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15 anos de desmaterialização com o Centro de Controlo e Monitorização

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Estratégico para a gestão da despesa pública com cuidados de saúde, o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCMSNS) assinalou 15 anos de atividade. Gere e assegura todas as atividades relacionadas com a conferência de faturas, no âmbito do SNS.

Anteriormente designado por Centro de Conferência de Faturas do SNS, passou a denominar-se Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde quando as atribuições de gestão e exploração foram transferidas para a SPMS, em julho de 2018.

É responsável por gerir e assegurar todas as atividades relacionadas com a conferência de faturas – em papel e eletrónicas –, e de documentos de prescrição e prestação.

Em 15 anos, o crescimento foi significativo. Por mês, o CCMSNS confere 17 mil faturas, 16 milhões de embalagens de medicamentos e cerca de 9,6 milhões de documentos, dos quais 347 mil são em papel. A taxa de desmaterialização é de 96%. Em 2010, a média mensal de faturas conferidas rondava as 2.700.

O ano de 2024 encerrou com um valor médio apurado por mês de 270 milhões de euros. Em 2010, situava-se nos 140 milhões.

Em 2018, ano em que arrancou o projeto Exames Sem Papel, foram conferidos 384 mil exames por mês. Em 2024, a conferência mensal de exames médicos situou-se nos 11 milhões.

Começou com uma área de conferência e hoje integra 10 áreas, incluindo a de Dispensa em Proximidade, implementada já no início deste ano.

Se antes a capacidade mensal do armazém, sediado na Maia, não era suficiente para os milhões de faturas em papel, hoje recebe, mensalmente, cerca de 100 paletes de papel, ou seja, um camião de 4 em 4 meses. Isto traduz-se em poupanças relevantes e melhoria no funcionamento.

O ano de 2024 foi também de grandes desafios para o CCMSNS. A reorganização do SNS, que passou de 8 Unidades Locais de Saúde para 39, teve impacto na atividade. E, mais uma vez, o CCMSNS demonstrou estar à altura das exigências dos prestadores e do cidadão.

Nestes 15 anos de atividade tem desempenhado um contributo relevante na implementação célere e eficaz de medidas, destacando-se o circuito de desmaterialização da prescrição, dispensa e partilha de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), nomeadamente na articulação com o setor convencionado. 

É o único centro de conferência, a nível nacional, responsável por gerir e assegurar todas as atividades relacionadas com a conferência de faturas, no âmbito do SNS. Para 2025, prevê-se o aumento de áreas de conferência. E os princípios que orientam a atividade, nomeadamente, transparência, poupança, eficiência e boa gestão, irão continuar no CCMSNS.

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Dispensa de dispositivos para diabetes com novas regras

Novo circuito de prescrição e dispensa de dispositivos médicos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI) e sistemas de monitorização contínua da glicose intersticial (CGM) melhora acesso dos utentes e reforça a monitorização.

O processo de prescrição e dispensa dos dispositivos médicos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI) e dos sistemas de monitorização contínua da glicose intersticial (CGM), para utilização integrada e respetivos consumíveis, foi alterado. O novo circuito melhora o acesso dos utentes e reforça a monitorização.

Com a publicação da Portaria n.º 18/2025/1, de 21 de janeiro, estes dispositivos passaram a ser prescritos eletronicamente, por centros de tratamento e médicos devidamente autorizados, através da PEM – Prescrição Eletrónica Médica, uma solução desenvolvida e disponibilizada pela SPMS aos médicos dos setores público, privado e social.

Do mesmo modo, e também no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes, a dispensa destes dispositivos passou a realizar-se em farmácia de oficina. A comparticipação ao abrigo do regime excecional é atribuída no momento da dispensa.

Esta alteração ao circuito facilita e torna mais célere o acesso dos utentes a estes dispositivos, permite chegar a mais utentes e reforça a monitorização da prescrição e dispensa por utente. Deste modo, promove-se a concorrência e, também, a sustentabilidade do SNS.

Até à publicação deste diploma, o Programa Nacional para a Diabetes definia, anualmente, a distribuição da verba disponível para aquisição dos consumíveis necessários para assegurar a manutenção do tratamento dos utentes. Estava responsável, ainda, pela aquisição de novos dispositivos de PSCI a distribuir pelos utentes em lista de espera.

De acordo com a distribuição aprovada, o PND registava o número de consumíveis e de novos dispositivos de PSCI a adquirir por cada um dos Centros de Tratamento existentes. A Administração Central dos Sistema de Saúde acedia à Plataforma PSCI, de modo a cabimentar o registo feito para cada um dos Centros de Tratamento.

