SPMS, EPE lança Consulta Preliminar, de acordo com o art.º 35º-A do CCP, até 10 de agosto, para a criação da plataforma e3P (Electronic Public Procurement Platform), uma ferramenta eletrónica pioneira no mercado que visa melhorar os processos de gestão e de compra na área da Saúde em Portugal.
Esta solução é uma aposta na inovação tecnológica, integrando Blockchain e Machine learning, que será disponibilizada a todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde com o objetivo de simplificar e centralizar processos.
Assente numa e-Store de bens e serviços, esta solução visa tornar a comunicação mais ágil, transparente e segura entre os vários intervenientes, disponibilizando recursos de vários softwares numa única ferramenta.
Nesta fase, torna-se essencial a recolha de sugestões de todos os interessados em inovação e tecnologia que queiram fazer parte desta transformação digital. Os contributos deverão ser remetidos à SPMS, EPE, através do preenchimento do formulário online, disponível aqui, até 10 de agosto de 2018.
A SPMS, EPE, enquanto agente da transformação digital na saúde, procura simplificar o processo de compras através da criação de uma experiência inovadora e disruptiva no mercado público.
Comité de Risco e Segurança reúne para definir estratégias de ativação no âmbito do plano de riscos e segurança da SPMS.
Este Comité é constituído por várias Direções, reúne mensalmente e tem como objetivo garantir vários níveis de gestão de segurança dentro da organização.
Durante a reunião, o grupo de trabalho debateu os pilares estratégicos de segurança e definiu o plano de ação para a aplicação de boas praticas a nível operacional.
Num momento em que a criticidade da informação está na ordem do dia, a SPMS, através da implementação de boas práticas em Cibersegurança, pretende mitigar riscos e garantir a proteção de dados.
Portaria n.º 195/2018 – Diário da República n.º 128/2018, Série I de 2018-07-05115645078
Finanças e Economia
Define o conceito de setor tecnológico para efeitos do disposto no artigo 43.º-C do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de serviços de Aluguer Operacional de Veículos para viaturas da SPMS (20180359)
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que dê maior autonomia às entidades do Serviço Nacional de Saúde para substituição de trabalhadores em ausência temporária
Despacho n.º 6634/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06 115652170
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina as ferramentas a utilizar para a identificação do risco nutricional, com vista à implementação, nos estabelecimentos hospitalares do SNS, de uma estratégia de combate à desnutrição hospitalar, e estabelece disposições
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de serviços para o desenvolvimento da versão 2.0 do portal SNS (20180090)
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de hardware para Datacenter e serviços conexos de instalação e suporte para a SPMS (20180193)
A SPMS, EPE promoveu hoje, dia 4 de julho, um workshop no âmbito do Plano Estratégico Nacional de TeleSaúde para 2019-2021, nas instalações do Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS), na Avenida de Madrid, em Lisboa.
O workshop que contou com a presença da Diretora do Centro Nacional de TeleSaúde, Micaela Monteiro e com Profissionais de saúde e Administradores Hospitalares de diversas Entidades de Saúde, teve como objetivo principal o debate e a análise de medidas para o desenvolvimento do Plano Estratégico de TeleSaúde.
O CNTS tem com a missão potenciar a inovação e utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação e promover sinergias através de uma rede inclusiva de parceiros para aproximar o cidadão à sua saúde. Incentivar o desenvolvimento da TeleSaúde no sistema de saúde português é um dos propósitos do CNTS, contribuindo, assim, para uma melhor utilização dos recursos existentes, aproximando o SNS ao cidadão promovendo a poupança de tempo e dinheiro.
O encontro permitiu definir estratégias, reforçar a colaboração entre Profissionais de Saúde e o CNTS e o agendamento de próximas sessões de trabalho.
Despacho n.º 6535/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 115639785
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Justiça, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Saúde – Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e da Saúde
Determina a estruturação de um marcante programa evocativo da memória do centenário da pneumónica e cria a Comissão Nacional para a celebração do Centenário da Pneumónica (CNCP)
Portaria n.º 370/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 115639788
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Ave a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.349.000,63 EUR (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil euros e sessenta e três cêntimos) com a aquisição de refeições confecionadas
Despacho n.º 6556/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 115639829
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece disposições sobre a organização e funcionamento
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00152_2018 Concurso Público para prestação de serviços de higiene e limpeza para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Deliberação n.º 738/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630030
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Cessação de comissão de serviço no cargo de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão e Conservação de Empreendimentos, da Direção de Serviços de Instalações do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação dos Serviços Centrais
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Renovação de Comissões de Serviço
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Cascais da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Nomeação em regime de substituição, no cargo de Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda Delegação Regional do Centro
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda Delegação Regional do Centro
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, para o desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Deliberação n.º 738/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630030
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Cessação de comissão de serviço no cargo de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão e Conservação de Empreendimentos, da Direção de Serviços de Instalações do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação dos Serviços Centrais
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Renovação de Comissões de Serviço
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Cascais da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Nomeação em regime de substituição, no cargo de Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda Delegação Regional do Centro
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda Delegação Regional do Centro
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, para o desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte
Desenvolvido pela SPMS, o SITAM – Sistema de Informação de Taxas Moderadoras assume-se, cada vez mais, como uma ferramenta essencial na gestão e controlo do processo de cobrança e recuperação dos valores em dívida de taxas moderadoras, pelas instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde e nas Administrações Regionais de Saúde.
No âmbito do modelo de negócio SITAM, a sua implementação e disponibilização prevê três fases, estando a decorrer a segunda fase funcional, com a emissão de cartas simples e a expedição postal de referências multibanco, com recurso à plataforma SITAM.
Atualmente, está também em curso o processo de integração do SITAM com o Portal do SNS, de forma a disponibilizar na Área do Cidadão, informação por utente, relativamente à conta corrente por liquidar.
Estão previstas várias ações visando a melhoria do SITAM, incluindo a desmaterialização completa do projeto SITAM, como o envio da faturação eletrónica às respetivas entidades, entre outras atividades em desenvolvimento.
A SPMS disponibiliza o Relatório de Monitorização do Sistema de Informação de Taxas Moderadoras que poderá consultar aqui.
Nos próximos dias 21 e 22 de novembro realiza-se o “V seminário de Compras Públicas na Saúde”, iniciativa que marca a diferença no panorama nacional no que respeita à contratação pública.
A edição deste ano pretende-se que seja ainda mais inovadora, informativa, facilitadora de comunicação entre os diferentes organismos e intervenientes. Para criar valor e enriquecer a partilha de experiências, a participação de especialistas em contratação pública torna-se imprescindível.
Assim, para fomentar o debate, divulgamos os nomes confirmados: Margarida Olazabal Cabral; Marco Caldeira; Licínio Lopes Martins; Marco Real Martins; Miguel Navarro de Castro; Vera Eiró; Luís Valadares Tavares; Mário Aroso de Almeida e Rodrigo Esteves de Oliveira, que se juntam aos oradores que, anteriormente, já estavam confirmados: Artur Trindade Mimoso; João Amaral de Almeida; Rui Medeiros; Pedro Fernández Sánchez; José Duarte Coimbra; Pedro Gonçalves; Luís Verde Sousa; Duarte Rodrigues Silva; Nuno Cunha Rodrigues; Miguel Assis Raimundo. Com a confirmação, hoje, de Débora Melo Fernandes, são já 20 os especialistas presentes no Seminário.
A abertura do Seminário estará a cargo do Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Vítor Caldeira (a confirmar).
Acompanhe a “preparação” desta iniciativa através do nosso site e tenha atenção à data de arranque das inscrições: 1 de setembro!
Temas
