SPMS participates in the European EUVAC initiative for the implementation of the European Digital Vaccination Card

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SPMS strengthens its commitment to innovation in digital health by joining the European initiative EUVAC (European Digital Vaccination Card), which aims to develop a pilot for the implementation, integration, and operationalisation of a European Digital Vaccination Card, leveraging the MyHealth@EU services.

This initiative, co-funded by the EU4Health programme, seeks to create an autonomous digital document that will enable European citizens to securely and reliably store, manage, and present their immunisation data.

EUVAC will build on the successful experience of the EU Digital COVID Certificate, taking advantage of the widespread use of smartphones and QR code technologies. The project aims to improve the accessibility of vaccination records, establish secure systems that comply with data privacy standards, and strengthen the services offered by the MyHealth@EU infrastructure.

SPMS’s participation in this European initiative will not only allow to monitor and influence the implementation model of the European vaccination card, but also ensure its alignment with national interests and strategies. Furthermore, this action is aligned with other initiatives in which SPMS is involved, such as the Global Digital Health Certification Network of the World Health Organization, Xt-EHR (Extended EHR@EU Data Space for Primary Use) joint action and the POTENTIAL (PilOTS for the EuropeaN Digital Identity wALlet) project, consolidating its leadership position in the development of Digital Health strategies and in the development of the upcoming European Health Data Space.

The implementation of the European Digital Vaccination Card will represent a significant step forward in the management of vaccination information at both national and cross-border levels, benefiting both citizens and healthcare professionals in participating countries.

Disclaimer:
The EUVAC action is co-funded by the European Union, EU4Health Program 2021-2027 under Grant Agreement Nr. 101183190. Views and opinions expressed are however those of the author(s) only and do not necessarily reflect those of the European Union or HaDEA. Neither the European Union nor the granting authority can be held responsible for them.

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Atendimento inovador com teleconsulta na ULS Arrábida

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A Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) do Pinhal Novo, integrada na Unidade Local de Saúde (ULS) da Arrábida, arrancou com uma iniciativa inovadora de atendimento clínico, realizado em teleconsulta, através da plataforma Live, desenvolvida pela SPMS.

Lançada no dia 5 de dezembro de 2024, esta iniciativa visa ampliar o acesso às consultas de Cuidados de Saúde Primários por utentes que ainda não têm médico de família atribuído. Deste modo, reforça-se o compromisso da ULS Arrábida e da UCSP Pinhal Novo em adotar soluções tecnológicas que garantam o acesso dos utentes a cuidados de saúde de qualidade, reduzindo as barreiras geográficas.

O recurso à teleconsulta permite otimizar a gestão de recursos humanos, proporcionando também mobilidade aos profissionais de saúde, maior eficiência no atendimento e garantia de equidade nos cuidados primários. O profissional de saúde pode assim prestar atendimento remoto a utentes, sem estar na unidade de saúde e sem fazer uso de gabinete.

Promovida pelo Grupo de Trabalho de Promoção de Telessaúde da ULS Arrábida, os resultados serão acompanhados de perto, de forma a permitir a expansão da iniciativa.

A implementação deste projeto é um passo significativo na modernização dos serviços de saúde, utilizando o digital e as tecnologias de informação na resposta às necessidades da população e aos desafios na saúde.

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Mais de 9 mil pessoas registaram o testamento vital em 2024

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O testamento vital é um documento registado eletronicamente, no qual é possível manifestar o tipo de tratamento e os cuidados de saúde que o cidadão pretende ou não receber, quando estiver incapaz de expressar a sua vontade.

Mais de 9 mil pessoas registaram o seu testamento vital em 2024.

À data de 13 de janeiro de 2025 encontram-se ativos 41907 mil testamentos vitais, sendo que mais de 14 mil foram outorgados por homens e mais de 27 mil por mulheres. Em qualquer dos géneros, as faixas etárias com maior número de registos ativos de testamento vital situam-se entre os 65 e os 80 anos e entre os 50 e os 65 anos.

