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Alerta – Comunicação fraudulenta em nome do SNS 24

Alertamos que estão em circulação SMS falsas em nome do SNS 24. Essas mensagens indicam que tem valores em dívida e incluem uma referência de multibanco para realizar o pagamento no prazo de 5 dias.

Trata-se de um esquema de mensagens falsas por SMS (conhecido como smishing), no qual é usado o nome de entidades credíveis, como o SNS 24. Neste caso, pretende-se induzir os destinatários a fazer pagamentos indevidos.

Se receber uma mensagem semelhante, não faça qualquer pagamento. Não responda e elimine a mensagem.

Informamos que estão a ser efetuadas diligências junto das entidades competentes. Esteja atento/a e seja prudente!

Os serviços do SNS 24 são gratuitos para os cidadãos. A linha telefónica 808 24 24 24 é um serviço público gratuito.

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Atualização de Especificações Técnicas – SAD | 595/2023 – Equipamentos: Informático, Multimédia e Periféricos

A SPMS, EPE disponibiliza a atualização das especificações técnicas mínimas constantes do Anexo III do Caderno de Encargos do Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) para aquisição de Equipamentos: Informático, Multimédia e Periféricos, na área da Saúde, com a referência 595/2023.

A SPMS tinha disponibilizado, no dia 22 de outubro de 2024, a instituição do referido SAD a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde.

Este SAD permite colocar, ao dispor das entidades, equipamentos mais adequados às suas necessidades e que revelam ser uma necessidade para o funcionamento das atividades correntes e eficiência nos seus serviços. É particularmente útil para manter a infraestrutura tecnológica atualizada e eficiente, adaptando-se rapidamente às inovações do mercado.

A atualização das especificações pode ser consultada através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde.

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Digitalização melhora referenciação de utentes para a RNCCI

A SPMS e o Instituto de Informática da Segurança Social desmaterializaram o cálculo das taxas de comparticipação na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), numa iniciativa conjunta que arrancou no dia 8 de maio.

Desta forma, pretende-se melhorar a interoperabilidade entre os dois sistemas, reduzindo o esforço dos profissionais intervenientes, nomeadamente na transcrição dos cálculos apurados. Fomenta-se assim a melhoria do processo de referenciação de utentes para a RNCCI.

A digitalização deste processo tem como objetivo principal a transferência integrada dos valores obtidos no decorrer do cálculo de comparticipação, apurados pela Segurança Social Direta (SSD) para o sistema de informação da RNCCI.

Este processo de partilha de informação vem, deste modo, otimizar o trabalho das instituições, garantindo o sincronismo dos sistemas de informação. A nova funcionalidade está disponível, a nível nacional, para todas as entidades envolvidas, promovendo melhorias no processo de registo e, simultaneamente, agilizando o processo de referenciação do utente para a RNCCI.

Esta é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, visando a promoção conjunta de melhoria dos processos, em prol das entidades, dos profissionais e dos utentes.

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Entrada em vigor | Acordo-Quadro 1439/2025 – Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis

A SPMS, EPE publicou, no dia 19 de março de 2025, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro de corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, com a referência 1439/2025, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 18 de junho de 2025.

Sendo a volémia, um termo designado para o volume total do sangue que circula no organismo, o tratamento com a infusão de fluídos e reposição da volémia é uma terapia comum nos hospitais.

O objetivo da perfusão com fluídos é repor ou compensar um défice existente ou iminente no espaço extracelular em consequência de perdas de fluídos, de forma a manter a hemodinâmica e os sinais vitais.

No presente acordo quadro encontramos soluções alcalinizantes, soluções hidroelectrolíticas, agentes de diluição, irrigação e lubrificação, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt

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Entrada em vigor | Acordo-Quadro 1315/2025 – Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano

A SPMS, EPE publicou, no dia 27 de janeiro de 2025, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro de Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano, com a referência 1315/2025, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 18 de junho de 2025.

Os antissépticos e desinfetantes são produtos, na sua maioria biocidas, usados com o objetivo de reduzir, eliminar ou inativar microrganismos presentes na pele ou superfícies, no momento em que são utilizados.

Os produtos biocidas usados na higiene humana são produtos que, aplicados na pele ou no couro cabeludo humanos ou que, em contacto com os mesmos, têm como objetivo primeiro o de desinfetar a pele ou o couro cabeludo sãos (por exemplo, desinfeção de mucosas para executar procedimentos médicos, como a inserção de um cateter, limpeza da pele, para a preparação para cirurgias).

