Tema: proteçãodados

Ficha Temática do Tribunal de Justiça da UE sobre Proteção de Dados Pessoais

26 Junho, 2025

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) publicitou uma Ficha Temática, documento que analisa a regulamentação, jurisprudência ou estado de direito positivo, sobre a Proteção de Dados Pessoais. O documento compila decisões, resumos de sumários e notas explicativas realizadas pelo TJUE e pelos tribunais membros da Rede Judiciária da UE.  Com especial relevância para a área da saúde, […]

Comité Europeu para a Proteção de Dados publica diretrizes sobre pseudonimização

17 Abril, 2025

Diretrizes explicam quando e como aplicar a pseudonimização, explicando vantagens e requisitos técnicos e organizativos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção dos Dados.

Dia Europeu da Proteção de Dados

23 Janeiro, 2025

Celebra-se no dia 28 de janeiro. A Proteção de Dados é um direito fundamental, essencial para garantir a privacidade e a segurança dos cidadãos num mundo cada vez mais digital. Os dados relativos à saúde integram uma categoria especial de dados, que se traduz, em alguns aspetos, numa proteção adicional. O Dia Europeu da Proteção de […]