Legislação Diária

Legislação Diária – 05 de julho

Portaria n.º 195/2018 – Diário da República n.º 128/2018, Série I de 2018-07-05115645078

Finanças e Economia

Define o conceito de setor tecnológico para efeitos do disposto no artigo 43.º-C do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho

 Aviso de prorrogação de prazo n.º 952/2018 – Diário da República n.º 128/2018, Série II de 2018-07-05 115645895

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de Aluguer Operacional de Veículos para viaturas da SPMS (20180359)

Resolução da Assembleia da República n.º 156/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06115652953

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que dê maior autonomia às entidades do Serviço Nacional de Saúde para substituição de trabalhadores em ausência temporária

Despacho n.º 6634/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06 115652170

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina as ferramentas a utilizar para a identificação do risco nutricional, com vista à implementação, nos estabelecimentos hospitalares do SNS, de uma estratégia de combate à desnutrição hospitalar, e estabelece disposições

Aviso de prorrogação de prazo n.º 957/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06 115645905

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços para o desenvolvimento da versão 2.0 do portal SNS (20180090)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 958/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06 115645906

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de hardware para Datacenter e serviços conexos de instalação e suporte para a SPMS (20180193)

 

 

 

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