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SPMS organiza primeiro workshop com Council of European Dentists (CED)

No âmbito do Portugal eHealth Summit, iniciaram os trabalhos com o primeiro workshop para dentistas com representantes de sete estados membro da União Europeia.

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Este encontro de dimensão internacional aconteceu hoje, dia 19 de março, na sede da SPMS, E.P.E em Lisboa, e teve como objetivo “definir, em conjunto, onde queremos ir e construir um caminho comum na normalização dos registos de saúde oral”, como referiu Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, durante a sessão.

Com a presença de representantes de diversas associações de médicos dentistas, a iniciativa focou-se na promoção do conhecimento e entendimento comum das boas práticas, partilhando perspetivas dos diversos registos de saúde oral. Com base nestas sinergias, é possível harmonizar a informação e torná-la mais acessível.

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Como entidade responsável pela transformação digital na saúde, a SPMS, E.P.E. tem estado envolvida em vários projetos internacionais enquanto promotora da interoperabilidade dos sistemas, melhorando o acesso a dados clínicos para o cidadão e profissional de saúde.

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Legislação Diária

Legislação Diária – 19 de março

 Lei n.º 14/2018 – Diário da República n.º 55/2018, Série I de 2018-03-19114886221

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

Despacho n.º 2774/2018 – Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19 114879468

Finanças, Saúde e Economia – Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, Adjunto e da Saúde e Adjunto e do Comércio

Despacho que determina a criação de um Grupo de Trabalho para avaliação do impacte da introdução da tributação das bebidas adicionadas de açúcar e outros edulcorantes

Despacho n.º 2785/2018 – Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19 114883824

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão, pelo período de três anos, o licenciado Silvestre Ivo Sá Machado

Anúncio de procedimento n.º 1573/2018 – Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19 114885081

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva da plataforma GFPMS (20180011)

 

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Presidente da República concede Alto Patrocínio à iniciativa “Portugal eHealth Summit”

O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu hoje, dia 16 de março, o Alto Patrocínio da Presidência da República ao “Portugal eHealth Summit”, iniciativa do Ministério da Saúde, promovida pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS, EPE).

Evento de dimensão internacional, centra-se  no processo de transformação digital em curso no setor da Saúde, nomeadamente no Serviço Nacional de Saúde, e irá decorrer de 20 a 23 de março na Sala Tejo – Altice Arena e no PT Meeting Center.

Considerado, em 2017, o maior evento sobre transformação digital na Saúde já realizado no país, para a edição de 2018 as expetativas são ainda mais elevadas.

O debate passa por temáticas diversas como Ciberegurança, TeleSaúde, Comunicação Estratégica Digital, Mercados Digitais, Compras Públicas, Inteligência Artificial e dados, entre outras. Conta com a participação de cerca de 200 oradores, várias entidades de Saúde, organismos da Administração Pública, empresas do setor tecnológico, indústria farmacêutica e diversas startups.

Esta distinção vem reconhecer a importância do “Portugal eHealth Summit” para alavancar o posicionamento estratégico do país à escala global, mantendo-se na linha da frente da desburocratização, simplificação, desmaterialização e aposta na informatização, em alinhamento com as melhores práticas internacionais, tendo como objetivo prioritário encontrar as melhores respostas e soluções para cidadãos, profissionais e instituições de Saúde.

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SPMS no 35° Encontro Nacional da APMGF

A SPMS, EPE participa no 35º Encontro Nacional de MGF, promovido pela Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF).  Arrancou a 14 de março e termina amanhã, dia 17 , em Vilamoura, no Algarve.

A iniciativa “SNS Sem Papel”, integrada na ENESIS 2020 – Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020, foi uma das várias temáticas abordadas por representantes da SPMS, EPE, entre os quais o presidente do Conselho de Administração, Henrique Martins, durante o dia de hoje, 16 de março.

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Sob o mote “Novo Ciclo da MGF”, este Encontro Nacional tem sido um espaço de debate e partilha de experiências, permitindo a reflexão sobre temáticas transversais à especialidade  e aos Cuidados de Saúde Primários em Portugal.

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Colaboração entre SPMS e INFARMED – Primeira reunião técnica

Realizou-se no dia 14 de março, nas instalações da SPMS, EPE, em Lisboa, a primeira reunião técnica com o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, tendo por  objetivo dar início aos trabalhos conjuntos para a implementação de um Sistema de Interações Medicamentosas, de modo a aumentar a segurança na Prescrição no SNS.

Pretende-se que este Sistema atue em complemento ao sistema de Alergias e Reações Adversas, que já se encontra em funcionamento, nomeadamente nos Cuidados de Saúde Primários.

Esta colaboração entre a SPMS, EPE e o  Infarmed visa, igualmente, aprofundar a convergência e partilha de informação entre os profissionais de saúde e o cidadão sobre as reações adversas medicamentosas, através da adoção conjunta de normas de interoperabilidade.

