Academia SPMS promove Curso de Contratação Pública

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A Academia SPMS promoveu, hoje, a primeira de quatro sessões do “Curso de Contratação Pública – O CCP revisto”. Esta formação tem como objetivo dar a conhecer as principais alterações ao Código dos Contratos Públicos, incluindo o Regime dos Acordos-Quadro e das Centrais de Compras, com vista a capacitar os participantes para a sua adequada aplicação.

Com este curso, a SPMS, E.P.E., visa dotar os seus quadros de conhecimentos sólidos na área da Contratação Pública, e desta forma cumprir uma das Recomendações do Conselho de Prevenção da Corrupção nesta área.

As recomendações passam por garantir a transparência nos procedimentos de Contratação Pública, tanto através da publicidade em plataformas eletrónicas, como através de mecanismos de controlo de eventuais conflitos de interesses na Contratação Pública. É também feito um incentivo a que os profissionais tenham uma formação adequada para a elaboração e aplicação das peças procedimentais respetivas para, desta forma, mitigar o risco de corrupção e infrações na Contratação Pública.

A SPMS, E.P.E. enquanto sistema central de Compras Públicas para a saúde, tem a responsabilidade de dotar os seus profissionais com formações permanentes quanto à legislação aplicável nesta matéria.

Temas

Academia SPMS | contrataçãopública | formação

Notícias

SPMS assegura gestão do Centro de Controlo e Monitorização do SNS – Maior desmaterialização, melhor saúde financeira

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Foi aprovado em Conselho de Ministros, no dia 17 de maio, o decreto-lei que transfere para a SPMS, EPE as atribuições de gestão e exploração direta do Centro de Conferência de Faturas do SNS, que passa a denominar-se Centro de Controlo e Monitorização do SNS.

O Ministério da Saúde tem vindo a adotar medidas que priorizam os seus recursos internos, de forma a aumentar benefícios e reduzir custos. Neste contexto, e pela experiência adquirida nos últimos anos, no exercício das suas competências de gestão dos sistemas de informação da saúde, compras públicas no setor da saúde e desmaterialização de processos, a SPMS, EPE passa a assegurar todos os serviços do agora Centro de Controlo e Monitorização do SNS.

Enquanto responsável pelo processo de transformação digital no setor da Saúde, a SPMS, EPE detém competências e know how para acelerar a desmaterialização do processo de conferência de faturas, reduzindo de forma significativa os custos operacionais. A poupança no tratamento de uma fatura digital, face a uma fatura em papel, é bastante elevada, segundo recentes estudos internacionais.

Ao aumentar o grau de incorporação tecnológica no processo de conferência de faturas, a SPMS, EPE irá melhorar a eficiência dos serviços e aproveitar as oportunidades de geração de valor que resultam da implementação do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, em vigor desde 1 de janeiro de 2018.

No âmbito dos serviços partilhados de sistemas e tecnologias de informação e comunicação, a SPMS, EPE tem por missão a cooperação, a partilha de conhecimentos e informação e o desenvolvimento de atividades de prestação de serviços nas áreas dos sistemas e tecnologias de informação e de comunicação, garantindo a operacionalidade e segurança das infraestruturas tecnológicas e dos sistemas de informação do Ministério da Saúde e promovendo a definição e utilização de normas, metodologias e requisitos que garantam a interoperabilidade e interconexão dos sistemas de informação da saúde, entre si, e com os sistemas de informação transversais à Administração Pública.

Temas

CCMSNS | SPMS

Legislação Diária

Legislação Diária – 21 de maio

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Louvor n.º 192/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359722

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Marco Magalhães

Louvor n.º 193/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359723

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Alfredo Ramalho

Louvor n.º 194/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359724

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a João Melão

Louvor n.º 195/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359725

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Vera Seabra

Louvor n.º 196/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359726

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Maria Isabel Barbosa

Louvor n.º 197/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359727

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Maria do Carmo Borralho

Louvor n.º 198/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359728

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Sandra Lopo

Louvor n.º 199/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359729

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Arlete Monteiro

Louvor n.º 200/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359730

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Nuno Lucas

Louvor n.º 201/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359731

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Rui Galhardo

Louvor n.º 202/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359732

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Estelina Sousa

Louvor n.º 203/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359733

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Nuno Santos

Louvor n.º 204/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359734

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Jéssica Domingues

Louvor n.º 205/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359735

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Bruno Soares

Louvor n.º 206/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359736

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Joana Barroso

Louvor n.º 207/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359737

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Joana Vilas Boas

Louvor n.º 208/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359738

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Pedro Batista

Louvor n.º 209/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359739

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Leonel Sanches

Louvor n.º 210/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359740

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Rui Gomes

Louvor n.º 211/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359741

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Tomé Vardasca

Louvor n.º 212/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115359742

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Sara Carrasqueiro

Anúncio de procedimento n.º 3502/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115353023

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00152_2018 Concurso Público para prestação de serviços de higiene e limpeza para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

Anúncio de procedimento n.º 3552/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21 115365284

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Prestação de serviços de apoio especializado à DPDO (20180137)

. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que declara luto nacional amanhã, dia 22 de maio, pelo falecimento de António Duarte Arnaut, uma figura de proa da República Portuguesa.