Os produtos cosméticos são compostos por uma substância ou por uma mistura e destinam-se a ser postos em contato com as partes externas do corpo humano (epiderme, sistemas piloso e capilar, unhas, lábios e órgãos genitais externos), ou com os dentes e as mucosas bucais, com a função de limpar, perfumar, modificar o aspeto, proteger, manter em bom estado, ou corrigir odores corporais (por exemplo, limpeza da pele dos doentes; hidratação).

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt

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Portugal acima da média europeia na maturidade em Saúde Digital

Portugal destaca-se na maturidade em Saúde Digital com uma pontuação global de 88%, em 2024, superando a média da União Europeia (UE), fixada em 82,70%. Os dados constam no relatório “Década Digital 2025: Estudo de Indicadores de Saúde Digital”, do Digital Economy and Society Index (DESI) 2025.

Portugal superou também o valor registado em 2023 (86%), posicionando-se, assim, em 8.º lugar e acima da média da UE no que diz respeito à disponibilização do acesso aos dados de saúde aos cidadãos. O país integra, deste modo, o top 10 europeu em desempenho digital em Saúde.

O estudo avaliou o progresso dos Estados-Membros na disponibilização de registos de saúde eletrónicos. Os resultados apresentados fazem parte da avaliação do progresso da UE no âmbito do cumprimento das metas definidas para a área da Saúde, considerando o objetivo de garantir que, até 2030, todos os cidadãos da UE tenham acesso aos seus dados de saúde.

Metas da Década Digital centram-se em quatro domínios

Desenvolvido no âmbito das metas da Década Digital, o estudo abrange os 27 países da UE, bem como a Islândia e a Noruega, centrando-se em quatro domínios: acesso eletrónico para cidadãos, categorias de dados de saúde, tecnologia e cobertura, e oportunidades de acesso para determinados grupos de pessoas.

No domínio que avalia a capacidade de os cidadãos acederem aos seus registos de saúde eletrónicos, Portugal alcançou a pontuação máxima de 100%. O relatório salienta que o país conta com um serviço centralizado, disponível a nível nacional, permitindo aos cidadãos consultar digitalmente os seus dados de saúde.

Este resultado coloca Portugal em linha com a média da UE, uma vez que todos os Estados-Membros disponibilizam um serviço digital, seja a nível nacional ou regional, para facilitar esse acesso.

Quanto à disponibilização de diferentes tipos de dados de saúde por via eletrónica, o país obteve uma pontuação de 92%, mais uma vez um valor significativamente acima da média da UE (79%). Das melhorias implementadas este ano, destaca-se a disponibilização dos relatórios de alta hospitalar, agora acessíveis em tempo útil para os cidadãos. Estes relatórios incluem informações sobre o motivo da admissão, tratamento efetuado, evolução clínica, identificação do médico responsável e número de cédula profissional.

No domínio da tecnologia e da cobertura de acesso – que avalia os meios disponíveis para os cidadãos consultarem os seus registos de saúde eletrónicos, bem como a abrangência dos serviços em termos de entidades fornecedoras de dados –, Portugal regista uma pontuação de 96%, superando também a média da UE, fixada nos 85%. O relatório sublinha ainda que a grande maioria da população nacional (entre 80% e 100%) tem possibilidade de aceder aos seus registos de saúde através de portais online ou aplicações móveis, utilizando credenciais eletrónicas compatíveis com o regulamento europeu.

No domínio que avalia a oportunidade de acesso ao registo de saúde eletrónico para determinados grupos de pessoas, Portugal obteve uma pontuação de 75%, ligeiramente abaixo da média, situada nos 78%.

O relatório evidencia, assim, a evolução positiva do país no que respeita à maturidade em Saúde Digital. Com uma base sólida já construída, Portugal continua a consolidar a sua posição entre os países europeus mais avançados nesta área estratégica. Deste modo, reforça-se também o papel da SPMS na promoção da saúde digital e na garantia de um serviço de saúde mais inclusivo e eficiente para todos os cidadãos.

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Entrada em vigor | Acordo-Quadro 1303/2025 – Medicamentos diversos

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 1303/2025 para fornecimento de medicamentos diversos, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 17 de junho de 2025.

Incluindo medicamentos de várias áreas terapêuticas, os acordo-quadro de medicamentos diversos procuram dinamizar a concorrência e espelhar a realidade do mercado, permitindo a entrada de novos operadores económicos, no período em que o Acordo-Quadro da área terapêutica específica ainda não necessita de ser renovado no teu todo.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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SPMS participa na HIMSS25 – Conferência e Exposição Global de Saúde

A SPMS participou na HIMSS25 European Health Conference & Exhibition, uma das conferências mais relevantes para a comunidade global da saúde digital, que decorreu em Paris, entre os dias 10 e 12 de junho.

