Legislação Diária – 11 de maio

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Despacho n.º 4629/2018 – Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11 115267983

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cria e determina a composição de um grupo de trabalho para definir os requisitos que visam garantir a melhor prática e a mais segura no reprocessamento de dispositivos médicos de uso único para utilização pelos serviços e estabelecimentos do SNS

Anúncio de procedimento n.º 3192/2018 – Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11 115288224

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

UAQT2018003 – CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DE GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE

Anúncio de procedimento n.º 3193/2018 – Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11 115288225

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

UAQT2018002 – CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, INVENTARIAÇÃO, ETIQUETAGEM E RECONCILIAÇÃO DE ATIVOS E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE

Anúncio de procedimento n.º 3194/2018 – Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11 115288226

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

2018/32 – Acordo Quadro para fornecimento de Sistemas de Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis

Anúncio de procedimento n.º 3195/2018 – Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11 115288227

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/33 – Acordo Quadro para fornecimento de Pacemakers

Anúncio de procedimento n.º 3196/2018 – Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11 115293075

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

UAQT2018001 – CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS DESMATERIALIZADOS, SERVIÇOS DE FATURAÇÃO ELETRÓNICA E GESTÃO E CONFERÊNCIA ELETRÓNICA NA ÁREA DA SAÚDE

Notícias

SPMS participa na 1ª edição do Exercício Nacional de Cibersegurança 2018

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A SPMS, EPE está a participar, desde ontem, na primeira edição do Exercício Nacional de Cibersegurança 2018 (ExNCS), que decorre em Lisboa até hoje, 10 de maio.

Promovido pelo Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), o ExNCS tem como objetivo testar e avaliar os métodos e procedimentos na área de cibersegurança, nas entidades dos setores público e privado, em áreas distintas como energia, energia, transportes, banca e saúde, visando a criação de sinergias à escala nacional.

A SPMS, EPE participa na modalidade de Observador, tendo como finalidade observar o decurso do Exercício, nomeadamente ao nível da preparação na capacidade de resposta, das diversas entidades, perante potenciais ciberataques e, também, com o objetivo de consubstanciar a participação futura, adquirindo aprendizagens com os outros participantes, bem como estabelecer um espírito de cooperação nacional com todos os envolvidos no ExNCS.

Neste simulacro, o ExNCS conta com a participação de cerca de 20 entidades na modalidade de “jogador” e 28 observadores, num cenário de diferentes ciberataques que pretendem causar disrupção no fornecimento de serviços em vários setores.

Enquanto organismo que tem por missão a cooperação, partilha de conhecimento e informação, bem como o desenvolvimento de atividades de prestação de serviços nas áreas dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação, garantindo a operacionalidade e segurança das infraestruturas tecnológicas e dos sistemas de informação do Ministério da Saúde, a SPMS, EPE assume um papel importante na Exercício Nacional de Cibersegurança, adquirindo e partilhando conhecimento nesta matéria, essencial para o país.

A SPMS desempenha o papel de Elemento de Coordenação Operacional de Segurança (ECOS) da Saúde, reportando todos os incidentes de cibersegurança, de forma centralizada, ao Centro Nacional de Cibersegurança. (Despacho n.º 1348/2017 ).

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cibersegurança | SPMS

Legislação Diária

Legislação Diária – 10 de maio

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Despacho n.º 4583/2018 – Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10 115251143

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a criação de um grupo de trabalho para avaliar o conjunto de medidas a implementar para melhorar a prestação de cuidados de saúde no âmbito da insuficiência cardíaca e estabelece a sua constituição e competências

Despacho n.º 4583/2018 – Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10 115251143

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Anúncio de procedimento n.º 3122/2018 – Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10 115264900

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção para evolução do RCU2 (Resumo Clínico Único do Utente) (20180232)

Anúncio de procedimento n.º 3139/2018 – Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10 115268354