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Academia SPMS | Oferta formativa 2025

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No primeiro semestre do ano arrancam novas ações de formação promovidas pela Academia SPMS. Uma visão prática do Sistema de Informação RHV e ações no âmbito do Regime Geral de Prevenção da Corrupção são algumas das novidades. Conheça mais e saiba como se inscrever.

Para o primeiro semestre de 2025, a Academia SPMS renovou a sua oferta de ações formativas destinadas a trabalhadores/as do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e organismos tutelados pelo Ministério da Saúde (MS). O objetivo principal centra-se em melhorar as práticas na gestão do conhecimento e as competências profissionais.

As ações de formação podem ser totalmente à distância ou em formato misto. A formação à distância é apoiada pela nova plataforma eStudo da SPMS.

Em parceria com o CNCS – Centro Nacional de Cibersegurança, a Academia SPMS lança mais uma edição do curso “Responsável de (Ciber)Segurança“. Qualificar profissionais com as competências necessárias para auxiliar na gestão da cibersegurança de empresas é um dos objetivos desta ação formativa. 

Num mundo globalizado onde a comunicação é cada vez mais digital, a gestão de conteúdos torna-se fundamental para as organizações que pretendem comunicar de forma eficaz com o seu público-alvo. Este é o pressuposto para o curso “Gestão de Redes Sociais – O caso do SNS“, que apresenta as melhores ferramentas de comunicação e de gestão de conteúdos das várias redes sociais.

A iniciação e consolidação de temáticas relacionadas com o “Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados“, com duração de 20 horas formativas, é mais uma das propostas da Academia para este primeiro semestre.

SICC I Sistema de Informação Centralizado de Contabilidade e as ações de formações sobre os sistemas de informação da saúde, nomeadamente o “SClínico Hospitalar – Perfil Enfermeiro” são outras das opções disponíveis. Mas nesta área dos sistemas de informação da saúde, a Academia aposta também em digital learning, com vários cursos em carteira. É uma forma flexível e cómoda de reforçar conhecimentos.

Novidades no Catálogo de Formação

Com uma carga horária de 40 horas, “Recursos Humanos e Vencimentos, uma visão prática do Sistema de Informação” é uma das novidades do catálogo de formação. Arranca já este mês, e em maio terá início a sua 2.ª edição.

Este curso surge no seguimento do diagnóstico de necessidades formativas do SNS/MS. O sistema de informação RHV (Recursos Humanos e Vencimentos) é responsável pelo processamento de remunerações e gestão de recursos humanos em todas as instituições do SNS e em todas as entidades e serviços do Ministério da Saúde.

O curso “Ética e Códigos de Conduta” é mais uma das grandes novidades. Resulta da necessidade de um modelo de formação em integridade e ética profissional que, através de uma abordagem prática, se direcione essencialmente para o desenvolvimento de competências comportamentais (soft skills), promovendo uma efetiva reflexão sobre os valores essenciais a cultivar nas organizações. Terá início em maio.

Ética e Prevenção da Fraude e Corrupção no MS/SNS” é outra das novidades formativas. O curso foi concebido para dar cumprimento ao estipulado no Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e, simultaneamente, contribuir para promover uma cultura de integridade nas organizações, através de uma abordagem prática e metodologias ativas.

Estes dois cursos visam contribuir para a aplicação do RGPC nas entidades do Ministério da Saúde e do SNS. As entidades abrangidas pelo RGPC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, estão obrigadas a assegurar a realização de programas de formação para dar a conhecer as políticas e procedimentos de prevenção da corrupção implementados.

Mas a oferta formativa não fica por aqui. Consulte o Catálogo Formação 2025 – 1.º semestre e saiba mais sobre os cursos promovidos pela Academia

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PEM Móvel I 6 anos a simplificar a Prescrição Eletrónica Médica

A aplicação de Prescrição Eletrónica Médica Móvel (PEM Móvel) assinala esta quinta-feira, 20 de fevereiro, 6 anos de atividade e perto de 9,9 milhões de prescrições médicas.

Neste último ano, o número de prescrições realizadas pela PEM Móvel cresceu mais de 10%, ou seja, foram realizadas mais 241 mil prescrições através do telemóvel, do que em 2023. Em 2019, ano em que foi lançada, foram emitidas 151 mil.

Desenvolvida pela SPMS, a PEM Móvel agiliza o ato de prescrever, permitindo aos médicos prescrever de forma simples, prática, segura e cómoda. Cumpre todos os requisitos de segurança e apresenta muitas vantagens. Por exemplo, é extremamente útil nas consultas em contexto de domicílio, ou quando o médico se encontra longe do doente.

Desde que foi lançada, já permitiu prescrever mais de 22 milhões de embalagens. 

Para conseguir aceder à aplicação, o médico deve ativar a sua Chave Móvel Digital (CMD) e assinatura digital, ao balcão do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), ou através do portal da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), e pedir o registo na aplicação, com o preenchimento do questionário disponível em pem.spms.min-saude.pt.

