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SPMS e Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal assinam protocolo de colaboração

No Dia Mundial da Diabetes, que se comemora hoje, 14 de novembro, a SPMS assinou um protocolo de colaboração com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP).

O protocolo, assinado pela presidente da SPMS, Sandra Cavaca, e pelo presidente da APDP, José Manuel Boavida, visa a disponibilização de acesso e a implementação dos sistemas de informação da saúde desenvolvidos pela SPMS.

“Estamos confiantes de que a utilização dos sistemas de informação disponibilizados pela SPMS, vai permitir melhorar as condições de exercício dos profissionais. E, deste modo, vamos também melhorar os cuidados prestados aos utentes”, sublinhou Sandra Cavaca, na cerimónia de assinatura que decorreu na sede da APDP, em Lisboa.

A utilização dos sistemas de informação, disponibilizados pela SPMS, irá representar uma melhoria na acessibilidade, eficiência, qualidade e continuidade dos cuidados, contribuindo para o aumento de satisfação dos profissionais da APDP, que intervêm na área da Saúde, e dos seus utentes. A APDP tem em tratamento cerca de 15 mil diabéticos que interagem com o Serviço Nacional de Saúde.

Este ano, a data é assinalada com a campanha “Para uma vida melhor com diabetes”, um tema que vai ao encontro do principal objetivo deste protocolo: a melhoria contínua da prestação de cuidados de saúde aos utentes da APDP, uma instituição de referência no apoio às pessoas com diabetes.

Num dia simbólico e repleto de significado, a assinatura deste protocolo pretende acrescentar valor ao setor da Saúde e benefícios para as pessoas com diabetes.

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Compras Públicas
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Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 835/2024 – Serviços de Gestão, Inventariação, Etiquetagem e Reconciliação de Ativos

A Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais integrada na Central de Compras da Saúde da SPMS, EPE., disponibiliza a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e dos serviços e organismos do Ministério da Saúde, o Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Gestão, Inventariação, Etiquetagem e Reconciliação de Ativos e Implementação de um Sistema de Informação de Gestão na área da Saúde.

O procedimento ao abrigo deste Acordo-Quadro, permitirá a todas as entidades do SNS uma melhoria de acesso ao registo, identificação e contabilização dos seus ativos, bem como, facilitará o acesso a este tipo de serviços.

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com publicidade internacional no Jornal Oficial da União Europeia para a formação do Acordo-Quadro com a referência n.º 835/2024, para “Prestação de Serviços de Gestão, Inventariação, Etiquetagem e Reconciliação de Ativos e Implementação de um Sistema de Informação de Gestão na área da Saúde”, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 14 de novembro 2024.

Os acordos-quadro oferecem várias vantagens significativas, especialmente no contexto da administração pública e das compras públicas, entre elas destacam-se:

  1. Eficiência e Economia de Tempo: Simplificam o processo de contratação ao pré-qualificar fornecedores e estabelecer condições gerais, o que reduz o tempo necessário para realizar novas contratações;
  2. Redução de Custos: Ao consolidar as necessidades de várias entidades, os acordos-quadro permitem obter melhores condições de preço e serviço devido ao maior volume de compras;
  3. Transparência e Competitividade: Promovem a transparência e a competitividade, uma vez que os fornecedores são selecionados com base em critérios claros e objetivos.
  4. Flexibilidade: Permitem ajustes e adaptações conforme necessário, sem a necessidade de renegociar todos os termos do contrato;
  5. Segurança Jurídica: Estabelecem claramente os direitos e obrigações de cada parte, reduzindo o risco de litígios.

Por estas e outras vantagens, os acordos-quadro são uma ferramenta valiosa para a gestão eficiente e eficaz das compras públicas e outras áreas de contratação.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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ULS Médio Tejo aposta na telessaúde com apoio da SPMS

A Unidade Local de Saúde do Médio Tejo (ULSMT) promoveu, em parceria com a SPMS, o Dia Digital e Telessaúde. A iniciativa decorreu no dia 13 de novembro, no Auditório do Hospital de Torres Novas.

Sob o lema “A telessaúde está a transformar o futuro da saúde”, a sessão foi direcionada aos profissionais da ULSMT, durante a manhã, com foco na revolução da telessaúde e nas ferramentas que posicionarão aquela entidade na linha da frente da inovação.

