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Participação da SPMS na sessão pública da ENCPE 2020

8 Fevereiro, 2018

Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, e Andreia Torres, Diretora de Compras de Bens e Serviços Transversais, participaram na sessão pública de apresentação da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas (ENCPE 2020), realizada na sala “O Século” do Ministério do Ambiente, em Lisboa, no passado dia 02 de fevereiro.

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Legislação Diária – 08 de fevereiro

8 Fevereiro, 2018

Despacho n.º 1342/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 114654379 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no próximo dia 13 de fevereiro de […]

Legislação Diária – 07 de fevereiro

7 Fevereiro, 2018

Anúncio de procedimento n.º 672/2018 – Diário da República n.º 27/2018, Série II de 2018-02-07 114650277 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aquisição de comunicações de voz em local fixo para o IPST Anúncio de procedimento n.º 673/2018 – Diário da República n.º 27/2018, Série II de 2018-02-07 114650278 SPMS – Serviços […]

Legislação Diária – 06 de fevereiro

6 Fevereiro, 2018

Resolução da Assembleia da República n.º 34/2018 – Diário da República n.º 26/2018, Série I de 2018-02-06114637515 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Cria uma Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da «Estratégia Portugal 2030» no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual pós-2020 Despacho n.º 1270/2018 – Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06 114640582 Saúde […]

Câmaras Expansoras – Esclarecimento

5 Fevereiro, 2018

A Portaria nº 246/2015, de 14 de agosto, veio estabelecer o regime de comparticipação do Estado no preço das Câmaras Expansoras, destinadas a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Estes dispositivos médicos são comparticipados em 80% do PVP até ao máximo de 28€.

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Legislação Diária – 05 de fevereiro

5 Fevereiro, 2018

Despacho n.º 1224/2018 – Diário da República n.º 25/2018, Série II de 2018-02-05 114627290 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde Designa a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., representante do Estado português na arbitragem a realizar […]

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