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Legislação Diária – 8 de janeiro de 2016

8 Janeiro, 2016

 Despacho n.º 352-A/2016 – Diário da República n.º 5/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-0873070323 Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO) Despacho n.º 334/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08 Saúde […]

Legislação Diária – 7 de janeiro de 2016

7 Janeiro, 2016

Despacho n.º 198/2016 – Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-0773046269 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no chefe do Gabinete, licenciado Vítor Jaime Pereira Alves Despacho n.º 199/2016 – Diário da República n.º 4/2016, Série II […]

Legislação Diária – 6 de janeiro de 2016

6 Janeiro, 2016

Despacho n.º 115/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Determina o montante disponível para programas de apoio na área da infeção VIH/Sida para 2016  Portaria n.º 1/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06 Finanças e […]

Legislação Diária – 5 de janeiro de 2016

5 Janeiro, 2016

Despacho n.º 93/2016 – Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-05 Saúde – Gabinete do Ministro Designa, como chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Ana Paula da Maia Fernandes, do Banco Comercial Português, SA Despacho n.º 94/2016 – Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-0573 Saúde – Gabinete […]

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Resposta Sazonal em Saúde
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