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Aviso: Indisponibilidade temporária do RENTEV

Por motivos de atualização do sistema RENTEV – Registo Nacional do Testamento Vital, a consulta aos testamentos vitais ficará temporariamente indisponível, hoje, às 18h, por um período máximo de 30 minutos.

Neste período, caso os médicos necessitem consultar um Testamento Vital, em contexto de urgência, deverão enviar o pedido para: servicedesk@spms.min-saude.pt, com a seguinte informação:

  • Dados do Médico (Conforme registo no PRVR):
    • Nome Clínico;
    • Número de Cédula Profissional;
    • Endereço de email, apenas nos casos de necessidade de envio do Testamento Vital. 

Nota: No caso de o médico não conseguir aceder à caixa de email que tem registado no PRVR, pode indicar um endereço de email institucional que lhe pertença (exemplo: nome do médico João Silva – endereço de email: JSilva@xxx.min-saude.pt, Joao.Silva@xxx.min-saude.pt, etc…)

Se o médico não conseguir aceder ao email que tem registado no PRVR e caso não tenha um endereço institucional , deverá solicitar a um colega para contactar o ServiceDesk, indicando:

  • Dados do Utente:
    • Número de SNS;
    • Nome Completo;
    • Data de Nascimento.

Nota: O número de SNS tem de ser indicado obrigatoriamente pelo médico e as instituições podem consultar este dado acedendo aos sistemas SONHO, WebRNU, entre outros.

Os cidadãos que queiram consultar o seu testamento vital, via App ou Área do Cidadão, deverão aguardar, durante o período referido, até que o acesso seja restabelecido.  

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SNS Sem Papel e Inclusão Digital em debate na SPMS

A SPMS realizou nas suas instalações do Porto uma sessão de trabalho inserida na iniciativa “SNS Sem Papel”, que decorreu ontem, dia 26 de junho. Dando continuidade ao trabalho da sessão realizada no passado dia 06, em Lisboa, esta reunião contemplou uma vertente teórica, relacionada com o tema da inclusão digital dos cidadãos e dos profissionais de saúde, e uma vertente prática. 

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A constituição de grupos de trabalho permitiu partilhar ideias e experiências, levando a um enriquecimento do debate e na análise de cinco temáticas distintas, referentes à discussão estratégica de inclusão digital e proximidade com o utente, Registo Nacional de Utentes, Área do Cidadão, documentação em papel e a sua eliminação e, ainda, a Telemedicina.

Contando com a participação de profissionais de saúde das várias Administrações Regionais de Saúde (ARS) do Norte, Centro, Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo, do Hospital de Ovar e da ULS de Bragança, a sessão foi dinamizada por Alexandra Ferreira Cabral, da  Direção de Sistemas de Informação da SPMS, EPE. 

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Integrando-se na Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde (ENESIS 2020), “SNS Sem Papel” tem como objetivo central melhorar o acesso ao Serviço Nacional de Saúde, através da eliminação do papel nas instituições hospitalares, até 2020.

Na liderança desta iniciativa, a SPMS vai continuar a fomentar a adesão a atividades e projetos que visam a desmaterialização e simplificação de processos. 

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Legislação Diária
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Legislação Diária – 27 de junho

Aviso n.º 8725/2018 – Diário da República n.º 122/2018, Série II de 2018-06-27 115590866

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação da mobilidade intercarreiras do assistente técnico Carlos Miguel Sanches Ambrósio Achando, na carreira e categoria de técnico superior

Aviso n.º 8726/2018 – Diário da República n.º 122/2018, Série II de 2018-06-27 115590867

Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Deserção de procedimento concursal

Aviso n.º 8727/2018 – Diário da República n.º 122/2018, Série II de 2018-06-27 115590868

Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Lista unitária de ordenação final homologada

Aviso n.º 53/2018/A – Diário da República n.º 122/2018, Série II de 2018-06-27 115596360

Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

Aviso de abertura de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira médica, área de saúde pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Anúncio de procedimento n.º 4929/2018 – Diário da República n.º 122/2018, Série II de 2018-06-27 115593704

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

0171_2018 Concurso Público para Aquisição de Equipamento para o Programa de Rastreios da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale Do Tejo, I.P.

