Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS
Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO)
Despacho n.º 334/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, como motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, João Paulo Ferreira Frias
Despacho n.º 335/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado Jorge Manuel Firmo Poole da Costa
Despacho n.º 336/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Lubélia Maria Zegre dos Santos Marques Salgueiro
Despacho n.º 337/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Sandra Isabel Batista Emídio
Despacho n.º 338/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Ana Maria Pereira Silva
Concursos Públicos
Anúncio de procedimento n.º 89/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2015/27 Acordo quadro para fornecimento de Material de Ostomia e Eliminação às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
Aviso de prorrogação de prazo n.º 13/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/107 – CONCURSO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TROCA DE SERINGAS PARA PREVENÇÃO DO VIH/SIDA PARA SPMS, EPE
Aviso de prorrogação de prazo n.º 14/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
cp 2016/106 – Concurso público para Aquisição de Serviços de recolha e incineração de materiais cortantes ou perfurantes com fornecimento de contentores no âmbito do Programa Troca de Seringas para Prevenção VIH/SIDA
