Notícias

I workshop do projeto eHAction debate Electronic Health Record Exchange Format

No âmbito do projeto europeu “eHAction”, a SPMS, EPE promove o primeiro workshop sobre Electronic Health Record Exchange Format (Registo de Saúde Eletrónico, a nível europeu), que decorre nos dias 09 e 10 de julho, na sua sede em Lisboa.

“Só há uma forma de um workshop correr bem… é a trabalhar!”, referiu Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE, no arranque do encontro. Com o intuito de promover a interoperabilidade da troca de dados em saúde, à escala europeia, representantes de mais de 15 Estados-Membros e da Comissão Europeia reúnem-se para debater ideias sobre questões legais, organizacionais, semânticas e técnicas do EHR (Electronic Health Record).

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Inserido no programa Horizon 2020 da Comissão Europeia, o desenvolvimento do projeto assenta na criação de uma ferramenta com arquitetura neutra, a ser utilizada em toda a Europa, por cidadãos e profissionais, tanto do setor público como do privado.

Durante a sessão, foram apresentadas as expetativas da Comissão Europeia, baseadas em três pilares prioritários: segurança do acesso e da partilha aos dados de saúde por parte do cidadão; melhoria da utilização de dados para a promoção de estudos, prevenção e cuidados personalizados e empoderamento do cidadão através de ferramentas digitais.

Enquanto coordenadora da “eHAction”, a SPMS, EPE vai continuar a promover o debate, que prossegue já amanhã, com foco nos stakeholders e públicos-alvo deste projeto.

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Temas

Legislação Diária

Legislação Diária – 09 de julho

Deliberação n.º 780/2018 – Diário da República n.º 130/2018, Série II de 2018-07-09 115659696

Entidade Reguladora da Saúde

Delegação de competências na presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde

Despacho n.º 6670/2018 – Diário da República n.º 130/2018, Série II de 2018-07-09 115659698

Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

Estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia, autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

Anúncio de procedimento n.º 5333/2018 – Diário da República n.º 130/2018, Série II de 2018-07-09 115663922

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Serviços especializados de auditoria interna

Aviso de prorrogação de prazo n.º 968/2018 – Diário da República n.º 130/2018, Série II de 2018-07-09 115663923

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de Serviços de desenvolvimento e conceção de conteúdos audiovisuais (20180059)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 970/2018 – Diário da República n.º 130/2018, Série II de 2018-07-09 115663953

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

0171_2018 Concurso Público para Aquisição de Equipamento para o Programa de Rastreios da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale Do Tejo, I.P.

Sem categoria

Plataforma eletrónica pioneira no mercado em Consulta Preliminar

SPMS, EPE lança Consulta Preliminar, de acordo com o art.º 35º-A do CCP, até 10 de agosto, para a criação da plataforma e3P (Electronic Public Procurement Platform), uma ferramenta eletrónica pioneira no mercado que visa melhorar os processos de gestão e de compra na área da Saúde em Portugal. Esta solução é uma aposta na inovação tecnológica, integrando Blockchain e Machine learning, que será disponibilizada a todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde com o objetivo de simplificar e centralizar processos. Assente numa e-Store de bens e serviços, esta solução visa tornar a comunicação mais ágil, transparente e segura entre os vários intervenientes, disponibilizando recursos de vários softwares numa única ferramenta. Nesta fase, torna-se essencial a recolha de sugestões de todos os interessados em inovação e tecnologia que queiram fazer parte desta transformação digital. Os contributos deverão ser remetidos à SPMS, EPE, através do preenchimento do formulário online, disponível aqui, até 10 de agosto de 2018. A SPMS, EPE, enquanto agente da transformação digital na saúde, procura simplificar o processo de compras através da criação de uma experiência inovadora e disruptiva no mercado público.
Sem categoria

Comité de Risco e Segurança da Informação reúne-se na SPMS

Comité de Risco e Segurança reúne para definir estratégias de ativação no âmbito do plano de riscos e segurança da SPMS. Este Comité é constituído por várias Direções, reúne mensalmente e tem como objetivo garantir vários níveis de gestão de segurança dentro da organização. Durante a reunião, o grupo de trabalho debateu os pilares estratégicos de segurança e definiu o plano de ação para a aplicação de boas praticas a nível operacional. Num momento em que a criticidade da informação está na ordem do dia, a SPMS, através da implementação de boas práticas em Cibersegurança, pretende mitigar riscos e garantir a proteção de dados.
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Legislação Diária

Legislação Diária – 05 de julho

Portaria n.º 195/2018 – Diário da República n.º 128/2018, Série I de 2018-07-05115645078

