Legislação Diária

Legislação Diária – 7 de janeiro de 2016

Despacho n.º 198/2016 – Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-0773046269

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no chefe do Gabinete, licenciado Vítor Jaime Pereira Alves

Despacho n.º 199/2016 – Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-0773046270

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, doutorado António Ferreira, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções

Despacho n.º 200/2016 – Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-0773046271

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Primários, licenciado Henrique Manuel da Silva Botelho, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções e competências

Despacho n.º 201/2016 – Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-0773046272

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia o Coordenador Nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados Continuados Integrados, doutorado Manuel José Lopes, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções

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