Compras Públicas

Entrada em vigor SAD | 918/2024 – Equipamento Informático Medical Grade

A Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais integrada na Central de Compras da Saúde da SPMS, EPE, disponibiliza a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, a instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para aquisição de Equipamento Informático Medical Grade (Dispositivo Médico), nos termos do disposto do artigo 237.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), com a referência 918/2024. O procedimento entrou em vigor no dia 05 de novembro de 2024.

O objeto do sistema de aquisição dinâmico, que contempla a qualificação de candidatos para o fornecimento de equipamento informático, classificado enquanto dispositivos médicos eletrónicos, periféricos e acessórios medical grade, proporciona às entidades do Ministério da Saúde ou entidades do Serviço Nacional de Saúde a modernização da tecnologia dedicada aos cuidados de saúde, bem como a melhoria de processos internos em ambiente hospitalar, e uma maior eficiência.

A utilização de dispositivos médicos de última geração permite um controlo de infeção mais rigoroso, assegurando níveis de proteção do equipamento e dos profissionais de saúde.

A definição das especificações técnicas teve em conta alguns aspetos ecológicos, uma vez que se pretende adquirir equipamentos mais sustentáveis em termos energéticos e de reutilização, e que obedeçam aos critérios e certificações ecológicas em vigor neste sector.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

Notícias

SPMS promove “Um SNS mais Digital e Sustentável”

A 1.ª edição das Jornadas SPMS arrancou esta terça-feira, 5 de novembro, em Lisboa.

“Com o tema ‘Um SNS mais Digital e Sustentável’, estas jornadas têm como principal objetivo promover a proximidade entre os profissionais da Saúde e dar a conhecer melhor os produtos e serviços disponibilizados pela SPMS”, destacou Sandra Cavaca, presidente do Conselho de Administração da SPMS, na sessão de abertura.

Governança Corporativa foi o tema do primeiro workshop do dia, com a participação de Adalberto Campos Fernandes, antigo Ministro da Saúde e professor.

Produtos e serviços relacionados com Saúde Digital e Telessaúde, inovação e boas práticas nas compras públicas, SNS 24, Centro de Controlo e Monitorização do SNS, SICA 2.0, Plataforma de Vigilância Epidemiológica, Visão Clínica Integrada, PEM e Exames Sem Papel serão debatidos ao longo deste mês de novembro.

“Iremos analisar, também, a prevenção de riscos e transparência na contratação pública, as questões éticas suscitadas pela inteligência artificial e, ainda, os desafios da cibersegurança”, destacou Sandra Cavaca, dando nota de que os temas selecionados são considerados os “mais impactantes da transformação digital em curso na Saúde”.

São cinco dias – 5, 6, 11, 21 e 28 de novembro – preenchidos por workshops e webinars dirigidos a profissionais e stakeholders dos setores da saúde e da tecnologia e ao público em geral. Esta primeira edição integra sessões em formato online e em formato presencial, distribuídas por Lisboa, Maia, Coimbra, Amadora e Barreiro.

Para Sandra Cavaca, o que mobiliza a SPMS e os seus parceiros é “o propósito maior de construir um sistema de saúde mais justo, mais equitativo, mais digital, mais sustentável e mais humano”.

As Jornadas representam uma oportunidade única de promover a proximidade entre profissionais do setor da Saúde e o conhecimento sobre os produtos e serviços disponibilizados pela SPMS, contribuindo para melhorar a experiência de quem os utiliza, em prol da sustentabilidade do SNS e da melhoria dos cuidados prestados.

Notícias

Dia Digital e Telessaúde na ULS do Algarve

A Unidade Local de Saúde do Algarve (ULSALG) promoveu o “Dia Digital e Telessaúde”, em parceria com a SPMS, no dia 21 de outubro, no Auditório da Unidade Hospitalar de Faro.

A iniciativa teve como finalidade responder às necessidades identificadas pelos profissionais de saúde, bem como alavancar a atividade de teleconsulta, a telemonitorização e a utilização de serviços digitais na ULSALG.

O presidente do Conselho de Administração da ULSALG, João Ferreira, a vogal executiva Carla Aleluia e o diretor clínico para os cuidados hospitalares, José Almeida, estiveram presentes na sessão de abertura. Em representação da SPMS, participou Rafael Franco, da Unidade de Inovação Digital.

