No âmbito da celebração do Acordo-Quadro 2017/100 para Prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários, o relatório final para efeitos de admissão à fase de negociação foi publicado no passado dia 01 de outubro.
A sessão de negociação decorreu hoje, nas instalações da SPMS, EPE, em Lisboa, com a expetativa de garantir os melhores cuidados para os doentes.
Este procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes para o acordo-quadro que permitirá a aquisição de Serviços de Cuidados Técnicos Respiratórios Domiciliários, possibilitando a prestação ambulatória de serviços e o fornecimento dos equipamentos necessários ao doente na sua residência, com a finalidade de restaurar e manter o seu máximo nível de conforto, função e saúde.
A SPMS, EPE é uma das empresas finalistas à categoria Excelência RH dos Prémios RH 2018. A candidatura da Direção de Recursos Humanos (DRH) aguarda a decisão do júri que será anunciada no próximo mês, em Lisboa.
A 12ª edição do Prémios RH é promovida pelo IIRH-Instituto de Informação em Recursos Humanos e a RHmagazine.
Anualmente, reúne-se toda a comunidade dos recursos humanos de Portugal para se celebrar a excelência no exercício da sua profissão, reconhecer talentos individuais e coletivos e premiar destacados resultados, obtidos pela implementação das melhores práticas de recursos humanos.
No próximo dia 20 de novembro serão conhecidos os vencedores das várias categorias dos Prémios RH 2018, o primeiro galardão anual a ser atribuído em Portugal neste setor, contribuído para reforçar a importância dos RH no mundo empresarial.
Temas
Informamos que, hoje, no período da manhã, ocorreu uma falha elétrica no Datacenter do Porto, o que afetou alguns serviços, nomeadamente ao nível da PEM e do RNU.
No entanto, a situação já foi totalmente corrigida e ultrapassada.
De modo a melhorar progressivamente os serviços, a SPMS está a proceder a uma renovação tecnológica.
Temas
Decreto-Lei n.º 82/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série I de 2018-10-16116696175
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice
Despacho n.º 9674/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695175
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II – Gondomar, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Alberto Jesus Nunes
Despacho n.º 9675/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695176
Saúde – Gabinete do Ministro
Exonera das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde, o Professor Doutor Ivo Dinis de Oliveira
Deliberação n.º 1141/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695178
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Código de Conduta do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Despacho n.º 9688/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695250
Universidade do Algarve
Subdelegação de competências do Diretor da Escola Superior de Saúde, Professor Doutor Luís Pedro Vieira Ribeiro, na Professora Doutora Maria Augusta Gomes Alves Ferreira
Despacho n.º 9698/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695264
Universidade do Porto – Reitoria
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cuidados de Saúde Primários, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina
Despacho n.º 9713/2018 – Diário da República n.º 199/2018, Série II de 2018-10-16 116695487
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Subdelegação de competências no diretor do internato médico
Informa-se que algumas instituições de Saúde dos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu se mantêm sem acesso à Rede Informática da Saúde (RIS), por motivos alheios à SPMS, EPE.
Das 111 situações identificadas durante o dia de ontem, 23 já foram regularizadas. No entanto, esta situação poderá prolongar-se ao longo do dia de hoje e de amanhã.
A SPMS, EPE irá continuar a acompanhar a situação e a efetuar atualizações neste site.
Temas
A SPMS, EPE publica a Circular Normativa Nº 06 referente à disponibilização de Documentos de habilitação dos fornecedores do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde, Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde no site da SPMS, EPE – www.catalogo.min-saude.pt e no âmbito da Portaria Nº372/2017.
Atuando, quer na qualidade de entidade adjudicante quer na qualidade de mandante em representação das instituições e serviços do SNS e Ministério da Saúde e sempre que a consulta através do site seja autorizada pelo concorrente, nos termos previstos no nº 3 do artº 5º da Portaria nº 327/2017, a SPMS, EPE consultará a informação relativa a qualquer dos documentos referidos no artº 81 do Código dos Contratos Públicos, estando dispensada a sua apresentação nos termos do n.º 1 da referida norma.
A autorização do concorrente é efetuada ao abrigo do nº 1 do artº 81 do CCP através do Modelo de Declaração constante no Anexo II ao Código dos Contratos Públicos, e que se anexa à presente Circular. A SPMS, EPE consagrará esta medida nas suas peças concursais a partir do próximo dia 01 de dezembro. Assim, e caso ainda não o tenham efetuado, deverão os potenciais fornecedores da SPMS, EPE proceder ao registo e ativação da funcionalidade no site www.catalogo.min-saude.pt.