Anúncio de procedimento n.º 4955/2018 – Diário da República n.º 122/2018, Série II de 2018-06-27 115600111

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA AS INSTITUIÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE.

Aviso de prorrogação de prazo n.º 895/2018 – Diário da República n.º 122/2018, Série II de 2018-06-27 115600104

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Prestação de Serviços especializados para o portal de intranet e site da SPMS (20180161)

 

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SPMS no fórum europeu “Digital Assembly 2018”

A SPMS, EPE  participa no “Digital Assembly 2018”, fórum anual promovido pela Comissão europeia e pela Presidência do Conselho da União Europeia, a Bulgária, que decorre nos dias 25 e 26 de junho, em Sofia, Bulgária.

Em representação de Portugal, a SPMS marca presença neste fórum, cujo grande objetivo é debater a estratégia digital, atual e futura, da UE. No âmbito do painel The Digital Revolution in Health & Care, o Presidente do Conselho de Administração da SPMS, Henrique Martins, participou como orador, dando a conhecer a transformação digital que ocorre no Sistema Nacional de Saúde português. 

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A sua intervenção focou, essencialmente, big data e monitorização de dados, área do cidadão e principais funcionalidades, apps e portabilidade de informação e, ainda, a possibilidade de desenvolvimento, por parte dos cidadãos, de apps de saúde e integração com as apps existentes.

Este painel tem como objetivo a partilha de exemplos inovadores de serviços e soluções de saúde digital, centrada nos desafios e principais critérios de sucesso para a sua implementação, quer a nível nacional, quer regional e europeu. 

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Sob a responsabilidade da European Commission Directorate-General for Communications Networks, Content and Technology, e a Bulgarian Presidency of the Council of the European Union, este é um dos maiores eventos sobre DiGitAl Europe. 

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Legislação Diária
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Legislação Diária – 26 de junho

Declaração de Retificação n.º 471/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 115590388

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Retificação da morada de funcionamento das juntas médicas de avaliação do grau de incapacidade n.º 12 e n.º 24

Despacho n.º 6207/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 115590389

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente graduado sénior, de Medicina Geral e Familiar, a que se reporta o Aviso n.º 12762/2017, de 25 de outubro

Despacho (extrato) n.º 6208/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 115590390

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, para o desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte

Despacho (extrato) n.º 6209/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 115590391

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de psiquiatria, do Centro de Respostas Integradas de Braga, cuja avaliação final foi homologada pelo presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho (extrato) n.º 6210/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 115590392

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, pelos técnicos superiores de saúde, ramo de psicologia, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte

Despacho (extrato) n.º 6211/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 115590393

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Tâmega II – Vale do Sousa Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 6212/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 115590394

Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anúncio de concurso urgente n.º 193/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 115590802

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concurso Público Urgente 18H00008

Anúncio de concurso urgente n.º 196/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 115590816

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concurso Público Urgente 18H00005

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Registo de Saúde Eletrónico – Acesso do Profissional

O Registo de Saúde Eletrónico (RSE) é uma das mais importantes iniciativas do Ministério da Saúde, colocando a tecnologia ao serviço da Saúde. Com o propósito de reunir informação clínica essencial para uma prestação de cuidados mais informada para cada cidadão, de forma a constituir um registo passível de ser partilhado entre o utente, profissionais de saúde e entidades prestadoras de serviços de saúde, públicas e privadas, o Registo de Saúde Eletrónico é uma evolução da Plataforma de Dados da Saúde.

Na área reservada do RSE, o profissional de saúde pode obter informação clínica sobre os seus doentes, através de indicadores que facilitam o conhecimento, diagnóstico e respetivo tratamento.

O RSE abrange, também, a Área do Cidadão, possibilitando ao cidadão a consulta do seu boletim de vacinas, as idas às urgências ou a consultas programadas, o acesso a resultados de exames, ou até mesmo as prescrições.

O profissional de saúde pode visualizar todos os registos efetuados pelo utente na sua Área do Cidadão, bem como os contactos feitos nas diversas instituições de saúde do país, mediante autorização do próprio cidadão. Aceder ao RSE é gratuito, muito fácil e está disponível via SClínico, ou sistema clínico equivalente, e via internet.