João Ferreira referiu que “o Algarve é uma região grande, estamos longe de Lisboa e precisamos de utilizar bem estas ferramentas para poder prestar melhores cuidados de saúde”, reforçando a aposta que está a ser realizada em infraestruturas de comunicação necessárias para potenciar a utilização destes serviços inovadores na ULSALG.

Por seu turno, o diretor clínico salientou que “vivemos atualmente a chamada revolução da saúde”, um dos efeitos colaterais da COVID-19, que aumentou o uso das tecnologias na saúde, reforçando “a necessidade de um maior equilíbrio na utilização da tecnologia, que, em simultâneo, nos aproxima uns dos outros, mas que também nos afasta”. 

Já Rafael Franco explicou que “a SPMS está muito focada na tecnologia. Tentamos contribuir para a ideia de inovar e ajustar aquilo que possam ser os processos existentes”.

“Plataforma Live para a prática de Teleconsultas”, “Plataforma de Telecuidados, para a prática da Telemonitorização e Telerreabilitação” e “Serviços Digitais, foco no profissional de Saúde” foram as principais temáticas abordadas.

Foram ainda apresentados os projetos-piloto da ULSALG, como “A saúde digital ao alcance da nefrologia”, “Telemonitorização na reabilitação cardíaca” e “Telemedicina no Serviço de Pneumologia”. 

De acordo com a organização, “a inclusão destes serviços de atendimento e interação com o utente, na carteira de serviços da ULSALG, contribuirá para a transição e transformação no acompanhamento aos utentes, de forma mais digital, domiciliária e contínua”.

O evento foi dirigido a todos os profissionais da ULSALG, que puderam participar presencialmente ou online. Com esta iniciativa espera-se que as ações realizadas se traduzam numa adoção de novos modelos de atendimento, bem como no aumento dos cuidados prestados à distância aos utentes da ULSALG, acompanhando os profissionais de saúde na exploração dos benefícios de eficiência.

Compras Públicas

Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 900/2024 – Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional com a referência n.º 900/2024 – Acordo-quadro para fornecimento de medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, na área da saúde. Entrou em vigor no dia 05 de novembro de 2024.

Estes medicamentos permitem travar a replicação do vírus e recuperar, de forma significativa, o sistema imunitário das pessoas infetadas, possibilitando que vivam durante mais anos e com qualidade. O tratamento não pode curar, mas ajuda as pessoas com VIH a viver mais e com mais saúde, reduzindo também o risco de transmissão a outras pessoas.

Neste acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Compras Públicas

Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 1077/2024 – Medicamentos diversos (II)

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional com a referência n.º 1077/2024 – Acordo-quadro para fornecimento de medicamentos diversos (II), na área da saúde. Entrou em vigor no dia 05 de novembro de 2024.

No presente procedimento foram incluídos os medicamentos exclusivos que fazem parte da nova lista de DCI da agregação de 2025 e que não estavam contratualizados com a SPMS.

Neste acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Notícias

Dia Digital e Telessaúde chegou à ULS do Baixo Mondego

Em outubro, o Dia Digital e Telessaúde chegou a várias Unidades Locais de Saúde (ULS), com o apoio e participação da SPMS.  A ULS do Baixo Mondego, na Figueira da Foz, foi uma delas.

A ação procurou promover a telessaúde nos Cuidados de Saúde Primários e divulgar novas áreas, especialidades e projetos em que é aplicável.

Simultaneamente, pretendeu sensibilizar os profissionais de saúde da ULS do Baixo Mondego para a adoção de novos modelos de atendimento, focados nos cuidados prestados à distância.

Promover a inclusão destes serviços de atendimento e interação com o utente na carteira de serviços, tornando o acompanhamento aos utentes mais digital e contínuo e privilegiando a sua permanência no domicílio, foi outro dos objetivos desta sessão.

Com o apoio da SPMS, o Dia Digital é uma iniciativa promovida pelas ULS, para os seus profissionais, com vista à promoção da utilização da telessaúde.

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Projeto com utilização de Inteligência Artificial junta ULS Amadora/Sintra e SPMS

A primeira reunião de trabalho do projeto de inovação digital da Unidade Local de Saúde (ULS) de Amadora/Sintra, que utiliza inteligência artificial (IA) para deteção de risco de cancro da pele, realizou-se no dia 17 de outubro.

O encontro contou com a participação de elementos da equipa médica da ULS e de profissionais da SPMS.