2022 foi o ano com maior número de testamentos vitais registados (13062), seguindo-se 2017 com 12035. Em 2023 foram outorgados 10619.

Para o testamento vital ficar ativo, é necessário preencher o formulário da diretiva antecipada de vontade (DAV) e entregá-lo, depois na Unidade Local de Saúde (ULS) da área de residência ou num dos muitos Balcões de Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV) espalhados pelo país. Permite também a nomeação de um procurador de cuidados de saúde.

Para o exercício deste direito, é fundamental que os profissionais de saúde esclareçam os cidadãos sobre o processo e as decisões envolvidas.

O testamento vital deixa de estar ativo quando expira a sua validade (tem uma validade de 5 anos, a contar da data da assinatura, podendo ser renovado) ou quando ocorre o óbito do utente.

Desenvolvido e gerido pela SPMS, o RENTEV é o sistema de informação que centraliza e mantém atualizadas as diretivas antecipadas de vontade, também designadas testamentos vitais.

É suportado por uma base de dados de âmbito nacional, que centraliza e mantém atualizados os testamentos vitais e os procuradores de cuidados de saúde, garantindo a sua consulta aos cidadãos (e ao respetivo procurador de cuidados de saúde, caso exista), bem como aos médicos e enfermeiros responsáveis pela prestação de cuidados de saúde.

O sistema permite a recolha, a manutenção e a gestão do acesso aos testamentos vitais e à procuração de cuidados de saúde, dos cidadãos nacionais, estrangeiros e apátridas residentes em Portugal.

Sempre que a DAV é consultada, o utente recebe uma notificação automática, através de e-mail e/ou SMS.

O testamento vital pode ser consultado por:

. Profissionais de saúde, no âmbito da prestação de cuidados, através do RSE | Área do Profissional;

. Funcionários do RENTEV, através da aplicação RENTEV;

. Médicos validadores, através da aplicação RENTEV;

. O próprio utente, através da área pessoal do Portal SNS 24 e da App SNS 24. Toda a informação está disponível no guia do SNS 24 em testamento-vital/.

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RENTEV | SPMS | testamentovital

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Linha SNS 24 atende mais de 24 mil chamadas num dia, mais do dobro do período homólogo

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A Linha SNS 24 bateu o recorde de chamadas atendidas, ontem, dia 2 de janeiro. Foram mais de 24 mil chamadas atendidas num só dia. No período homólogo de 2024, no dia 2 de janeiro, a Linha atendeu pouco mais de 10 mil chamadas.

O aumento significativo de chamadas diárias, ocorrido nestes primeiros dias de 2025, impactou nos tempos médios de espera na Linha SNS 24, levando a desafios pontuais na gestão de recursos humanos que provocaram, em determinados períodos, tempos de espera longos. Com o objetivo de reforçar a capacidade de resposta, está a ser feito um reforço, quer por parte da SPMS, quer da operadora Altice, no recrutamento de mais profissionais de saúde, nomeadamente de enfermeiros.

Simultaneamente, e decorrente do Despacho n.º 13807/2024, de 22 de novembro, no âmbito do Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2024/2025, a Linha SNS 24 está a recrutar farmacêuticos para reforçar a capacidade de atendimentos.

Nos primeiros dois dias de 2025 foram atendidas mais de 36 mil chamadas, correspondendo a uma média de 750 chamadas por hora. Este volume representa quase o dobro da capacidade de atendimento do mesmo período no ano passado, quando foram registadas cerca de 16 mil chamadas (aproximadamente 330 chamadas por hora).

Adicionalmente, a nova triagem digital para sintomas respiratórios agudos, disponível para utentes com idade igual ou superior a 18 anos, já permitiu realizar, desde o dia 1 de janeiro de 2025, mais de 5 mil triagens.

Importa ainda realçar que se observou um aumento de cerca de 13% nas situações encaminhadas para os Cuidados de Saúde Primários, com o agendamento de cerca de 1.500 consultas através da Linha SNS 24, contribuindo para evitar deslocações desnecessárias aos serviços de urgência.