Depois de descarregar a aplicação, deverá ativar a Prescrição Eletrónica Médica, com o objetivo de associar o dispositivo móvel ao médico prescritor, para efeitos de identificação digital (eID).

Se é médico/a e ainda não tem, descarregue, ative a aplicação e junte-se aos 43.828 médicos registados na PEM Móvel

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Compras Públicas

Entrada em vigor | Acordo-Quadro 1051/2024 – Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis e Pacemakers

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação de Acordo-Quadro com a referência n.º 1051/2024, para fornecimento de Cardioversores desfibrilhadores e Pacemakers Implantáveis, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 18 de fevereiro de 2025.

Este acordo-quadro engloba diferentes cardioversores desfibrilhadores e pacemakers  implantáveis, eletrocateteres e outros sistemas, utilizados no tratamento e seguimento de perturbações da condutividade elétrica cardíaca.

Neste acordo-quadro estão estabelecidas as obrigações e a relação entre os prestadores qualificados para o fornecimento dos serviços em apreço e o Serviço Nacional de Saúde.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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Contribuir para implementar o Espaço Europeu de Dados de Saúde I Inquérito disponível até dia 7 de março

No âmbito do Regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS), cuja publicação está prevista para março de 2025, a Comissão Europeia procura aprofundar o conhecimento das necessidades, interesses e preferências de comunicação dos diferentes stakeholders em Portugal.

Para esse efeito, foram elaborados questionários com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de uma campanha de sensibilização e informação sobre o EEDS, bem como os seus impactos no setor da saúde.

A participação é anónima e todas as respostas serão tratadas de forma confidencial. O seu contributo é essencial para assegurar uma comunicação eficaz, ajustada às diferentes realidades dos grupos envolvidos.

Participe nesta iniciativa e contribua para a implementação do EEDS. Os inquéritos estarão disponíveis até dia 7 de março de 2025:

  • Se é prestador de cuidados de saúde, profissional da área ou membro de uma associação, a sua opinião é crucial para responder às necessidades deste grupo de profissionais. Participe no questionário  📌
  • Se é investigador, académico ou membro da indústria, a sua contribuição ajudará a melhorar a utilização dos dados de saúde para fins de inovação e investigação. Participe no questionário  📌
  • Se é cidadão, membro de uma organização não governamental (ONG) ou de uma organização comunitária, a sua opinião é determinante para ajudar a moldar esta transformação da Saúde. Participe no questionário 📌

📢 A sua opinião conta!

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Balcões SNS 24 inaugurados no município de Ourém

“Hoje assinalamos a abertura de seis Balcões SNS 24 no município de Ourém. Acredito que irão fazer a diferença na comunidade, permitindo que todas as pessoas possam aceder, de forma remota, simples, eficiente, segura e com qualidade, a serviços essenciais do SNS”, sublinhou Sandra Cavaca, presidente do Conselho de Administração da SPMS, na cerimónia realizada esta quinta-feira, 13 de fevereiro, na Junta de Freguesia do Fárrio.

Abertos à comunidade desde 7 de janeiro, estes Balcões possibilitam o acesso a serviços digitais e de telessaúde, com a ajuda de um mediador. Oferecem apoio presencial, permitindo que todas as pessoas possam aceder, de forma remota, simples, eficiente, segura e com qualidade, a serviços essenciais do SNS.

Para Sandra Cavaca, “as instituições têm a obrigação de construir soluções para sustentar melhores decisões e uma gestão mais eficaz e eficiente dos recursos, e os Balcões SNS 24 fazem parte dessa solução”. E reforçou que “são mais uma porta de entrada do SNS para os habitantes do município de Ourém e uma forma mais cómoda e segura de acederem a um conjunto de serviços e cuidados de saúde essenciais”.

Na ocasião, a dirigente destacou, também, os números mais expressivos da Linha SNS 24, nomeadamente as 500 mil chamadas atendidas em janeiro deste ano. Abordou algumas das inovações do SNS 24, destacando a pré-triagem telefónica e o agendamento de consultas, no âmbito do projeto Ligue Antes, Salve Vidas, que já tornou possível o agendamento de mais de 340 mil consultas nos cuidados de saúde primários.

São números que “demonstram um esforço contínuo na otimização do serviço, mesmo em períodos de elevada procura, mantendo a segurança clínica e processual que caracteriza o SNS 24. E que só foram possíveis devido ao reforço da capacidade de resposta”, adiantou Sandra Cavaca.

Ainda na sessão de abertura, João Oliveira, diretor do SNS 24, apresentou de forma detalhada os vários serviços do SNS 24.