Foram ainda apresentados projetos centrados na saúde digital que estão a ser postos em prática na ULSMT, como a videoconsulta no apoio psiquiátrico aos internamentos e a monitorização da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC), bem como alguns dos desafios da teleconsulta e da telemedicina.

Já durante a tarde, a sessão foi aberta aos utentes da ULSMT, centrando-se na apresentação de plataformas digitais, nomeadamente da Live e da Telecuidados. Contou com o apoio presencial de equipas da SPMS e da ULSMT, que explicaram as funcionalidades destas plataformas.

Organizado pelas instituições de saúde, com o apoio e participação da SPMS, o “Dia Digital e Telessaúde” é um evento que percorre o país, com a finalidade de informar os profissionais de saúde e os utentes sobre as oportunidades das ferramentas de telessaúde.

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Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 801/2024 – Seringas e Agulhas

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional com a referência n.º 801/2024 – Acordo-quadro para fornecimento de Seringas e Agulhas, na área da saúde. Entrou em vigor no dia 14 de novembro de 2024.

Este acordo quadro engloba seringas e agulhas para colheitas, preparação e administração de medicamentos.

Neste acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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Consulta Preliminar ao Mercado nº 24/2024 | DAG/DPDO: Implementação de Solução SOAR

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), com o objetivo de recolher informações sobre implementação de Solução SOAR.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. O preço base a considerar pela entidade adjudicante face à solução SOAR pretendida;
  2. O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de implementação;
  3. O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de manutenção e suporte;
  4. Previsão de custos de suporte e manutenção a 3 e 10 anos;
  5. Prazo considerado necessário para a entrega da solução, bem como o plano de implementação;
  6. Informação do equipamento, serviço ou do seu portefólio, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar.

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção de Planeamento e Desenvolvimento Organizacional (DPDO) da SPMS, pretende recolher informações sobre implementação de Solução SOAR.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

A informação a prestar voluntariamente pelos operadores económicos, considerada por eles como oportuna e relevante, é a seguinte:

  1. Detalhes do operador económico: Nome, endereço, site, contacto telefónico e e-mail;
  2. Áreas de especialidade e atuação, indicação do CAE;
  3. Informação do equipamento, serviço ou do seu portefólio, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar;
  4. Os operadores económicos deverão apresentar o ficheiro Excel em anexo à presente Consulta Preliminar, devidamente preenchido, com:
    a) O custo de aquisição da solução SOAR pretendida;
    b) O custo para os serviços de implementação;
    c) Prazo considerado necessário para a entrega da solução, bem como, o plano de implementação;
    d) O custo de manutenção a 3 e 10 anos;
    e) Informação sobre as características do Anexo Técnico;
    f) Arquitetura de referência e casos de sucesso (com dimensão significativa).

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar, deverão remeter e-mail para consulta.preliminar@spms.min-saude.pt, até ao dia 06 de dezembro de 2024, indicando claramente no assunto do e-mail a referência “Consulta Preliminar n.º 24/2024 – Implementação de Solução SOAR”.

Todas as informações no documento consulta preliminar ao mercado.

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Workshop sobre Plataforma de Vigilância Epidemiológica junta SPMS e DGS

No âmbito do desenvolvimento de uma nova Plataforma de Vigilância Epidemiológica, a SPMS organizou um workshop, em parceria com a Direção-Geral da Saúde (DGS). Dirigida aos profissionais de saúde e stakeholders dos setores da saúde e da tecnologia, a sessão decorreu no dia 11 de novembro, em Lisboa, inserida nas Jornadas SPMS.

A nova plataforma assenta na evolução funcional e tecnológica dos sistemas de informação, nomeadamente SINAVE – Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, Trace COVID-19 e SI.VIDA, robustecendo o processo de vigilância em Saúde Pública, quer a nível clínico, quer epidemiológico.

O objetivo deste workshop centrou-se em promover a proximidade e o conhecimento sobre os produtos da SPMS, particularmente no âmbito da vigilância epidemiológica, bem como recolher feedback da experiência dos seus utilizadores.

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Acordo-Quadro 960/2024 – Meios de diagnóstico para imagiologia

A SPMS, EPE procedeu à publicação, no dia 12 de novembro de 2024, do Concurso Público Internacional com a referência n.º 960/2024 – Acordo-quadro para fornecimento de meios de diagnóstico para imagiologia, na área da saúde.