O aumento significativo de chamadas demonstra os esforços contínuos do SNS 24 em reforçar a capacidade de resposta, especialmente nesta época do ano, em que a procura por serviços de saúde é elevada.

A SPMS reitera total confiança no trabalho conjunto com o operador, Altice, mantendo uma estreita articulação e trabalho de equipa, garantindo assim que os serviços da Linha SNS 24 continuam a ser uma referência para todos os cidadãos que necessitam de apoio perante problemas de saúde não emergentes.

O SNS 24 mantém sempre o compromisso de estar ao lado dos cidadãos em momentos de maior procura. Em 2024, a Linha SNS 24 atendeu mais de 3,5 milhões de chamadas, representando 87% de crescimento face ao ano anterior.

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Lançamento de Nova Triagem Digital no SNS 24

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A Linha SNS 24 dá mais um passo na modernização do atendimento em saúde, com o lançamento de uma triagem digital para sintomas respiratórios agudos, disponível para utentes com idade igual ou superior a 18 anos.

Esta inovação foi desenvolvida para melhorar a capacidade de resposta em períodos de elevada procura, mantendo os elevados padrões de segurança clínica e processual que caracterizam o SNS 24.

Como funciona? Quando um utente liga para o SNS 24, seleciona a opção de sintomas respiratórios e tem mais de 18 anos. Depois, será convidado para um atendimento digital mais rápido através da triagem digital. Após identificação com o número de utente, receberá um SMS com um link e código para acesso ao portal de triagem.

O processo digital permite uma avaliação inicial rápida e segura, garantindo três possíveis encaminhamentos: se for situação emergente contactar o INEM; situações menos graves, encaminhamento para confirmação clínica por um profissional de saúde do SNS 24; ou aconselhamento para permanecer em casa com cuidados específicos.

Nos casos que necessitam de validação por um profissional de saúde, será disponibilizado ao utente um número prioritário para contacto. Todas as respostas fornecidas na triagem digital são partilhadas automaticamente com o enfermeiro, permitindo uma avaliação clínica mais rápida, com contexto e uma orientação adequada.

Este novo método de atendimento é um complemento à resposta já existente, garantindo maior rapidez e eficiência, especialmente nos períodos de maior procura, e integrando totalmente a experiência do/a utilizador/a e a omnicanalidade da marca da SNS 24.

São várias as vantagens para utentes:
• Maior rapidez e eficiência no atendimento, principalmente nos períodos de maior procura;
• Segurança e confiança no processo, com orientações personalizadas e acompanhamento em todas as etapas;
• Acesso a soluções digitais integradas com os canais do SNS 24, promovendo comodidade e facilidade de uso;
• Reforço da qualidade no atendimento, permitindo que os profissionais de saúde se concentrem nas situações mais complexas.

A triagem digital reflete o contínuo compromisso e empenho das equipas do SNS 24 em encontrar soluções inovadoras para aumentar a capacidade de atendimento, sempre com o objetivo de assegurar a qualidade e segurança no cuidado ao utente. A utilização da tecnologia, aliada ao acompanhamento humano, representa mais um passo na transformação digital do SNS 24, permitindo-nos responder aos desafios de forma eficaz e acessível.

“Esta solução representa um salto qualitativo no nosso modelo de atendimento. Estamos a usar tecnologia para servir melhor os nossos utentes, mantendo sempre a segurança e o cuidado humano como prioridades,” refere João Luís Oliveira, diretor do SNS 24 da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

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Registo de Saúde Eletrónico Único I Guia de implementação de partilha de alergias e intolerâncias

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A SPMS dá mais um passo importante para melhorar os serviços digitais da saúde em Portugal, com a publicação de novas especificações técnicas para facilitar a partilha de informações sobre alergias e intolerâncias entre diferentes sistemas de saúde.