As Juntas de Freguesia de Caxarias, Espite, de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, de Matas e Cercal e de Rio de Couros e Casal dos Bernardos têm agora Balcões SNS 24 para prestar serviços, como marcar consultas, renovar a medicação habitual, consultar exames, emitir certificados digitais, realizar uma teleconsulta, entre muitos outros.

Os Balcões SNS 24 vão continuar a ser inaugurados pelo país durante o ano de 2025, através da rede de parcerias que envolve autarquias, juntas de freguesia, unidades locais de saúde, entre outras entidades, sempre com o apoio da SPMS.

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Flu Summit debate prevenção da gripe com participação da SPMS

Sob o tema “Proteção para além da Gripe”, a 6.ª edição do Flu Summit reuniu vários especialistas para discutir estratégias e avanços na prevenção, tratamento e controlo da doença. Sandra Cavaca, presidente do Conselho de Administração da SPMS, participou no debate que decorreu esta quarta-feira, dia 12 de fevereiro, em Lisboa.

No painel “Políticas de Saúde com aposta na Prevenção”, a dirigente partilhou algumas das iniciativas que a SPMS tem em curso. Destacou o desenvolvimento do Vacinas 2.0, um sistema de informação tecnologicamente mais avançado e com novas funcionalidades, que deverá facilitar o registo das vacinas e responder melhor às necessidades dos profissionais de saúde.

Sandra Cavaca falou, também, sobre a aquisição centralizada de vacinas, a cargo da SPMS desde 2017, modelo que torna o processo mais célere e que viabiliza ganhos substanciais. Para a época 2024/2025, o procedimento de aquisição de 2,6 milhões de vacinas contra a gripe sazonal abrangeu 55 entidades, incluindo as regiões autónomas.

As campanhas de comunicação que apelam à vacinação, e que resultam da colaboração entre a SPMS, a Direção-Geral da Saúde e a Direção Executiva do SNS, foram outro dos tópicos abordados pela dirigente.

O Flu Summit 2025 permitiu concluir que, das várias medidas de prevenção contra a gripe e outras doenças virais ou bacterianas, a vacinação é a mais relevante. Ficou também claro que é igualmente importante promover medidas que combatam, de uma forma mais rigorosa, a transmissão da doença na comunidade.

Organizada pela Sanofi e pelo Jornal Expresso, a 6.ª edição do Flu Summit reiterou o compromisso com a promoção da literacia em saúde, sublinhando a importância de proteger as populações, sobretudo as mais vulneráveis.

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Lousada inaugura Balcões SNS 24 para apoiar a população

A cerimónia de abertura de quatro Balcões SNS 24 no município de Lousada contou com a participação da presidente da SPMS, Sandra Cavaca, e do presidente da Câmara Municipal de Lousada, Pedro Machado. Realizou-se esta terça-feira, dia 11 de fevereiro.

“A iniciativa Balcões SNS 24 representa um marco significativo na modernização, na digitalização e na melhoria do acesso ao Serviço Nacional de Saúde, em Portugal”, sublinhou a dirigente da SPMS, acrescentando que esta é “uma iniciativa que aproxima os cidadãos dos serviços de saúde, facilitando a prestação destes serviços em proximidade. Foi com esta premissa que, em plena pandemia, no final do ano de 2020, foi criado este serviço inovador. Desde então, tem evoluído e continua a expandir-se”.

Pensados para aproximar os cidadãos dos serviços digitais de saúde, os Balcões SNS 24 oferecem apoio presencial, permitindo que todas as pessoas possam aceder, de forma remota, simples, segura, eficiente e com qualidade, a serviços essenciais SNS. 

“E no que toca à Saúde, é fundamental falarmos em segurança, especialmente hoje que se assinala o Dia da Internet Mais Segura. No Balcão SNS 24, os utentes têm apoio personalizado e de qualidade para aceder, com segurança, aos serviços digitais de saúde”, reforça Sandra Cavaca.

Nestes Balcões, os cidadãos encontram assistência personalizada, acedendo com facilidade a serviços digitais e de telessaúde, como marcar consultas, renovar medicação habitual, consultar exames, emitir certificados digitais, realizar uma teleconsulta, entre muitos outros.

A abertura destes novos Balcões é mais um passo que vem reforçar o compromisso com um SNS mais inclusivo, mais equitativo, acessível e centrado nas necessidades de cada pessoa.

Na ocasião, João Oliveira, diretor do SNS 24, apresentou os diversos serviços e vantagens dos canais SNS 24: Linha, App, Portal e Balcão.

A abertura dos quatro Balcões resulta de uma rede de parcerias, que envolve o município de Lousada, as juntas de freguesia de Aveleda, de Nevogilde, de Torno e da União de Freguesias de Cristelos, Boim e Ordeme a Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa.

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