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00142_2018 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO E PARA O INSTITUTO OFTALMOLÓGICO GAMA PINTO

Legislação Diária

Legislação Diária – 09 de maio

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Portaria n.º 127/2018 – Diário da República n.º 89/2018, Série I de 2018-05-09115251289

FINANÇAS E SAÚDE

Aprova os estatutos do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE). Revoga a Portaria n.º 122/2013, de 27 de março

Aviso de prorrogação de prazo n.º 665/2018 – Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09 115251281

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/70 – Acordo Quadro para fornecimento de Sistemas Fechados de Colheita de Sangue e de Urina às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Anúncio de procedimento n.º 3080/2018 – Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09 115251350

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de Serviços de desenvolvimento e conceção de conteúdos audiovisuais (20180059)

Anúncio de procedimento n.º 3081/2018 – Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09 115262228

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de informática para apoio a utilizadores locais e regionais (20180189)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 669/2018 – Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09 115251351

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS E FIXAS PARA A SPMS, EPE

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CNTS em destaque na revista “Pontos de Vista”

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No artigo de opinião, “Como a telessaúde está a mudar a saúde em Portugal”, publicado no dia 5 de maio na revista Pontos de Vista, Micaela Monteiro, Diretora do Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS) e Coordenadora do Centro de Contacto do SNS, sob a responsabilidade da SPMS, EPE, explica as vantagens da telessaúde, através de casos concretos de boas práticas.

Incentivar o desenvolvimento da telessaúde no sistema de saúde português é um dos propósitos do CNTS. A telemonitorização e as teleconsultas já são uma realidade em Portugal, capacitando o doente na gestão conjunta da sua doença com os profissionais e facilitando a comunicação e articulação entre profissionais. Contribuem, assim, para uma melhor utilização dos recursos existentes, aproximam o SNS ao cidadão e levam a poupanças de tempo e dinheiro.

“As tecnologias de informação são cada vez mais ferramentas poderosas para criar novas formas de prestação de cuidados de saúde. A digitalização da saúde não é apetrechar os hospitais, centros de saúde e a casa do doente com gadgets ligados a internet. É mudar a forma como os profissionais se organizam em torno do doente e da sua família. É permitir ao doente e aos seus cuidadores um papel muito mais ativo na gestão da doença”, são algumas afirmações de Micaela Monteiro.

Poderá ler o artigo na íntegra aqui .

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CNTS

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MySNS Carteira lidera apps mais populares na categoria “Saúde e fitness”

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A MySNS Carteira eletrónica da Saúde é, atualmente, a aplicação móvel mais popular da Google Play e da Apple Store na categoria “Saúde e fitness”.

Após a transmissão do programa “Contas Poupança”, exibido a 3 de maio na SIC, o número de downloads da app MySNS Carteira aumentou substancialmente, registando mais 4225 downloads em apenas cinco dias.

Baseando-se no conceito de carteira “de bolso”, a MySNS Carteira permite guardar diferentes cartões eletrónicos de saúde no telemóvel, de forma segura, sendo utilizada por cidadãos de todas as faixas etárias. Até agora, foram feitos 151.500 downloads.

Desenvolvidas pela SPMS, EPE, as três aplicações móveis do Serviço Nacional de Saúde atingiram, até dia 5 de maio, 364 050 mil downloads, nos sistemas operativos iOS e Android. O grande objetivo é melhorar a proximidade do SNS com os portugueses.

A MySNS é a aplicação oficial do SNS. De uma forma simples e intuitiva, faculta o acesso à informação e aos serviços digitais da saúde, constituindo a ligação móvel ao Portal do SNS. Alcançou 159.430 downloads.

A MySNS Tempos, a primeira app do SNS, permite consultar o tempo médio de espera nas urgências, possibilitando a obtenção de mais informações sobre a entidade, como morada, contactos telefónicos e localização geográfica, através da utilização do GPS do dispositivo móvel. Cada instituição hospitalar é responsável pela atualização periódica dos dados colocados na aplicação que já foi descarregada 53.120 vezes.