Entre 19 de julho e 16 de agosto de 2024, estas especificações estiveram disponíveis para consulta pública. Durante este período, a SPMS recebeu contributos de cidadãos, profissionais de saúde e especialistas em tecnologia, que ajudaram a tornar estas especificações mais completas e ajustadas às necessidades de registo e prestação de cuidados.

Com a análise e integração dos comentários recebidos, estas novas especificações irão contribuir para uma comunicação mais eficaz e segura entre sistemas, beneficiando diretamente os cidadãos e profissionais de saúde.

Este é mais um passo no compromisso de tornar o Registo de Saúde Eletrónico Único (RSEU) uma ferramenta essencial para garantir a qualidade e a segurança dos cuidados de saúde.

Consulte o guia de implementação de partilha de alergias e intolerâncias.

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ULS da Cova da Beira acolhe o último “Dia Digital e Telessaúde” do ano

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O último “Dia Digital e Telessaúde” de 2024 aconteceu na Unidade Local de Saúde da Cova da Beira (ULSCBEIRA), no passado dia 19 de dezembro.

Tratou-se de uma iniciativa que “reafirmou o compromisso da instituição em alavancar a tecnologia nos cuidados de saúde, promovendo a acessibilidade e reforçando a ligação entre os cidadãos e os serviços de saúde”, conforme sublinhou a ULSCBEIRA.

O “Dia Digital e Telessaúde” é uma iniciativa da SPMS, que procura envolver todas as entidades e todos os níveis de cuidados de saúde em Portugal.

Ao todo, foram 15 os eventos realizados em várias ULS e no IPO de Coimbra em 2024. A todos os envolvidos, o nosso agradecimento e reconhecimento pelo esforço e dedicação ao tema da Transformação Digital na Saúde.

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Esclarecimento sobre Linha SNS 24

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O sistema de triagem e encaminhamento utilizado pela Linha SNS 24 está totalmente integrado com o Sistema de Dados Mestre (SDM).

É da responsabilidade das Unidades Locais de Saúde (ULS) inserir no SDM a informação sobre os horários de funcionamento das urgências. As regras de carregamento no SDM relativas aos horários das urgências estão estabelecidas pela Circular Normativa Conjunta N.º 02/2024/DE-SNS.

A equipa de gestão do SDM envia regularmente um e-mail a todos os interlocutores SNS 24 das ULS, alertando para as regras de parametrização dos horários das entidades nos dias de tolerância de ponto e feriados.

Se a informação não for devidamente inserida pelas ULS origina uma parametrização incorreta no SDM, não sendo identificados os encerramentos dos serviços. A linha SNS 24 efetua os encaminhamentos de acordo com a informação disponível no SDM.

A linha SNS 24 cumpre integralmente as regras instituídas, assegurando que os utentes são encaminhados para unidades que estejam oficialmente registadas como fechadas no SDM.

O SDM é uma ferramenta de gestão de dados na saúde, que integra informações de referência para a organização do sistema de saúde e funcionamento de outros sistemas de informação.

O SNS 24 atendeu este mês de dezembro mais de 390 mil chamadas até ao dia 25 de dezembro, o que representa o mês com o maior número de chamadas atendidas, tendo já ultrapassado o valor de novembro de 2024 (388 mil chamadas). No dia 16 de dezembro foi atingido o recorde – no que diz respeito ao ano de 2024 – de 21.187 chamadas atendidas.

A Linha SNS 24 tem dado resposta a todos os utentes que procuram os seus serviços.

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SPMS na liderança da saúde digital global em 2024

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A SPMS tem alcançado um progresso assinalável na área da saúde digital global e, em 2024, Portugal reforçou o seu compromisso com as metas de Saúde da Década Digital.

Este ano, o Núcleo de Saúde Digital Global e Relações Internacionais (NSDGRI) da SPMS continuou a marcar um forte investimento na saúde digital global, com a participação em 17 projetos cofinanciados pela União Europeia (UE). Este investimento reflete a aposta do país neste domínio, como meio para fortalecer a resiliência dos sistemas de saúde e preparação para o Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS).

