Plataforma eStudo: para gerir a formação ao seu ritmo

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Lançada recentemente, a plataforma de ensino à distância eStudo torna o conhecimento mais acessível e a formação mais flexível. Proporciona autonomia, para que profissionais e organizações façam a gestão de percursos e conteúdos formativos.

A evolução tecnológica tem sido essencial para a modernização dos processos de aprendizagem. Nesse contexto, a Academia SPMS disponibiliza a Plataforma eStudo de ensino à distância (e-learning). Desenvolvida pela SPMS, destina-se aos profissionais do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde e oferece conteúdos pedagógicos abrangentes em várias áreas do saber, promovendo a capacitação contínua.

A nova versão da plataforma, que foi apresentada em dezembro de 2024, proporciona uma experiência mais intuitiva e eficaz. Entre as melhorias implementadas, destacam-se um design renovado, novas funcionalidades tecnológicas e conteúdos inovadores, alinhados com as exigências contemporâneas da formação digital.

Consistência e flexibilidade na aprendizagem

A Plataforma eStudo permite que cada profissional possa gerir o seu percurso formativo ao seu próprio ritmo. Dá autonomia, também, às entidades, para que criem conteúdos e cursos específicos para os seus colaboradores. Assim, em estreita colaboração com os gabinetes de formação locais, responde tanto às necessidades formativas dos profissionais como das organizações, tornando o conhecimento mais acessível e criando contextos de aprendizagem mais eficientes e flexíveis.

Promover o acesso à informação, potenciar a partilha de conhecimento, garantir flexibilidade na aprendizagem e adaptação às necessidades individuais e disponibilizar um repositório informativo acessível a qualquer momento são alguns dos objetivos da plataforma.

Mais de 30 cursos certificados

A Academia SPMS disponibiliza cursos em diversas áreas, contribuindo para a formação especializada dos profissionais da saúde. Estão disponíveis ações sobre “Cibersegurança e Proteção de Dados”, “Contabilidade e Fiscalidade”, “Desenvolvimento Pessoal”, “Direito e Contratação Pública”, “Ferramentas digitais e Informática”, “Formação de Formadores”, “Gestão e Administração” e “Sistemas de Informação da Saúde”, entre outros.

Vários formatos de aprendizagem

Para responder às necessidades diversificadas dos profissionais, a Academia SPMS disponibiliza formação certificada, que inclui cursos reconhecidos oficialmente e que asseguram a validação formal das competências adquiridas, assim como formação não certificada, que visa, essencialmente, a atualização de conhecimentos e boas práticas. Os Digital Learnings – estão já disponíveis perto de 40 na plataforma – são soluções interativas e inovadoras para uma aprendizagem mais dinâmica e eficaz.

A Plataforma eStudo de ensino à distância da Academia da SPMS traduz-se, assim, num recurso imprescindível para todos os profissionais de saúde.

Saiba mais sobre a oferta formativa da Academia em: https://academia.spms.min-saude.pt/

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Academia SPMS | Somos + Saúde

Notícias | Somos + Saúde

Central de Compras da Saúde otimiza a aquisição de bens e serviços

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Criada em 2010 com o objetivo de centralizar e otimizar a aquisição de bens e serviços no setor da saúde, a Central de Compras da Saúde (CCS) é gerida pela SPMS. Prevê alcançar, este ano, 43 categorias de bens e serviços de âmbito transversal.

A centralização das compras no setor da saúde promove a eficiência dos processos de aquisição, permitindo economias de escala e uma gestão mais eficaz dos recursos. Assim, é possível reforçar a transparência nos processos e reduzir o desperdício.

As principais responsabilidades da Central de Compras da Saúde incluem:

A celebração de Acordos-Quadro e de Sistemas de Aquisição Dinâmicos, sendo estes instrumentos especiais de contratação que permitem estabelecer uma rede estável de fornecedores;
A aquisição agregada de bens e serviços de saúde, racionalizando processos e promovendo a eficiência;
A desmaterialização de processos, implementando estratégias para a digitalização de todo o circuito processual e promovendo o desenvolvimento de processos de compra eletrónicos, para ganhos de eficiência e celeridade nas instituições do SNS.