Pautando-se por princípios de transparência, inovação e qualidade, as aplicações móveis MySNS estão em constante processo de evolução, promovendo o acesso à melhor informação em saúde e cumprindo serviço de cidadania.

Descarregue a app MySNS Carteira aqui
Pode descarregar a app MySNS aqui
Descarregue a MySNS Tempos aqui

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mysnscarteira

Legislação Diária

Legislação Diária – 08 de maio

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Resolução da Assembleia da República n.º 121/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08115235754

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que disponibilize aos doentes com atrofia muscular espinhal os tratamentos e o acompanhamento mais adequados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

Resolução da Assembleia da República n.º 123/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08115235756

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Política geral de segurança da informação da Assembleia da República

Portaria n.º 126/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08115235763

SAÚDE

Define as regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) e regula a faturação dos respetivos prestadores ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Louvor n.º 160/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235683

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a António Teixeira

Louvor n.º 161/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235684

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Rute Belchior

Louvor n.º 162/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235685

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Ana Almeida

Louvor n.º 163/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235686

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Patrícia Rafael

Louvor n.º 164/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235687

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Andreia Torres

Louvor n.º 165/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235688

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Ana Maurício

Louvor n.º 166/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235689

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Andreia Oliveira

Louvor n.º 167/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235690

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Ângela Mourato

Aviso de prorrogação de prazo n.º 660/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115235750

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/100 – Procedimento de contratação tendente à celebração de acordo quadro para a área de saúde com vista à prestação de Serviços de Cuidados Respiratórios Domiciliários

Anúncio de procedimento n.º 3031/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115248576

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Prestação de Serviços especializados para o portal de intranet e site da SPMS (20180161)

Anúncio de procedimento n.º 3032/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08 115248577

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de hardware para Datacenter e serviços conexos de instalação e suporte para a SPMS (20180193)

Legislação Diária

Legislação Diária – 07 de maio

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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018 – Diário da República n.º 87/2018, Série I de 2018-05-07115226940

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho: dos n.os 4, 10 e 11 do artigo 8.º, e, consequentemente, das normas dos n.os 2 e 3 do mesmo artigo, na parte em que admitem a celebração de negócios de gestação de substituição a título excecional e mediante autorização prévia; do n.º 8 do artigo 8.º, em conjugação com o n.º 5 do artigo 14.º da mesma Lei, na parte em que não admite a revogação do consentimento da gestante de substituição até à entrega da criança aos beneficiários; consequentemente, do n.º 7 do artigo 8.º; do n.º 12 do artigo 8.º; das normas do n.º 1, na parte em que impõe uma obrigação de sigilo absoluto relativamente às pessoas nascidas em consequência de processo de procriação medicamente assistida com recurso a dádiva de gâmetas ou embriões, incluindo nas situações de gestação de substituição, sobre o recurso a tais processos ou à gestação de substituição e sobre a identidade dos participantes nos mesmos como dadores ou enquanto gestante de substituição, e do n.º 4 do artigo 15.º; não declara a inconstitucionalidade das normas dos restantes artigos da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, mencionados no pedido; determina que os efeitos da declaração de inconstitucionalidade não se apliquem aos contratos de gestação de substituição autorizados pelo Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida em execução dos quais já tenham sido iniciados os processos terapêuticos de procriação medicamente assistida a que se refere o artigo 14.º, n.º 4, da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho

Despacho n.º 4429/2018 – Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07 115226316

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estabelece o modelo de governação aplicável ao Plano Nacional de Saúde (PNS) e aos Programas de Saúde Prioritários integrados neste Plano

Louvor n.º 152/2018 – Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07 115226371

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Eugénia Simões

Louvor n.º 153/2018 – Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07 115226372

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Maria Mouro

Louvor n.º 154/2018 – Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07 115226373

