Legislação Diária – 22 de junho

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Anúncio de procedimento n.º 4787/2018 – Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22 115569058

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços para desenvolvimento evolutivo do Sistema de Informação Geográfica em Saúde (20180338)

Anúncio de procedimento n.º 4788/2018 – Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22 115566607

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de suporte Microsoft Premier (20180231)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 865/2018 – Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22 115569053

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP-AC-2018-05 – CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE SISTEMAS DE PACEMAKERS PARA AS INSTITUIÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE.

Aviso de prorrogação de prazo n.º 867/2018 – Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22 115566610

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00131_2018 Concurso Público para Aquisição de Equipamentos Administrativo, Informático e Básico para ARSN

Aviso de prorrogação de prazo n.º 869/2018 – Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22 115578210

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP-AC-2018-06 – CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE SISTEMAS DE CARDIOVERSORES DESFIBRILHADORES IMPLANTÁVEIS PARA AS INSTITUIÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE.

Declaração de retificação de anúncio n.º 148/2018 – Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22 115578203

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

UAQT2018001 – CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS DESMATERIALIZADOS, SERVIÇOS DE FATURAÇÃO ELETRÓNICA E GESTÃO E CONFERÊNCIA ELETRÓNICA NA ÁREA DA SAÚDE

Declaração de retificação de anúncio n.º 149/2018 – Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22 115566613

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/118 – CONCURSO PARA AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA 2018 PARA AS INSTITUIÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAUDE

Compras Públicas

Assinatura de Contratos: Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Dispensadores de Água na área da saúde

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Realizou-se, hoje, 22 de junho, nas instalações da SPMS em Lisboa, a assinatura de contratos no âmbito do Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Dispensadores de Água na área da saúde.

Com vista a disponibilizar às entidades um instrumento procedimental especial, previsto no Código dos Contratos Públicos (CCP), a SPMS, EPE lançou este Acordo-Quadro, com a finalidade de agilizar a aquisição deste tipo de serviço e proporcionar aos utentes do SNS, aos seus trabalhadores, e ao público em geral, maior conforto e qualidade nas suas instalações.

O Acordo-Quadro encontra-se dividido em 4 Lotes, constituído por sublotes regionais:

Lote 1 – Serviços de dispensadores de água – Torre de filtragem – standard
Lote 2 – Serviços de dispensadores de água – Torre de filtragem – avançada
Lote 3 – Serviços de dispensadores de água – máquinas de garrafão
Lote 4 – Serviços de dispensadores de água agregado – Torres de filtragem (standard e/ou avançada) + máquinas de garrafão

O nº de cocontratantes qualificados por lote, no âmbito deste AQ, foi o seguinte:

Na assinatura dos contratos estiveram presentes a diretora, Andreia Torres e coordenadora Mónica Tinoco da Direção de Compras e Bens Transversais da SPMS, EPE, Sérgio Lopes, da Direção de Vendas e Fidelização, Gonçalo Tremoceiro e Rita Pina, na qualidade de procuradores da Jet Cooler – Águas e Cafés, S.A e Natanael Batista, na qualidade de procurador da empresa Manuel Rui Azinhais Nabeiro, Lda.

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eHAction oficial kickoff

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The eHAction kickoff meeting, the third Joint Action to support the eHealth Network, is being held today at the Centro Cultural de Belém, in Lisbon, during the 2nd eHealth Summer Week. “Joint Action means we’re here to do things, not just discuss them. And we are here to do them together,”said Henrique Martins, Chairman of the Board of Directors of SPMS, EPE at the opening session. Coordinated by Portugal, represented by SPMS, the eHAction is focused on citizenship, innovation and speed of implementation. Under the motto “eHealth for the best healthcare to everyone from anywhere in Europe” this session focused on the principles of cooperation between Member States, sustainability and better eHealth services for better health care, “for everyone, anywhere around Europe”. The lines of action for the Multi-Annual Work Program 2018-2021 were presented by representatives of each Work Package, in a joint collaboration that aims to meet the objectives in four priority areas: empowering citizens, innovative use of health data, improving continuity of care, and overcoming implementation challenges. In addition to coordinating the eHAction project, SPMS, EPE is responsible for its dissemination, aiming to improve information accessibility for citizens and professionals in the eHealth area.

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Sessão pública de apresentação da eHAction

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No âmbito da “2nd eHealth Summer Week”, o Centro Cultural Belém foi palco da primeira sessão pública de apresentação do projeto “eHAction” à comunidade da área da saúde.

A abertura da sessão contou com a intervenção de Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE, de Francisco de Assis Figueiredo, Secretário de Atenção à Saúde do Brasil, entre outros prestigiados oradores europeus da área da saúde.