A centralização e a agregação permitem uma melhor negociação de preços e condições, beneficiando hospitais, unidades locais de saúde e outras entidades do setor. Facilita também a introdução de novas tecnologias e inovação na saúde, assegurando que os profissionais têm acesso a equipamentos e medicamentos de qualidade a custos controlados.

Outro aspeto relevante é a capacidade da CCS de responder rapidamente a crises, como aconteceu durante a pandemia da COVID-19, quando a aquisição ágil de equipamentos médicos e vacinas foi fundamental para a resposta nacional. Desta forma, a CCS não só otimiza os recursos financeiros do Estado, como também fortalece a resiliência do sistema de saúde.

Prevê-se que, em 2025, sejam alcançadas 43 categorias de bens e serviços na área transversal, adquiridos pela Central de Compras da Saúde, e mais de 1425 artigos no âmbito das compras da Saúde. O crescimento contínuo das categorias abrangidas e do número de artigos adquiridos, ao longo da última década, sugere um compromisso com a eficiência e a modernização do sistema de compras públicas na área da saúde.

O ano de 2024 terminou com 73 Acordos-Quadro em vigor (62 da área da saúde e 11 da área transversal) e 4 Sistemas de Aquisição Dinâmicos, estes últimos todos da área transversal.

A articulação entre a SPMS e as instituições é fundamental para melhorar progressivamente o desempenho do SNS ao nível da aquisição de bens e serviços e uma prioridade na ação da CCS.

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Compras Públicas | SAD | Somos + Saúde

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Contrato-Programa da SPMS: Impulsionar a inovação e a eficiência no SNS

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Nos últimos dois anos, cerca de 70% dos valores executados no âmbito do Contrato-Programa corresponderam a 20 projetos prioritários. Estes números demonstram o papel da SPMS na modernização e eficiência do SNS.

O desenvolvimento de produtos e serviços pela SPMS segue o modelo de contratualização, garantindo o alinhamento com as prioridades definidas para o Ministério da Saúde e para o Serviço Nacional de Saúde.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) financia, supervisiona e define as prioridades a cumprir pela SPMS, assegurando que o financiamento é baseado no trabalho efetivamente executado.

O Contrato-Programa define as responsabilidades da SPMS em matéria de desenvolvimento de sistemas de informação do SNS (como o SONHO, o SClínico e a PEM – Prescrição Eletrónica Médica), Compras Públicas da Saúde e Formação. Abarca ainda a garantia de segurança, privacidade e interoperabilidade dos dados de saúde, a promoção da telessaúde e de soluções digitais para profissionais e utentes, a gestão e aquisição eficiente de bens e serviços para as unidades de saúde e a formação de profissionais de saúde através da Academia SPMS, entre outras atividades.

O Contrato-Programa inclui níveis de serviço e indicadores de desempenho, sendo regularmente monitorizados pela SPMS e pela ACSS.

Por seu turno, o Acordo de Manutenção garante a manutenção e o funcionamento eficiente, seguro e contínuo dos sistemas de informação do SNS, abrangendo o licenciamento tecnológico e a Rede de Informação da Saúde. Este Acordo é também monitorizado regularmente pela SPMS e pela ACSS e abrange níveis de serviço e indicadores de desempenho.

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Somos + Saúde | SPMS

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Plano de Ação para as Doenças Raras: Da estratégia à Pessoa 2025-2030

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O Plano de Ação para as Doenças Raras: da estratégia à Pessoa 2025-2030 (ADR 25-30), recentemente aprovado, está focado na pessoa que vive com doença rara ou ultra rara. Estrutura-se assim em torno de quatro pilares principais:

Definição da jornada digital da pessoa com doença rara, prevendo-se a criação de um registo de saúde eletrónico único que garanta a interoperabilidade entre os sistemas informáticos já em 2025;
Aprovação de novos centros de referência para as doenças raras e centros especializados por órgão ou sistema;
Promoção da investigação e inovação;
Desenvolvimento de ações de informação e formação da sociedade civil relativamente à diversidade e vulnerabilidade das doenças raras, em diferentes contextos.