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Jorge Ramalho

Louvor n.º 155/2018 – Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07 115226374

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Diogo Gomes

Louvor n.º 156/2018 – Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07 115226875

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Luísa Neves

Louvor n.º 157/2018 – Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07 115226876

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Maria Raposo

Louvor n.º 158/2018 – Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07 115226877

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Maria Tomás

Aviso de prorrogação de prazo n.º 649/2018 – Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07 115226930

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP-AC-208-08 Aquisição de caricas (safecooker) no âmbito do programa troca de seringas

Notícias

Exames Sem Papel – Projeto continua a avançar e já foram disponibilizados digitalmente mais de 286 000 resultados

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Integrando o processo de transformação digital na Saúde, o projeto “Exames Sem Papel” tem como principal finalidade potencializar a aproximação do médico ao cidadão, a redução de desperdício na prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), a desburocratização e uma maior segurança para todos os intervenientes.

O projeto continua a avançar no setor convencionado e a disponibilização de resultados dos MCDT já é possível num conjunto, cada vez maior, de entidades convencionadas. Os exames médicos são requeridos pelo médico, no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários das unidades do Serviço Nacional de Saúde.

As entidades que já aderiram aos Exames Sem Papel beneficiam de muitas vantagens e, ao disponibilizarem resultados digitalmente, sem suporte papel, facilitam o acesso aos resultados de exames, que o utente poderá consultar na sua Área do Cidadão do Portal SNS, como acontece com a Receita Sem Papel, e o médico no Registo de Saúde Eletrónico – Portal do Profissional.

Sob a responsabilidade da SPMS, EPE., “Exames Sem Papel” estão disponíveis em várias entidades do setor convencionado, são elas:

Centro de Medicina Laboratorial Germano de Sousa – Évora, Lda.
Centro de Medicina Laboratorial Germano de Sousa – Sesimbra, Lda.
Centro de Medicina Laboratorial Germano de Sousa – Viseu Lda.
Centro de Medicina Laboratorial Germano de Sousa, S.A.
Centro de Medicina Laboratorial Germano de Sousa – Coimbra, Lda.
Centro de Medicina Laboratorial Germano de Sousa – Porto Lda.
Clenlab, Laboratório de Análises Clinicas, Lda.
Edarfa-laboratório De Análises Clínicas Lda.
Labamaro – Laboratório de análises do Alto de Santo Amaro, S.A.
Labocentro – Laboratório da Portela, S.A.
Laboratório Analises Clinicas Dra. Maria do Carmo Chaves Lda.
Laboratório Joaquim Chaves Algarve
Laboratório Joaquim Chaves Miraflores
Lumilabo – Laboratório de Análises Clínicas, S.A.
M.Leonilde Godinho da Silva, Lda.
Maria Celeste Formosinho Fernandes, Lda.

Quando os resultados são disponibilizados na Área do Cidadão, o utente recebe um e-mail de alerta, no entanto, tal ação só é possível se o utente estiver devidamente registado na Área do Cidadão.

Até dia 03 de maio, foram disponibilizados mais de 286 000 resultados por entidades do SNS e convencionado, sendo consultados mais de 3 003 resultados de MCDT, através da Área do Cidadão do Portal do SNS.

São casos de boas práticas na disponibilização de resultados de MCDT e exemplos que, em colaboração com a SPMS, EPE, poderão ser seguidos por mais entidades do setor convencionado, com benefícios evidentes para profissionais de Saúde e utentes. Todas as entidades que aderem aos Exames Sem Papel recebem um selo de divulgação com a indicação “Disponível aqui”.

Este projeto constitui uma importante iniciativa do Ministério da Saúde e visa, através da utilização de múltiplas plataformas de serviços centrais, desmaterializar os processos de requisição, efetivação e faturação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), bem como assegurar que toda a informação relativa à prestação dos mesmos acompanha o utente em suporte digital.

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