Antifascista e democrata convicto, cedo se juntou à resistência contra o Estado Novo, não hesitando em opor-se-lhe, uma e outra vez, por palavras e ações.

Depois da Revolução de 1974, foi eleito deputado à Assembleia Constituinte, e nomeado Ministro dos Assuntos Sociais do II Governo Constitucional. Nessa qualidade, viria a impulsionar aquela que foi, indubitavelmente, uma das grandes conquistas do Portugal democrático: a criação de um Serviço Nacional de Saúde universal, geral e tendencialmente gratuito, que assegura a todos os cidadãos o direito fundamental à proteção da saúde.

Regressado ao exercício da advocacia, seu ofício de sempre, manteve uma postura cívica sem par, batendo-se incondicionalmente, até ao final da sua vida, pela «construção de uma sociedade livre, justa e solidária».

O decreto foi aprovado fazendo uso da faculdade de deliberação eletrónica, prevista nos termos do Regimento do Conselho de Ministros.”

Decreto n.º 15-A/2018 – Diário da República n.º 97/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-05-21115366782

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara luto nacional por um dia pelo falecimento de António Arnaut

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Número de Testamentos Vitais continua a aumentar

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Dados oficiais confirmam que, até dia 18 de maio, foram registados 20 886 Testamentos Vitais, o que traduz um aumento significativo de registos no RENTEV (Registo Nacional do Testamento Vital), quase um ano e meio depois da intensificação da campanha de comunicação, desenvolvida pela SPMS, EPE.

Deste número, podemos retirar que 13 660 são registos de mulheres, refletindo uma maior preocupação do género feminino nesta matéria, contra os 7 226 registos do género masculino.

Partindo para uma análise mais detalhada, concluímos que a faixa etária na qual se verifica o maior número de registos é entre os 65 e os 80 anos, em ambos os géneros, verificando-se, ainda assim, uma grande discrepância entre os registos de mulheres e homens, onde o primeiro género tem um registo de 4 832 cidadãos, contra os 2 344 do segundo.

Importa referir que o Testamento Vital só fica ativo se o cidadão preencher a Diretiva Antecipada da Vontade (DAV), formulário disponível na Área do Cidadão do Portal do SNS, que depois deve ser entregue na sede do Agrupamento de Centros de Saúde da sua residência, ou num Balcão RENTEV.

É, também, através da Área do Cidadão que é possível verificar se o Testamento Vital está correto, ativo e, dentro do prazo de validade de cinco anos, podendo o cidadão acompanhar todos os acessos que são feitos pelos médicos.

Tal reflete a melhoria e rigor na informação que chega aos cidadãos, dos seus direitos e deveres em matéria de saúde, nomeadamente, quanto ao Testamento Vital que consagra um direito estabelecido por lei, que não é obrigatório, mas é uma escolha individual de extrema importância.

O Testamento Vital salvaguarda a vontade do cidadão quanto aos cuidados clínicos que pretende, ou não, receber num contexto de urgência. Possibilita, também, a nomeação de um procurador de cuidados de saúde.

A evolução do número de Testamentos Vitais pode ser consultada na área da Transparência do Portal do SNS: www.sns.gov.pt/transparencia.

Temas

RENTEV

Compras Públicas

Assinatura de Contratos: Acordo-Quadro para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Conservação das Instalações na Área da Saúde

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Decorreu hoje, dia 18 de maio, na sede da SPMS, em Lisboa, a cerimónia de assinatura dos contratos do Acordo-Quadro (AQ) para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Conservação das Instalações na área da saúde.

Na sessão, presidida pelo Vogal do Conselho de Administração da SPMS, Artur Trindade Mimoso, reforçou-se que, com as novas regras de controlos de limiares do ajuste direto, é urgente a utilização de instrumentos procedimentais especiais que facilitem as compras das entidades públicas.

Este AQ tem por objetivo a manutenção preventiva e corretiva dos edifícios, instalações e equipamentos, assegurando a conservação, qualidade e eficiência das mesmas.

Dos 209 lotes geográficos, apenas existiu a adjudicação de 10 lotes que passamos a indicar:

Categoria XIII – serviços de manutenção preventiva, corretiva e de conservação das instalações de eletricidade:

Tipologia de Contrato: Por Recurso

(Pedreiro/Eletricista/Servente)

Lotes 169- Região Norte
Lote 170 – Região Centro
Lote 171 – Região de Lisboa e Vale do Tejo

Tipologia de Contrato: Chave na Mão:

Lote 176 – Região Norte
Lote 177 – Região Centro
Lote 178 – Região de Lisboa e Vale do Tejo

Categoria XIV – serviços de manutenção preventiva, corretiva e de conservação das instalações de Climatização e Ventilação – Fornecimento e Montagem AVAC (ar condicionado):