Através de painéis dinâmicos, com debates e questões do público, as perspetivas e objetivos do “eHAction” foram apresentadas, pela primeira vez, aos stakeholders. Na sessão da manhã, de hoje, a apresentação tinha sido feita a um grupo restrito.

A intervenção da comunidade de saúde é da maior importância na implementação deste projeto, representado um grupo chave para a promoção de sinergias com objetivos comuns.

O desenvolvimento de ferramentas e estratégias para a literacia digital em saúde do cidadão foi um dos temas recorrentes ao longo da sessão, procurando colocar o cidadão no centro da implementação de projetos inovadores. “É preciso deixar cair o “e” em eHealth e tornar o digital parte da saúde.”, concluiu Henrique Martins no encerramento da sessão oficial.

Enquanto coordenadora da “eHAction”, a SPMS, EPE vai continuar a promover projetos que contemplem os pilares do Multi-Annual Work Program 2018-2021, procurando as melhores soluções na área da saúde para a melhor prestação de cuidados ao cidadão, à escala global.

Para acompanhar o projeto visite o site em ehaction.eu e siga em www.facebook.com/ehealthaction e twitter.com/eHAction_3rdJA

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Lançamento oficial da “eHAction”

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A sessão de lançamento da “eHAction”, a terceira Joint Action de apoio à eHealth Network, decorre, hoje, no Centro Cultural de Belém, no âmbito da “2nd eHealth Summer Week”. “Joint Action significa que estamos aqui para fazer coisas, não só falar sobre elas.

E estamos aqui para fazê-las em conjunto” destacou Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, na abertura da sessão. Coordenada pela SPMS, em representação de Portugal, a “eHAction” está mais focada no cidadão, na inovação e na velocidade de implementação.

Sob o mote “eHealth for the best healthcare to everyone from anywhere in Europe” esta sessão centrou-se nos princípios da cooperação entre Estados-Membros, sustentabilidade e melhores serviços em eHealth para melhores cuidados de saúde, “para todos, em qualquer parte da Europa”.

As linhas de atuação para o Multi-Annual Work Programme 2018-2021 foram apresentadas por elementos dos Work Package (grupos de trabalho com objetivos específicos, representados por diferentes Estados-Membros), visando o cumprimento dos objetivos em quatro áreas prioritárias: empoderamento de cidadãos, inovação do uso de dados em saúde, melhorar a continuidade de cuidados e superar desafios de implementação.

Para além de assumir a coordenação do projeto“eHAction”, a SPMS, EPE é responsável pela sua disseminação, tendo como prioridade melhorar a acessibilidade de informação, tanto para o cidadão, como para os profissionais, na área de eHealth.

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ehaction | SPMS

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Projeto europeu “Continua” em debate na SPMS

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Inserindo-se na iniciativa “2nd eHealth Summer Week”, a SPMS promoveu hoje, 21 de junho, nas suas instalações, em Lisboa, a sessão sobre o projeto “Continua”, integrado na PCH Alliance (Personal Connected Alliance), organização da qual a SPMS é membro.

Formada pela Healthcare Information and Management Systems Society (HIMSS), a PCH Alliance é uma organização sem fins lucrativos dirigida por Michael Strübin, o orador desta sessão que focou a sua apresentação, essencialmente, na importância da interoperabilidade dos sistemas e nos princípios que orientam o projeto.

Transversal a toda a cadeia de informação para a monitorização, medição e melhoria da saúde, Continua Certified permite às organizações validar a conformidade e a interoperabilidade de dispositivos médicos e serviços de saúde, de acordo com as diretrizes do projeto que, entre outros aspetos, pretendem melhorar a partilha segura de dados de saúde.

A PCH Alliance fomenta o desenvolvimento de soluções tecnológicas ligadas à facilitação da comunicação e interoperabilidade de informação entre sistemas e dispositivos médicos, distinguindo-se no desenvolvimento de standards. Esta sessão veio contribuir para melhorar o conhecimento sobre o “Continua”, aumentando a criação de valor e enriquecimento profissional dos participantes na área da interoperabilidade e standards internacionais.

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eHealthSummerWeek | SPMS

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MySNS Carteira eletrónica da Saúde disponibiliza cartão de alergias

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A aplicação móvel MySNS Carteira eletrónica da Saúde disponibiliza, desde ontem, 20 de junho, um novo cartão, o cartão de alergias. Ainda em fase beta, este novo cartão apresenta as alergias registadas nos sistemas de informação do Serviço Nacional de Saúde que seguem o Catálogo Português de Alergias e Reações Adversas (CPARA) e estão ligados aos sistemas centrais.

