obtenha as melhores condições de mercado;

4. Avaliação e Adjudicação: As propostas são avaliadas com base nos critérios estabelecidos no convite, e o contrato é adjudicado ao fornecedor que apresentar a melhor proposta.

Este sistema é particularmente útil para manter a infraestrutura tecnológica atualizada e eficiente, adaptando-se rapidamente às inovações do mercado.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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Serviços normalizados após disrupção na rede da AMA

Já estão resolvidos todos os condicionalismos sofridos pelos serviços e plataformas geridos pela SPMS decorrentes da disrupção da rede da Agência para a Modernização Administrativa, IP (AMA), que teve lugar no passado dia 10 de outubro.

Deste modo, estão plenamente operacionais:

  • Prescrição eletrónica de medicamentos e Exames Sem Papel: Envio de receitas e exames por SMS;
  • PEM Móvel;
  • Serviços dependentes de envio de SMS, incluindo notificações de vacinação e atestados;
  • Certificado de Carta de Condução: Emissão;
  • App SNS 24 / Portal SNS 24.

Salienta-se que, no âmbito da prescrição eletrónica de medicamentos, foi temporariamente desativado o envio de receitas por SMS. No entanto, garantiu-se sempre o acesso a prescrição, através de impressão da guia de tratamento, de email e via App SNS 24 (para utentes previamente autenticados ou com email inscrito no Registo Nacional de Utentes).

Do mesmo modo, manteve-se o acesso aos serviços digitais, através da App e do Portal SNS 24, para utentes previamente autenticados ou com email registado no Registo Nacional de Utentes. 

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Consulta Preliminar ao Mercado nº 22/2024 | DAG/DIRS: Equipamentos de Rede de Dados para o Datacenter

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de Equipamentos de Rede de Dados para o Datacenter.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de instalação;
  2. Análise da viabilidade para os operadores económicos do procedimento, alocar os equipamentos a um adjudicatário, e os serviços a adjudicatário diferente;
  3. Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos e informação da necessidade de entregas faseadas;
  4. Prazo considerado necessário para a instalação dos equipamentos;

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção de Infraestruturas, Redes e Suporte (DIRS) da SPMS, pretende-se adquirir equipamentos de Rede de Dados para o Datacenter.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

A informação a prestar voluntariamente pelos operadores económicos, considerada por eles como oportuna e relevante, é a seguinte:

  • Informação do equipamento, serviço ou do seu portefólio, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar;
  • Os operadores económicos deverão apresentar o ficheiro Excel em anexo à presente Consulta Preliminar, devidamente preenchido.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar, deverão remeter e-mail para consulta.preliminar@spms.min-saude.pt, até ao dia 04 de novembro de 2024, indicando claramente no assunto do e-mail a referência “Consulta Preliminar n.º 22/2024 – Componentes de rede de dados para Datacenter”.

Todas as informações no documento consulta preliminar ao mercado.

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Consulta Preliminar ao Mercado nº 21/2024 | DAG/DIRS: Equipamentos de Wi-Fi

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de Equipamentos de Wi-Fi.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. O preço base a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos;
  2. O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de pré-instalação dos componentes passivos de rede, quanto a instalação e configuração de todos os sistemas ativos que compõem a solução;
  3. Análise da viabilidade para os operadores económicos do procedimento, alocar os equipamentos a um adjudicatário, e os serviços a adjudicatário diferente;
  4. Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos e informação da necessidade de entregas faseadas;
  5. Prazo considerado necessário para a instalação e configuração dos equipamentos.

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção de Infraestruturas, Redes e Suporte (DIRS) da SPMS, pretende-se adquirir equipamentos de Wi-Fi.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

A informação a prestar voluntariamente pelos operadores económicos, considerada por eles como oportuna e relevante, é a seguinte:

  • Informação do equipamento, serviço ou do seu portefólio, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar;
  • Os operadores económicos deverão apresentar o ficheiro Excel em anexo à presente Consulta Preliminar, devidamente preenchido.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar, deverão remeter e-mail para consulta.preliminar@spms.min-saude.pt, até ao dia 04 de novembro de 2024, indicando claramente no assunto do e-mail a referência “Consulta Preliminar – Equipamentos de Wi-Fi”.

Todas as informações no documento consulta preliminar ao mercado.

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