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Legislação Diária

Legislação diária – 15 de março

 Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2018 – Diário da República n.º 53/2018, Série I de 2018-03-15114866943

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria uma Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2018 – Diário da República n.º 53/2018, Série I de 2018-03-15114866944

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a realizar despesa com a aquisição dos serviços de disponibilização, locação, manutenção e operação de meios aéreos

Anúncio de procedimento n.º 1480/2018 – Diário da República n.º 53/2018, Série II de 2018-03-15 114872576

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00102_2018 – Aquisição de serviço móvel terrestre para o IPST

Anúncio de procedimento n.º 1484/2018 – Diário da República n.º 53/2018, Série II de 2018-03-15 114872581

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de higiene sanitária para as instalações da SPMS no Porto e Lisboa (20180114)

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SPMS apoia projeto “Saúde em Ovar Sem Papel (SOSP)”

O Hospital Dr. Francisco Zagalo apresentou o projeto “Saúde em Ovar Sem Papel (SOSP)” numa cerimónia realizada na Escola de Artes e Ofícios de Ovar, ontem, dia 13 de março.

Inserindo-se na transformação digital do setor da Saúde, esta iniciativa do Ministério da Saúde conta com a  participação da SPMS, EPE, juntamente com a Administração Regional de Saúde do Centro, do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga e do Hospital de Ovar.

projeto “Saúde em Ovar Sem Papel (SOSP)”

Com o objetivo de reduzir o consumo de papel, o Hospital Dr. Francisco Zagalo pretende “apostar na desmaterialização da gestão documental e da gestão de assiduidade, anular os novos processos clínicos em papel, entre outras mudanças, que têm também possibilitado testar em contexto real aplicações que estão a ser desenvolvidas pela SPMS”. Em comunicado oficial, a instituição hospitalar adianta que: “Com o SOSP, os utentes vão poder sair de uma consulta com o médico de família já com os meios complementares de diagnóstico e terapêuticos agendados no Hospital de Ovar e, após a realização dos exames, os resultados ficam também disponíveis para o médico de família no sistema informático”.

No âmbito do SOSP, a SPMS, EPE entregou ao Hospital de Ovar um robot que será usado na Unidade de Cuidados Continuados para “fins terapêuticos”, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida e promover o bem-estar das pessoas com sinais e sintomas de ansiedade, depressão, desorientação ou dificuldades em manter foco comunicacional.

projeto “Saúde em Ovar Sem Papel (SOSP)”

O projeto SOSP vai arrancar com uma experiência-piloto na Unidade de Saúde Familiar João Semana, sendo gradualmente alargado a outras unidades funcionais de Ovar e reforçando, assim, a aposta na melhoria contínua e em sistemas de informação mais integrados, que permitem simplificar processos e aproximar o SNS dos cidadãos e dos profissionais, com maior transparência, qualidade e celeridade.

Durante a cerimónia, o Presidente do Hospital, Dr. Luís Miguel Ferreira, apresentou alguns resultados já obtidos com o HOSP – Hospital de Ovar Sem Papel, iniciativa lançada em outubro passado, que já permitiu aumentar de 27,3% para 73% a percentagem de receitas sem papel totalmente desmaterializadas. Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE, também participou neste evento, cujo encerramento foi feito pela Secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos.

Ainda no âmbito do HOSP foi lançado o projeto «cidadão.hosp», que consiste numa sala que funciona no Hospital de Ovar e onde os cidadãos encontram um profissional que os ajuda a aceder ao Portal SNS e ao Registo Nacional de Utentes, entre outras tecnologias da informação e comunicação no acesso a serviços de saúde.

O Hospital de Ovar tem sido pioneiro neste processo de desmaterialização, integrado na iniciativa  SNS Sem Papel liderada pela SPMS, EPE, com o objetivo de se cumprir até 2020 em todas as instituições hospitalares do SNS.

projeto “Saúde em Ovar Sem Papel (SOSP)”
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SPMS coordena reunião do Grupo de Trabalho da ENCPE 2020

No passado dia 09 de março realizou-se a primeira reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Monitorização da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas (ENCPE 2020). O encontro decorreu nas instalações da SPMS, EPE em Lisboa, tendo como prioridade a definição e implementação de critérios ecológicos nas compras públicas.

A SPMS, EPE coordenou o grupo de trabalho e incentivou o debate sobre “Equipamentos elétricos e eletrónicos utilizados no setor dos cuidados de saúde”. Aumentar a eficiência e a qualidade dos equipamentos usados na saúde e reduzir custos é uma das metas para o sucesso da ENCPE 2020, em alinhamento com o Código dos Contratos Públicos (CCP) e diretivas da União Europeia.

Pretende-se, assim, definir critérios relativos à contratação pública ecológica, com o objetivo de ajudar os organismos públicos na aquisição de produtos para a celebração de Acordos-Quadro, assentes em três pilares de atuação: estratégico; técnico e operacional.

A reunião contou com a participação de representantes da Agência Portuguesa do Ambiente, INFARMED- Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED) e do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas – Universidade do Porto.

O Grupo de Trabalho irá reunir-se mensalmente, estando já agendada a segunda reunião para  dia 13 de abril, no mesmo local.

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