De forma a facilitar o acesso a todos os profissionais, a SPMS, EPE está a preparar um conjunto de sessões com o objetivo de prestar esclarecimentos aos profissionais de saúde, quer do setor público, quer do setor privado, de todas as novas funcionalidades do RSE. As inscrições estão abertas, mas requerem formalização aqui.

Numa perspetiva de melhorar a prestação de cuidados de saúde, o RSE vem reforçar a proximidade com o cidadão.  

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SPMS no evento internacional C-Days 2018

No âmbito da cibersegurança, a SPMS participou no evento internacional C-Days, realizado nos dias 20 e 21 de junho, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, promovido pelo Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS). A SPMS participou em dois momentos, com uma apresentação sobre os desafios da Cibersegurança no setor Saúde, nomeadamente no Serviço Nacional de Saúde, e como convidada na reunião de trabalho na Rede Nacional de CSIRT.

Na sua intervenção, a SPMS apresentou o Programa de Melhoria Contínua do Risco e Segurança da informação, com vista à criação de valor no setor da saúde, utilização de boas práticas comuns, ações de mitigação de vulnerabilidades e reforço de controlos de curto e médio prazo, entre outros indicadores. Tendo como principal objetivo a criação de um espaço para a discussão de todas as questões estratégicas, operacionais e técnicas relacionadas com cibersegurança, o C-Days reuniu diferentes públicos, desde a academia, à indústria e ao setor público.

A participação da SPMS foi importante pelo papel que desempenha no sistema de saúde português, no que respeita às questões de segurança da informação. A cooperação e sinergias nacionais e internacionais para conhecer e aprender com o que tem sido feito noutros setores, em matéria de cibersegurança, são fundamentais para melhorar o desempenho das instituições. A edição deste ano do C-Days permitiu, mais uma vez, partilhar experiências e informação, consolidando conhecimentos.  

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eHMSEG marca encerramento da “2nd Lisbon eHealth Summer Week”

No último dia da “2nd Lisbon eHealth Summer Week” realizaram-se duas reuniões técnicas, no Centro Cultural de Belém, relacionadas com a ETHEL e o eHMSEG, e que contaram com a presença de participantes de diferentes Estados-Membros da União Europeia.

No âmbito da EHTEL (European Health Telematics Association) debateram-se projetos e estratégias e, num modelo dinâmico, foram apresentadas iniciativas, por diversos peritos europeus, visando a promoção de melhores serviços de saúde para o cidadão. O debate focou-se, essencialmente, nas temáticas da interoperabilidade, cibersegurança e no tratamento de bases de dados.

No decorrer da reunião, profissionais da SPMS apresentaram, também, iniciativas nacionais para o desenvolvimento de serviços de eHealth, como o Registo de Saúde Eletrónico e as apps MySNS, MySNS Carteira e MySNS Tempos. A EHTEL reúne organizações e peritos em eHealth, promovendo a interação e o intercâmbio de ideias, experiências e informações que permitem melhores soluções inovadoras para esta área.

Numa outra sala, e em simultâneo, decorreu a reunião do eHMSEG (eHDSI Member States Expert Group), grupo criado pela eHealth Network para a promoção da troca de informação de saúde entre os diversos Estados-Membros da União Europeia. Com o propósito de garantir o desenvolvimento de serviços de saúde transfronteiriços, o eHMSEG é responsável pela implementação do Patient Summary e da ePrescription (Resumo Clínico e Prescrição Eletrónica), na Europa, até 2020.  

Ambos os projetos procuram facilitar a acessibilidade e reforçar a segurança na prestação de cuidados de saúde transfronteiriços. Especificações técnicas, legais, organizacionais e semânticas para a definição da operação de serviços foram os temas de destaque, com a finalidade de garantir que os países integrantes estão em conformidade para a implementação destes projetos.

A reunião do eHMSEG encerrou, assim, a “2nd Lisbon eHealth Summer Week”, iniciativa que contou com a Comissão Europeia, ministérios, universidades e agências de mais de 15 Estados-Membros para debater vários projetos internacionais.

A SPMS, enquanto representante de Portugal na coordenação da eHAction, reforça as sinergias entre os vários projetos europeus e organizações, fomentando o conhecimento e a partilha de experiências e tendo como prioridade impulsionar a implementação e disseminação de boas práticas em eHealth e a inovação digital na saúde. 

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