Foi elaborado por um grupo alargado, com representantes de instituições do Ministério da Saúde, incluindo a SPMS, do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, associações de doentes, ordens profissionais e municípios, a que se somaram mais de cem contributos no período de discussão pública.

Consulte:

Plano de Ação para as Doenças Raras: Da estratégia à Pessoa 2025-2030 (ADR 25-30)

Compras Públicas

Acordo-Quadro 1439/2025 – Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis

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A SPMS, EPE publicou, no passado dia 19 de março de 2025, o Concurso Público Internacional para a formação de um Acordo-Quadro com a referência 1439/2025, para corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis.

Sendo a volémia, um termo designado para o volume total do sangue que circula no organismo, o tratamento com a infusão de fluídos e reposição da volémia é uma terapia comum nos hospitais.

O objetivo da perfusão com fluídos é repor ou compensar um défice existente ou iminente no espaço extracelular em consequência de perdas de fluídos, de forma a manter a hemodinâmica e os sinais vitais.

No presente acordo-quadro encontramos soluções alcalinizantes, soluções hidroelectrolíticas, agentes de diluição, irrigação e lubrificação, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 16 de abril de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

Temas

acordo-quadro | Compras Públicas | concursopúblico

Compras Públicas

Consulta Preliminar n.º 4/2025 | DAG/CCMSNS: Aquisição de equipamentos stacker e porta-paletes para o CCMSNS

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A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma Consulta Preliminar ao Mercado (Art.º 35.º-A do Código dos Contratos Públicos), com vista à preparação do respetivo procedimento de aquisição de stackers e porta-paletes elétricos.

Objetivos:

Na presente Consulta Preliminar ao Mercado pretende-se identificar:

Preço base a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos;
Prazos de entrega e disponibilidade de fornecimento por parte dos operadores económicos;
Serviços incluídos, tais como assistência técnica, manutenção e suporte;
Garantias oferecidas pelos fornecedores;
Melhores soluções para as necessidades identificadas.

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção do Centro de Controlo e Monitorização do SNS, pretende-se realizar uma Consulta Preliminar ao mercado com o objetivo de recolher informações sobre equipamentos stacker e porta-paletes para o CCMSNS, os quais deverão contemplar as especificações técnicas definidas no Ponto III – Características Mínimas Exigidas, da consulta preliminar em anexo.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente Consulta Preliminar ao mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

Os operadores económicos interessados deverão submeter a sua proposta em formato PDF, acompanhada de um ficheiro Excel detalhando os custos e especificações técnicas, conforme indicado no Ponto IV – Forma da Consulta » Modelo de Apresentação.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar devem remeter email para o endereço consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até ao dia 07 de abril de 2025, devendo indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar n.º 04/2025 – Stacker e Porta-paletes CCMSNS”.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Temas

Compras Públicas | consulta preliminar | SPMS

Compras Públicas

Consulta Preliminar n.º 5/2025 | DAG/DIRS: Equipamentos de SAN STORAGE dos Centros de Dados da SPMS – Polo II

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A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma Consulta Preliminar ao Mercado (Art.º 35.º-A do Código dos Contratos Públicos), para identificar soluções para a aquisição de infraestrutura de armazenamento SAN, destinada ao Polo II do seu centro de dados.

Objetivos:

Na presente Consulta Preliminar ao Mercado pretende-se identificar:

O preço base a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos;
O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de instalação;
Análise da viabilidade para os operadores económicos do procedimento, alocar os equipamentos a um adjudicatário, e os serviços a adjudicatário diferente;
Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos e informação da necessidade de entregas faseadas;
Prazo considerado necessário para a instalação dos equipamentos;
Lista discriminada de todos os componentes necessários, tanto físicos, como lógicos;
Plano de instalação com fases e possíveis períodos de indisponibilidade de serviço;
Valor previsto para o primeiro ano de manutenção após o período de garantia de 36 meses;
Casos de sucesso em implementações similares.