Na reunião, foi abordada a componente tecnológica inovadora deste projeto na área da Dermatologia, que permite a visualização e a análise de imagens e detalhes do fluxo da aplicação móvel e, deste modo, a deteção de risco de cancro da pele.

Esta aplicação é a primeira a ser desenvolvida pela SPMS para deteção precoce e prevenção por meio digital. Usa o algoritmo de IA para avaliar o risco associado a lesões cutâneas e probabilidade de desenvolvimento de cancro. Trata-se de um dispositivo médico certificado.

É uma solução que permite disponibilizar um serviço inovador aos utentes e avançar na utilização do digital nas áreas da prevenção e deteção precoce.

Durante a reunião, foram debatidas questões sobre o planeamento, a estrutura e os principais passos para a implementação do projeto liderado pela equipa de Dermatologia da ULS de Amadora/Sintra.

A implementação deste projeto deverá representar um passo significativo na evolução digital do SNS, alinhando-se com as novas tendências da saúde digital, da telessaúde e da Inteligência Artificial.

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Telessaúde em destaque na ULS do Arco Ribeirinho

O Dia Digital e Telessaúde foi considerado um sucesso na Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho (ULSAR), no Barreiro. Aconteceu no dia 18 de outubro e contou com a participação de cerca de 170 pessoas.

Com o apoio e a participação da SPMS, o evento dirigiu-se aos profissionais desta unidade, entre médicos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e outros, numa ação de sensibilização que visou promover a utilização das soluções digitais disponibilizadas pela SPMS.  A plataforma LIVE, para as teleconsultas, e a plataforma Telecuidados, para a telemonitorização e telerreabilitação, estiveram em destaque.

Esta iniciativa contribuiu para melhorar os conhecimentos referentes aos desenvolvimentos tecnológicos destas soluções, pensadas para melhorar os cuidados prestados.

A partilha dos projetos em curso, que visam a otimização e o desenvolvimento de metodologias focadas na melhoria dos serviços prestado pela ULSAR, constituiu também um dos pontos altos do evento.  

O Dia Digital e Telessaúde é uma iniciativa da SPMS, com o objetivo de mobilizar os profissionais do SNS para o uso das tecnologias digitais e a adoção das melhores práticas. Contribui, assim, para promover a modernização dos processos e a transformação digital na Saúde.

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SPMS debate cibersegurança na saúde na IT Security Conference 2024

Na terceira edição da IT Security Conference, que reuniu, no passado dia 10 de outubro, cerca de 500 profissionais de cibersegurança em Lisboa, Jéssica Domingues participou na mesa-redonda “A evolução da tecnologia para a defesa da organização”.

O debate procurou explorar diferentes perspetivas sobre a integração da cibersegurança em setores críticos. Ao lado de representantes do Grupo AGEAS, E-Redes e Dell Technologies, a coordenadora da Unidade de Cibersegurança da SPMS abordou os desafios do setor da saúde na proteção de dados.

Durante a sua intervenção, Jéssica Domingues explicou a complexidade de gerir a segurança de dados pessoais e sensíveis num setor que é, frequentemente, alvo de ciberataques. A especialista indicou que, embora incidentes de segurança sejam inevitáveis, o foco da SPMS é reduzir o impacto desses eventos através de deteção e resposta eficazes.

Destacou também a importância do investimento realizado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem apoiado a modernização de infraestruturas e a formação das equipas para responder a ameaças, sublinhando a necessidade de substituição de tecnologias obsoletas, que aumentam a vulnerabilidade a ataques e limitam a gestão segura de dados.

Sobre a implementação da cibersegurança em camadas no setor da saúde, a especialista da SPMS lembrou que, muitas vezes, as medidas têm de ser adaptadas aos diferentes contextos. É o caso da autenticação multifatorial em contexto de urgência, no qual a prioridade é o utente. Salientou ainda que o desenvolvimento de uma cultura de cibersegurança envolve todos os profissionais, promovendo a responsabilidade partilhada na proteção dos dados e na segurança dos sistemas de saúde.

Com esta participação, a SPMS reforçou o seu compromisso com uma abordagem que combina segurança e eficiência. Além de proteger os dados, a cibersegurança deve sustentar a resiliência digital do setor da saúde, garantindo que as operações continuam, sem compromisso da qualidade dos cuidados.

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