A imagiologia é a área médica focada no diagnóstico e tratamento, feito através de imagens obtidas por radiação, ultrassons ou radiofrequência. As unidades de imagiologia estão especialmente vocacionadas para a medicina preventiva, dispondo de todos os meios e técnicas de diagnóstico por imagem, desde os exames mais simples até aos mais complexos, como a tomografia computorizada, a ressonância magnética ou a densitometria óssea. O presente acordo-quadro integra medicamentos utilizados como meio de diagnóstico em imagiologia e dispositivos médicos para a prestação de serviços de imagiologia.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 09 de dezembro de 2024.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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Jornadas SPMS juntam mais de mil pessoas em workshops e webinars

Mais de mil pessoas participaram nos primeiros três dias das Jornadas SPMS. Foram dez workshops e três webinars, que decorreram nos dias 5, 6 e 11 de novembro, em formato online e presencial, em Lisboa, na Maia e nas Unidades Locais de Saúde (ULS) de Amadora/Sintra, Arco Ribeirinho (Barreiro) e Coimbra.

A 1.ª edição das Jornadas continua nos dias 21 e 28 de novembro e ainda há inscrições abertas.

As temáticas abordadas têm atraído a atenção e a participação. Desde governança corporativa à telessaúde, passando por cibersegurança, telessaúde, liderança, planos de contingência, modelo operacional do Centro de Controlo e Monitorização do SNS, importância dos dados na gestão hospitalar e competências na era digital.

Realizaram-se ainda apresentações e discussão sobre temas estruturantes, como a referenciação SNS 24, SICA 2.0, compras públicas, plataforma de vigilância epidemiológica e o novo processo clínico eletrónico.

As Jornadas SPMS têm como principal objetivo promover a proximidade e o conhecimento sobre os produtos e serviços da SPMS, contribuindo para melhorar as competências e a experiência de quem os utiliza. Um propósito que irá continuar nos dias 21 e 28 de novembro.

Sob o mote “Um SNS mais Digital e Sustentável”, a 1.ª edição continua, na sede da SPMS, em Lisboa, com os workshops sobre a plataforma eStudo, prevenção de riscos e transparência na contratação pública e cocriação nas compras. Já a ULS de Coimbra será palco do debate sobre os desafios e questões éticas do Regulamento da Inteligência Artificial.

Com inscrições encerradas, a Prescrição Eletrónica Médica é o tema do único hands-on destas Jornadas.

Boas práticas de interoperabilidade em Saúde e avaliação dos riscos e boas práticas nas compras públicas são temáticas dos webinars ainda com vagas disponíveis. A encerrar o ciclo de webinars, um tema relevante para todos os profissionais do setor da saúde – Práticas de bem-estar organizacional e sustentabilidade -, que também ainda tem vagas.

Saiba mais em: https://academia.spms.min-saude.pt/jornadas-spms/

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Inauguração de dois Balcões SNS 24

Tavarede e Ferreira-a-Nova são os dois novos Balcões SNS 24, inaugurados nos dias 5 e 8 de novembro, respetivamente.

Com os novos balcões SNS 24, os residentes destas freguesias, do concelho da Figueira da Foz, podem agora aceder a um conjunto de serviços e cuidados de saúde, de forma mais cómoda, segura e com qualidade.

Os novos espaços permitem aos utentes aceder aos serviços digitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), sem precisarem de se deslocar às unidades de saúde, sobretudo ao nível dos cuidados de saúde primários.

No Balcão SNS 24, os utentes encontram assistência personalizada, acedendo com facilidade aos serviços digitais e de telessaúde, especialmente os que não têm acesso a tecnologias ou internet, com menos literacia sobre o sistema de saúde ou que se encontram distantes das unidades de saúde.

Deste modo, qualquer pessoa pode aceder aos vários serviços digitais disponibilizados pelo SNS, de forma segura e eficiente, possibilitando, por exemplo, marcar consultas, renovar medicação crónica, consultar exames, entre muitos outros.

O número de Balcões SNS 24 continua a aumentar em juntas de freguesia, espaços do cidadão, estabelecimentos residenciais e estabelecimentos prisionais. No país, são já cerca de 400, a prestar serviços de saúde do SNS a todos os cidadãos.

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