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção de Infraestruturas, Redes e Suporte (DIRS) da SPMS, pretende-se realizar uma Consulta Preliminar ao Mercado com o objetivo de recolher informações sobre equipamentos de armazenamento SAN, destinada ao Polo II do seu centro de dados.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente Consulta Preliminar ao Mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

A informação a prestar voluntariamente pelos operadores económicos, considerada por eles como oportuna e relevante, é a seguinte:

Informação do equipamento, serviço ou do seu portefólio, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar;
Os operadores económicos deverão apresentar o ficheiro Excel em anexo à presente Consulta Preliminar, devidamente preenchido.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar devem remeter email para o endereço consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até ao dia 07 de abril de 2025, devendo indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar – Equipamentos de SAN STORAGE dos Centros de Dados da SPMS – Polo II”.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Temas

Compras Públicas | consulta preliminar | SPMS

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Comitiva de Saúde de Genebra visita SPMS

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A SPMS recebeu uma comitiva de saúde de Genebra, esta quinta-feira, dia 20 de março, em Lisboa. A visita teve como objetivo promover a partilha de experiências e dar a conhecer as estratégias nacionais implementadas na transformação digital do setor da saúde.

Sob o mote “Shaping the Future of Global Digital Health”, o encontro centrou-se na saúde digital, destacando as inovações e abordagens que têm impulsionado a evolução do setor, especialmente na implementação e adoção do Registo de Saúde Eletrónico (RSE) em Portugal. Teve ainda como propósito reforçar a cooperação internacional e fomentar a partilha de conhecimentos.

A visita técnica decorreu no âmbito de um pedido do Departamento de Saúde e Mobilidade (DSM) da República e Cantão de Genebra, na Suíça. Contou com a participação do diretor-Geral do Gabinete Cantonal de Saúde e do diretor-geral dos Hospitais Universitários de Genebra.

O programa da visita contemplou sessões relacionadas com o acesso à informação de saúde através do Registo de Saúde Eletrónico, evidenciando o seu impacto na digitalização e modernização do setor. Foram igualmente abordados temas relacionados com o sistema de informação SClínico, que integra os Cuidados de Saúde Primários e Hospitalares, e a apresentação dos serviços disponibilizados pelo SNS 24. A Receita Sem Papel e os Exames Sem Papel estiveram também em destaque.

Esta visita técnica consolidou a colaboração entre Portugal e Suíça, reforçando o papel da SPMS na partilha de conhecimento e no desenvolvimento de soluções digitais inovadoras no setor da saúde.

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internacionais | SPMS

Compras Públicas

Sistema de Aquisição Dinâmico no âmbito dos Serviços de Cibersegurança

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A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS), enquanto Central de Compras da Saúde, disponibiliza instrumentos especiais de Contratação Pública, designadamente Sistemas de Aquisição Dinâmicos, às entidades do SNS e Ministério da Saúde, tendo como intuito o facilitar e simplificar as suas aquisições.

Por conseguinte, vem-se divulgar a criação de um Sistema de Aquisição Dinâmico no âmbito da prestação de serviços de cibersegurança. O instrumento especial de contratação referido poderá ser voluntariamente utilizado pelas Entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, sejam elas voluntárias ou vinculativas ao SNCP (Sistema Nacional de Compras Públicas), e quaisquer outras entidades que desenvolvam atividade na área da saúde, mediante contrato de mandato administrativo, bem como as entidades da área da saúde nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

O Sistema de Aquisição Dinâmico em causa vem possibilitar a contração dos serviços de cibersegurança num momento relevante em que se verifica uma constante modernização e evolução da rede informática, permitindo, desta forma, às Entidades assegurar as suas necessidades de uma forma mais célere. Nesta medida, visa a qualificação de operadores económicos aptos ao fornecimento de recursos que contribuam para a operacionalidade e segurança das infraestruturas tecnológicas e nos sistemas de informação.

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Compras Públicas | SAD