Disponibiliza o acesso à informação, em suporte eletrónico de identificação das entidades previstas nas alíneas a), b) e e) do n.º 1 do artigo 4.º do regime do Registo Nacional de Pessoas Coletivas – Certidão online de inscrição de pessoa coletiva
Designa, como adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, o licenciado Miguel Ângelo Madeira Rodrigues, técnico superior da Administração Central do Sistema de Saúde
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto de Informática, I. P.
Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria dos Santos Almeida Silva para o cargo de Coordenador da Área de Sistemas de Pensões do Departamento de Gestão de Aplicações
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2018-2019, emitidas a partir de 1 de julho de 2018, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Designa, em comissão de serviço, pelo período de três anos, após procedimento concursal, o licenciado João Manuel Rolo de Oliveira, no cargo de chefe de Divisão de Gestão de Recursos
Desde 19 de julho, data que assinalou o arranque do projeto “Exames Sem Papel”, implementado pela SPMS, EPE, já foram disponibilizados, digitalmente, mais de meio milhão de exames na Área do Cidadão do Portal SNS, tendo recebido, em menos de dois meses, mais de 1.2 milhões de acessos aos respetivos resultados.
A desmaterialização e otimização de recursos integra uma série de vantagens evidentes para cidadãos e profissionais de saúde, nomeadamente na redução considerável de custos financeiros, ambientais e na saúde dos próprios cidadãos.
Este serviço simplifica o sistema e promove o processo de transformação digital na área da Saúde. A iniciativa tem também como objetivo fomentar a aproximação do médico ao cidadão, reduzindo o desperdício na prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), bem como contribuir para a desburocratização e aumento da segurança para todos os intervenientes.
No âmbito do programa para a saúde do XXI Governo Constitucional, o Despacho n.º 2522/2018, de 1 de março, publicado no D.R II série, n.º 50 de 12 de março, veio prever a possibilidade de realização de testes rápidos (testes point of care) de rastreio de infeções por vírus da imunodeficiência humana (VIH), vírus da hepatite C (VHC) e vírus da hepatite B (VHB) nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas.
Na sequência da publicação do referido Despacho, foi publicada a Circular Normativa Conjunta DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS de 30/04/2018, reformulada através da Circular Normativa Conjunta DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS, de 24-08-2018, no ponto 8 no que diz respeito ao processo de referenciação hospitalar dos casos reativos, e esclarecer o ponto 5 referente à participação em programa de avaliação externa da qualidade, assim como detalhar a lista de dispositivos para diagnóstico in vitro destinados aos testes rápidos e o manual operacional aplicável, que agora se publicam.
No âmbito do Dia Mundial da Literacia, celebrado a 7 de setembro, a SPMS, EPE, em parceria com a Câmara Municipal de Pombal e a Unidade de Cuidados da Comunidade (UCC) de Pombal, realizou uma iniciativa para divulgar as funcionalidades da Área do Cidadão e promover a inclusão digital dos cidadãos desta cidade.
Sob o tema “Vamos Ativar os Pombalenses na Área do Cidadão do Portal do SNS”, o evento decorreu na sala polivalente da Biblioteca de Pombal e contou com cerca de 20 participantes, entre profissionais de saúde e cidadãos pombalenses, alguns dos quais alunos da Universidade Sénior de Pombal.
Durante a sessão foi dado um especial destaque ao registo, autenticação e apresentação detalhada de todos os benefícios que esta plataforma online tem para o cidadão, contribuindo para o crescimento da literacia digital em saúde da população portuguesa.
A SPMS, EPE, enquanto entidade responsável pelo projeto, vai continuar a promover mais iniciativas deste género, aproximando o cidadão ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), melhorando o acesso à informação e à realização de vários serviços.
“Mais um concurso que foi feito com assinalável sucesso, bem estruturado, dentro de um prazo relativamente curto e sem ter havido litigância”, sublinhou Luís Meira, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, IP (INEM, I.P.), durante a assinatura de Contrato de aquisição de meios aéreos para o INEM, que decorreu hoje, 7 de setembro, nas instalações da SPMS, em Lisboa.
Luís Meira destacou o facto de ser possível “fazer um upgrade e uma diferenciação do serviço, permitindo disponibilizar duas aeronaves médias para o transporte de dois doentes, ou em casos de situações de transplante, até uma equipa de cinco profissionais de saúde, apenas num só equipamento.”
As duas aeronaves médias e duas ligeiras constituem os meios mais diferenciados que o INEM tem e que, a partir do próximo dia 1 de novembro, estarão ao dispor de todos os portugueses, mantendo os custos do atual contrato, mas com acesso a mais meios e, consequentemente, com forte impacto na resposta a pedidos urgentes de assistência médica. Mais meios irão permitir uma melhor prestação de cuidados de saúde aos cidadãos.
Esta contratação garante, assim, um dispositivo permanente e exclusivo de quatro helicópteros, para situações de emergência médica, com equipas compostas por médicos e enfermeiros, bem como equipamentos e consumíveis assegurados diretamente pelo INEM, dispondo de capacidade para prestação de cuidados de Suporte Avançado de Vida. De referir que, ao longo dos cinco anos de duração do contrato, todos os profissionais envolvidos terão acesso a formação.
Mais uma vez, o empenho e eficiência dos profissionais da SPMS asseguraram a celeridade e o sucesso da contratação pública, permitindo ao país ter um dispositivo de transporte aéreo de doentes do INEM.
No âmbito das suas atribuições, a SPMS, EPE desempenha um papel essencial na otimização de recursos existentes, com competência para propor estratégias de compras inovadoras, tendo por objetivo promover uma gestão mais eficaz e eficiente, racionalizando a aquisição de bens e serviços transversais do Ministério da Saúde.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00053_2018 Concurso público para aquisição de equipamentos para infraestrutura do sonhov2 para o Centro Hospitalar São João, EPE e Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE
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