A medida agora preconizada é extensível para todas as instituições e serviços do Ministério da Saúde, desde que tal procedimento conste no Programa de Concurso ou do Convite e sempre que ocorra a utilização dos Acordos-Quadro da SPMS, atento o disposto nos nº 7 e 8 do artº 257 do Código dos Contratos Públicos. A SPMS, EPE na qualidade de entidade adjudicante responsável pela celebração de acordos-quadro disponibilizou um sistema eletrónico de apresentação e atualização dos documentos de habilitação dos cocontratantes, em www.catalogo.min-saude.pt, permitindo a divulgação ou consulta do estado em que os mesmos se encontrem para as entidades que celebrem contratos ao abrigo daqueles acordos -quadro.
A disponibilização no sistema eletrónico é de uso obrigatório para os cocontratantes do acordo-quadro, sendo dispensada a habilitação dos adjudicatários sempre que se celebrem contratos ao abrigo dos mesmos. Consulte na íntegra a Circular Normativa Nº 06.
Temas
Decreto-Lei n.º 79/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série I de 2018-10-15116673879
Presidência do Conselho de Ministros
Permite a disponibilização diretamente ao público dos dispositivos de autodiagnóstico das infeções por VIH, VHC e VHB
Decreto-Lei n.º 80/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série I de 2018-10-15116673880
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica
Portaria n.º 515/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 116654116
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Alterados os n.os 1 a 3 da Portaria n.º 135/2016, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 82, de 28 de abril (Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins, até ao montante de 2.083.490,57 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor)
Despacho n.º 9639/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 116654166
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) adotem o número 2222 na rede telefónica interna para ativação da Equipa de Emergência Médica Intra-Hospitalar, até ao dia 31 de março de 2019
Aviso n.º 14724/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 116654167
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP). OE201808/0527
Aviso n.º 14725/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 116654168
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Diretora do Serviço de Auditoria Interna – Maria do Carmo Costa da Silva Carvalho
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de Funções Públicas – Joana Cristina Maurício Pinto
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de Funções Privadas – Noélia Eunice dos Santos Canudo
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação em Funções Privadas – Elisabete Diná Henriques Faleiro Frade
Despacho n.º 9645/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 116667213
Universidade dos Açores – Reitoria
Estatutos da Escola Superior de Saúde da Universidade dos Açores
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Retifica o Despacho n.º 7772/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de agosto, que aprova as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Reabilitação, ministrado na Escola Superior de Saúde deste Instituto
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Retifica o Despacho n.º 7711/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de agosto, que aprova as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Comunitária, ministrado na Escola Superior de Saúde deste Instituto
A SPMS, EPE, informa que algumas instituições de Saúde dos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu estão sem acesso à Rede Informática da Saúde (RIS) e que esta situação se poderá prolongar ao longo do dia de segunda-feira.
A falta de pleno funcionamento da RIS condiciona a utilização de várias aplicações informáticas (p.e. PEM, PDS/Registo de Saúde Eletrónico, SINUS, SClínico Cuidados de Saúde Primários, CTH ou a emissão de certificados, etc.).
Pedimos desculpa pelos incómodos que se possam sentir até à resolução desta situação. Uma nota de atualização será publicada neste site às 13h00 do dia de amanhã.
Temas
No âmbito do projeto europeu “eHaction”, a SPMS, EPE participa hoje, 12 de outubro, na “6th eHealth Stakeholders Group Meeting”, que decorre em Bruxelas.
Na qualidade de coordenadora da “eHAction – 3rd Joint Action to Support the eHealth Network”, a SPMS, EPE é representada por Diogo Martins e Diogo Gomes, Coordenadores de Projetos Internacionais e da Comunicação, respetivamente, que participam como oradores.
A reunião conta, também, com a participação dos vários parceiros envolvidos e de representantes da Comissão Europeia, da DG Santé (Directorate General health and Consumers EC), da DG Connect e DG Digital, para analisar e debater temas que integram a agenda, nomeadamente relativos ao registo de saúde eletrónico a nível europeu, à estratégia semântica comum,ao desenvolvimento da implementação do projeto, entre outros pontos.
Em representação de Portugal, a SPMS assume a responsabilidade pela coordenação da “eHaction – 3rd Joint Action” e pela sua disseminação, com a finalidade de reforçar o envolvimento dos stakeholders e melhorar o acesso à informação para cidadãos e profissionais europeus, em matéria de eHealth.