As alergias são consultadas no Resumo Clínico Único do Utente (RCU2) e estão agrupadas de acordo com o grau da reação alérgica: severa, moderada e ligeira. Com perto de 177 mil downloads, número apurado a 16 de junho, esta app permite guardar, de forma segura, diferentes cartões eletrónicos de saúde no telemóvel, e é utilizada por cidadãos de todos os grupos etários.

O novo cartão está disponível tanto para Android como para iOS.

Descarregue a app MySNS Carteira aqui.

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Mais de 15 países europeus na reunião da JAseHN

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Com a participação de peritos nacionais e internacionais em eHealth, de mais de 15 países europeus, a reunião de encerramento da JAseHN, no Centro Cultural de Belém (CCB), foi um dos destaques do segundo dia da “2nd Lisbon eHealth Summer Week”.

Coordenada pela Áustria, a JAseHN, a segunda Joint Action de apoio à eHealth Network, teve como função cumprir os objetivos definidos pelo Multi-Annual Work Plan 2015-2018, dentro de quatro áreas prioritárias: interoperabilidade e estandardização, monitorização de implementação de sistemas, partilha de conhecimento e cooperação e posicionamento global.

Ao longo da reunião, os representantes fizeram um levantamento dos desafios e das iniciativas desenvolvidas em cada Work Package, grupos de trabalho com objetivos específicos, representados por diferentes Estados-Membros.

No final da sessão, foi feita a passagem oficial da coordenação da Joint Action para Portugal. Representado pela SPMS, EPE, Portugal assume a coordenação da terceira Joint Action, “eHAction”, com sessão oficial de lançamento agendada para amanhã, no CCB, em Lisboa.

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Workshops “Trillium II Tech meeting” e “Digitization in the Emergency Department – the Role & Use of Patient Summaries” na SPMS

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Inserindo-se na “2nd eHealth Summer Week”, a SPMS dinamizou dois workshops, que decorreram nas suas instalações, em Lisboa, nesta quarta-feira, 20 de junho. No período da manhã, realizou-se a sessão “Trillium II Tech meeting”, liderada por Catherine Chronaki, Secretária-geral do HL7 International Foundation.

Centrando-se no cidadão, nos profissionais de saúde envolvidos e na partilha de dados clínicos do paciente, a sessão analisou o Resumo Clínico do Utente (Pacient Summary) e a uniformização da informação clínica. O debate permitiu esclarecer dúvidas sobre vários casos concretos, com base no protocolo europeu sire, demonstrando como se poderá aplicar em situações reais, em contexto português. National Patient Summary, Cross Border Patient Summary e a app MySNS Carteira foram outras das temáticas apresentadas pelos profissionais da SPMS.

O workshop contou, também, com a participação de Giorgio Cangioli, representante, em Itália, do HL7 Foundation. Na sua intervenção, destacou as melhorias do projeto para o Fast Healthcare Interoperability Resources em Portugal, o novo padrão desenvolvido pelo HL7 International no âmbito da saúde. O projeto Trillium II tem, assim, como grande objetivo a partilha transatlântica do Resumo Clínico do Utente – RCU2 (Patient Summary), com orientação a novas iniciativas de Resumos Clínicos, pretendendo tomar a liderança na criação e difusão de um Standard de Resumo Clínico iInternacional (International Patient Summary Standard).

Dando continuidade a esta sessão, realizou-se um segundo workshop, no período da tarde, sob o tema “Digitization in the Emergency Department- the Role & Use of Patient Summaries”, com participação de Catherine Chronaki,Giorgio Cangiolievários profissionais de saúde (médicos e enfermeiros).

Focando-senos desenvolvimentos do Resumo Clínico do Utente, a sessão evidenciou a importância deste documento que vem auxiliar os profissionais de saúde, melhorando a qualidade e a segurança na prestação de cuidados, quer em situações de emergência, quer nas consultas.

O RCU está disponível para o utente através da Área do Cidadão do Portal SNS e o profissional acede através da sua área reservada no Registo de Saúde Eletrónico. O Centro de Terminologias Clínicas (CTC) também foi tema de análise, bem como a app My SNS Carteira, cujas apresentações estiveram a cargo de profissionais da SPMS.

Na reta final do workshop debateram-se as formas mais eficazes de utilizar o Resumo Clínico do Utente. Estes workshops permitiram a partilha de experiências e de conhecimento dos participantes, contribuindo para potencializar os ganhos em matéria de RCU e de cuidados de saúde transfronteiriços.

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eHealthSummerWeek | trillium | workshops