Entre as iniciativas de maior destaque encontra-se a ação HealthData@PT, coordenada por Portugal. Esta ação tem vindo a estabelecer as bases para a criação do organismo nacional responsável pelo acesso a dados de saúde, abrangendo o mapeamento de requisitos e especificações para capacidades digitais obrigatórias e a construção dos primeiros conjuntos de dados do catálogo público nacional. O trabalho desenvolvido no âmbito do HealthData@PT encontra-se alinhado com os requisitos da Comissão Europeia, assegurando a integração nacional na futura infraestrutura HealthData@EU, a qual é obrigatória para a partilha transfronteiriça de dados de saúde para utilização secundária.

Adicionalmente, a ação Xt-EHR (Extended Electronic Health Record), na qual Portugal lidera dois grupos de trabalho, desempenhará um papel crucial no desenvolvimento de futuros atos de execução do regulamento do EEDS, fundamentais para a partilha e acesso a dados de saúde na UE. A ação visa promover a interoperabilidade entre os Estados-Membros, permitindo uma utilização mais eficaz dos dados de saúde, o que é um passo essencial para alcançar os objetivos do EEDS.

Em dezembro de 2024, foi ainda lançada a ação europeia EUVAC (European Digital VAccination Card), que visa implementar e integrar o Cartão Europeu de Vacinação nos serviços A Minha Saúde @ UE (MyHealth@EU). A participação da SPMS nesta iniciativa reforça a sua posição de liderança nas estratégias de Saúde Digital e no desenvolvimento do EEDS, assegurando que o modelo de implementação do cartão de vacinação europeu está alinhado com as prioridades estratégicas e os interesses nacionais.

A SPMS investiu ainda na infraestrutura A Minha Saúde @ EU, que atualmente abrange 15 países da UE. Em 2024 Portugal expandiu a partilha de dados de saúde para mais três países – Letónia, Lituânia e Irlanda – somando agora 13 Estados-Membros.

Neste sentido, o número de hospitais portugueses integrados nesta infraestrutura cresceu de 5 para 39 e as farmácias comunitárias aderentes aumentaram de 1 para 41, entre 2022 e 2024.

No próximo ano, o objetivo será ampliar a partilha de dados de saúde para novos países e entidades de saúde, fomentando a interoperabilidade através da inclusão de serviços como resultados laboratoriais, notas de alta e partilha de imagens médicas.

Durante este ano, Portugal manteve uma participação ativa na discussão do compromisso final do Regulamento para o EEDS e nos fóruns de discussão estratégica para a construção da agenda da Saúde Digital global. Em 2024, Portugal reforçou o seu compromisso com as metas de Saúde da Década Digital, registando um aumento na sua pontuação de 62,7% (2023) para 86% (2024). Este progresso posiciona o país no 11º lugar do indicador de acesso a dados de saúde, superando a média dos 27 países da UE, fixada em 79,1%.

O reconhecimento do trabalho contínuo em Saúde Digital refletiu-se na eleição de Portugal, representado pela SPMS, como vice-presidente da Global Digital Health Partnership (GDHP) para o mandato de 2024-2025. Desde então, a SPMS exerce um papel-chave na GDHP, colaborando com os Países Baixos, que ocupam a presidência, na promoção de políticas que impulsionam a digitalização da saúde.

Em 2024, a SPMS passou ainda a integrar a Health Information Network (HIN), que visa fortalecer a utilização dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) na região Europeia da Organização Mundial de Saúde (OMS). Ademais, Portugal iniciou a sua integração na Global Digital Health Certification Network (GDHCN), iniciativa da OMS que reúne mais de 80 países, a qual é dedicada à certificação de soluções digitais, com vista a reforçar a interoperabilidade, a segurança e a qualidade das tecnologias de saúde.

Os marcos alcançados pela SPMS em 2024 refletem uma estratégia sólida que tem impulsionado a transformação digital da saúde a nível nacional e global, consolidando Portugal como uma referência na digitalização do setor.

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