Legislação Diária

Legislação Diária – 6 de janeiro de 2016

Despacho n.º 115/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Determina o montante disponível para programas de apoio na área da infeção VIH/Sida para 2016

 Portaria n.º 1/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a abrir procedimento, em 2015, para celebração de contratos para atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos, no valor de EUR2.000.000, no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA, para ser realizado em 2016

 Portaria n.º 2/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2 337 000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente ao Programa de Troca de Seringas «Diz não a uma seringa em segunda mão»

Despacho n.º 120/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

Saúde – Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, doutorado Fernando Manuel Ferreira Araújo, e no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Martins dos Santos Delgado

Anúncio n.º 2/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Citação de contrainteressados – Processo n.º 2792/15.3BELSB

Anúncio de procedimento n.º 27/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de equipamento informático

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co-financiamento
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