Tipologia de Contrato: Por Recurso

(Técnico de Instalação e Manutenção de ar Condicionado TIM I e Técnico de Instalação e Manutenção de ar Condicionado TIM II)

Lotes 183- Região Norte
Lote 184 – Região Centro

Tipologia de Contrato: Chave na Mão

Lote 190 – Região Norte
Lote 191 – Região Centro

Encontra-se dividido de acordo com a tipologia de contrato por recurso, onde se enquadram as seguintes especialidades como sendo:

Pedreiro;
Servente;
Impermeabilizador;
Pintor;
Canalizador;
Carpinteiro;
Marceneiro;
Eletricista;
Técnico de Instalação e Manutenção de ar Condicionado

A tipologia de contrato Chave na Mão corresponde a um projeto bem definido e contextualizado em que o concorrente apresenta um preço fechado. O projeto será executado com recurso à equipa que vai executar todas as atividades e tarefas definidas e os entregáveis previstos.

Com o objetivo de divulgar e proporcionar a máxima concorrência no lançamento do novo AQ para os lotes por adjudicar, a SPMS vai organizar, nas suas instalações, uma sessão pública de esclarecimentos, no dia 4 de junho de 2018, pelas 11h.

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acordo-quadro

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SPMS integra Projeto RISCAR

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A SPMS, EPE é uma das entidades parceiras do projeto RISCAR – Rede Ibérica de Promoção da Saúde da Criança, financiado e apoiado pelo POCTEP – 2014-2020, INTERREG, com o propósito de criar um observatório de saúde infantil de carácter transfronteiriço, apoiar o intercâmbio de conhecimento e de atualização científica dos profissionais ligados à Saúde Infantil e, ainda, promover estratégias de apoio ao exercício positivo da parentalidade.

No âmbito deste projeto, a SPMS, EPE participa no Seminário Científico sobre Saúde Infantil, que decorre, hoje, em Sevilha, para promover o debate sobre saúde infantil e as estratégias de atenção mais adequadas, baseadas nos Direitos da Criança. Este evento conta com cerca de 200 profissionais de saúde do Sistema Público de Saúde da região de Andaluzia, especialistas e profissionais portugueses e espanhóis das entidades beneficiárias do Projeto RISCAR.

A SPMS participou, também, numa reunião com os representantes das oito entidades parceiras do Projeto, de forma a reforçar a colaboração inter-regional na gestão do conhecimento sobre bem-estar e saúde infantil, quer na vertente científica dos profissionais, quer no fortalecimento das competências parentais.

Em Portugal, além da SPMS, a Direção-Geral da Saúde e a Administração Regional de Saúde do Algarve são as outras entidades parceiras do projeto e, em Espanha, são a Universidade de Cádiz, a Consejeria de Salud Junta de Extremadura, a Consejeria de Salud Junta de Castilla y Leon, a Consejeria de Salud Junta de Galícia, a Consejeria de Salud Junta de Andalucia.

Para continuar o debate sobre o Projeto RISCAR, o próximo seminário está agendado para os dias 24 e 25 de outubro, em Mérida.

Temas

SPMS

Legislação Diária

Legislação Diária – 18 de maio

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Portaria n.º 141/2018 – Diário da República n.º 96/2018, Série I de 2018-05-18115344086

SAÚDE

Primeira alteração à Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

Despacho n.º 4974/2018 – Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18 115337752

Saúde – Gabinete do Ministro

Delega na Secretária de Estado da Saúde, licenciada Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho, com a faculdade de subdelegar, a competência para autorizar o recebimento de benefícios atribuídos por empresas fornecedoras de bens e serviços

Anúncio de procedimento n.º 3473/2018 – Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18 115353001

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para Aquisição de Equipamento Informático – Diversos para a ARS Algarve e Centro Hospitalar de Leiria para o ano de 2018.

Declaração de retificação de anúncio n.º 113/2018 – Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18 115344152

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços especializados e suporte aplicacional premier da Microsoft e techian Account manager para a ACSS

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Delegação Bielorrussa visita a SPMS

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No âmbito de uma visita de estudo a diversas Instituições do Serviço Nacional de Saúde, a SPMS recebeu hoje, dia 17 de maio, uma comitiva da Bielorrússia.

A delegação composta por dirigentes e técnicos da Direção de Saúde deste país foi recebida pelo Presidente do Conselho de Administração, Henrique Martins que apresentou as principais áreas de atuação da SPMS, com destaque para projetos e produtos na área dos sistemas de informação.

O encontro entre os dois países permitiu à SPMS, mais uma vez, partilhar com entidades e organismos estrangeiros o seu know-how, incidindo sobre temáticas como a Área do Cidadão, Área da Transparência do Portal SNS, Registo de Saúde Eletrónico, Cibersegurança, Apps da Saúde, Interoperabilidade e Projetos Internacionais em que a SPMS está envolvida.

A visita de três dias a Portugal teve início ontem, 16 de maio, na Direção-Geral de Saúde e irá terminar com uma visita ao Centro de Saúde de Sete Rios.