Finanças e Economia

Define o conceito de setor tecnológico para efeitos do disposto no artigo 43.º-C do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho

 Aviso de prorrogação de prazo n.º 952/2018 – Diário da República n.º 128/2018, Série II de 2018-07-05 115645895

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de Aluguer Operacional de Veículos para viaturas da SPMS (20180359)

Resolução da Assembleia da República n.º 156/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06115652953

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que dê maior autonomia às entidades do Serviço Nacional de Saúde para substituição de trabalhadores em ausência temporária

Despacho n.º 6634/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06 115652170

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina as ferramentas a utilizar para a identificação do risco nutricional, com vista à implementação, nos estabelecimentos hospitalares do SNS, de uma estratégia de combate à desnutrição hospitalar, e estabelece disposições

Aviso de prorrogação de prazo n.º 957/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06 115645905

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços para o desenvolvimento da versão 2.0 do portal SNS (20180090)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 958/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06 115645906

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de hardware para Datacenter e serviços conexos de instalação e suporte para a SPMS (20180193)

 

 

 

Notícias

Workshop | Plano Estratégico Nacional de TeleSaúde

A SPMS, EPE promoveu hoje, dia 4 de julho, um workshop no âmbito do Plano Estratégico Nacional de TeleSaúde para 2019-2021, nas instalações do Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS), na Avenida de Madrid, em Lisboa.

O workshop que contou com a presença da Diretora do Centro Nacional de TeleSaúde, Micaela Monteiro e com Profissionais de saúde e Administradores Hospitalares de diversas Entidades de Saúde, teve como objetivo principal o debate e a análise de medidas para o desenvolvimento do Plano Estratégico de TeleSaúde.

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O CNTS tem com a missão potenciar a inovação e utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação e promover sinergias através de uma rede inclusiva de parceiros para aproximar o cidadão à sua saúde. Incentivar o desenvolvimento da TeleSaúde no sistema de saúde português é um dos propósitos do CNTS, contribuindo, assim, para uma melhor utilização dos recursos existentes, aproximando o SNS ao cidadão promovendo a poupança de tempo e dinheiro.

O encontro permitiu definir estratégias, reforçar a colaboração entre Profissionais de Saúde e o CNTS e o agendamento de próximas sessões de trabalho.

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Legislação Diária

Legislação Diária – 04 de julho

 Despacho n.º 6535/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 115639785

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Justiça, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Saúde – Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e da Saúde

Determina a estruturação de um marcante programa evocativo da memória do centenário da pneumónica e cria a Comissão Nacional para a celebração do Centenário da Pneumónica (CNCP)

Portaria n.º 370/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 115639788

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Ave a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.349.000,63 EUR (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil euros e sessenta e três cêntimos) com a aquisição de refeições confecionadas

Despacho n.º 6556/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 115639829

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece disposições sobre a organização e funcionamento

 Aviso de prorrogação de prazo n.º 947/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 115642215

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00152_2018 Concurso Público para prestação de serviços de higiene e limpeza para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

 

Legislação Diária

Legislação Diária – 03 de julho

Deliberação (extrato) n.º 737/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630029

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Deliberação n.º 738/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630030

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Cessação de comissão de serviço no cargo de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão e Conservação de Empreendimentos, da Direção de Serviços de Instalações do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação dos Serviços Centrais

Deliberação (extrato) n.º 739/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630031

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Renovação de Comissões de Serviço

Deliberação (extrato) n.º 740/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630032

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Cascais da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Deliberação (extrato) n.º 741/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630033

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de substituição, no cargo de Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda Delegação Regional do Centro

Deliberação (extrato) n.º 742/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630034

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda Delegação Regional do Centro

Deliberação (extrato) n.º 743/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630035

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo

Despacho (extrato) n.º 6515/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630036

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, para o desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte

 

 

 

 

Legislação Diária

Legislação Diária – 03 de julho

Deliberação (extrato) n.º 737/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630029

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Deliberação n.º 738/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630030

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Cessação de comissão de serviço no cargo de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão e Conservação de Empreendimentos, da Direção de Serviços de Instalações do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação dos Serviços Centrais

Deliberação (extrato) n.º 739/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630031

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Renovação de Comissões de Serviço

Deliberação (extrato) n.º 740/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630032

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Cascais da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Deliberação (extrato) n.º 741/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630033

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de substituição, no cargo de Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda Delegação Regional do Centro

Deliberação (extrato) n.º 742/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630034

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda Delegação Regional do Centro

Deliberação (extrato) n.º 743/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630035

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo

Despacho (extrato) n.º 6515/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série II de 2018-07-03 115630036

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, para o desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte

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