A Healthcare Information and Management Systems Society (HIMSS) é uma organização internacional que visa promover a transformação do ecossistema de saúde através das tecnologias de informação. A HIMSS25 constitui-se como uma plataforma para fomentar a comunicação, interação e debate sobre os desafios emergentes relacionados com a saúde digital, contando com o apoio de governos e organizações de saúde da Europa.

A SPMS é a entidade que representa Portugal no âmbito do Digital Health Advisory Group for Europe (DHAGE), grupo estratégico que reúne líderes de organizações internacionais para discutir estratégias sobre saúde digital. Luís Ferreira e Nuno Costa, vogais executivos da SPMS, e Cátia Pinto, gestora do Núcleo de Saúde Digital Global e Relações Internacionais, participaram na 7.ª reunião de Alto Nível do DHAGE, que integrou a HIMSS25.

Dedicada ao tema “Securing Tomorrow: Cyber Resilience and AI Innovation in European Healthcare”, a reunião anual do DHAGE foi organizada pela HIMSS, pelo Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde da Finlândia, e pela SPMS, com o objetivo de promover a colaboração entre países e organizações internacionais na definição de políticas de saúde digital.

A edição de 2025 centrou-se na integração da inteligência artificial (IA) nos sistemas de saúde e no reforço da resiliência cibernética, áreas fundamentais para garantir a continuidade, segurança e qualidade dos cuidados de saúde na Europa. O debate permitiu criar um ambiente propício à reflexão e ao desenvolvimento de novas abordagens para a transformação da saúde, através de uma melhor utilização das tecnologias de informação.

Durante as discussões, foram abordadas medidas para proteger infraestruturas críticas contra ameaças digitais, assegurar o cumprimento de requisitos regulatórios e proteger os dados dos pacientes. Paralelamente, foi analisado o potencial da IA para inovar os modelos de cuidados de saúde e a necessidade de um quadro europeu harmonizado que incentive a adoção segura e eficaz dessas tecnologias.

Os principais resultados da reunião foram apresentados numa sessão pública, realizada no dia 11 de junho, e serão incluídos no relatório final de políticas do DHAGE, de modo a reunir as principais recomendações do grupo.

Dada a sua posição de liderança na área de saúde digital, a participação da SPMS nesta conferência foi uma oportunidade para promover os avanços em tecnologias da informação, visando a melhoria do sistema de saúde europeu.

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Comitiva checa visita SPMS para conhecer soluções de IA aplicadas na Saúde

A SPMS recebeu uma comitiva da República Checa na sua sede, em Lisboa, no âmbito de uma visita técnica dedicada à partilha de conhecimentos e boas práticas na área da saúde digital. A visita decorreu esta quinta-feira, dia 12 de junho, centrando-se nas soluções de Inteligência Artificial (IA) aplicadas ao setor da saúde.

Organizada pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS), a pedido da Embaixada da República Checa em Portugal, esta visita técnica à SPMS permitiu dar a conhecer as estratégias e boas práticas adotadas por Portugal na transformação digital da saúde, com particular destaque para as soluções de IA.

Francisco Pavão, diretor de serviços de Coordenação das Relações Internacionais da SGMS, participou na abertura da sessão e acompanhou a visita.

Já Bruno Trigo, diretor da Direção de Arquitetura, Negócio e Análise de Dados (DANAD) da SPMS, apresentou alguns dos desafios e iniciativas que a organização tem em mãos. A comitiva checa manifestou um interesse específico pelos projetos de IA mais relevantes, desenvolvidos pela SPMS, com o intuito de aprofundar o conhecimento sobre as inovações em curso, abrindo espaço para a partilha de experiências e aprendizagens mútuas.

A visita contou com a presença de representantes da Associação Checa de Inteligência Artificial, do Centro Checo para a IA e Tecnologias Digitais Inovadoras na Medicina (CSAIM), do Centro Nacional de Saúde Digital e da Faculdade de Medicina de Ostrava. No encontro participaram ainda representantes das empresas Carebot, Channel Lab e VR Vitalis Pro, dedicadas ao desenvolvimento de soluções de IA para apoio ao diagnóstico, deteção precoce de doenças graves e reabilitação, através de tecnologias de realidade virtual.

O encontro reforçou a importância de fomentar o diálogo internacional sobre a inovação digital, destacando a necessidade de uma adoção ética e responsável destas tecnologias, essenciais para a transformação do setor da saúde.

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Resposta Sazonal em Saúde
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