12 Fevereiro, 2016
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 30/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE I DE 2016-02-15 Assembleia da República Defende a regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto 1212DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15 Saúde – […]
12 Fevereiro, 2016
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11 Fevereiro, 2016
Resolução da Assembleia da República n.º 28/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série I de 2016-02-11 Assembleia da República Recomenda ao Governo a identificação das consequências dos cortes orçamentais no Serviço Nacional de Saúde. Resolução da Assembleia da República n.º 29/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série I de 2016-02-11 Assembleia da […]
11 Fevereiro, 2016
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10 Fevereiro, 2016
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10 Fevereiro, 2016
PORTARIA N.º 22/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2016, SÉRIE I DE 2016-02-10 Primeira alteração à Portaria n.º 248/2013, de 5 de agosto, que aprova o Regulamento de Notificação. Obrigatória de Doenças Transmissíveis e Outros Riscos em Saúde Pública. Anúncio de procedimento n.º 716/2016 – Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10 SPMS – […]
9 Fevereiro, 2016
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8 Fevereiro, 2016
PORTARIA N.º 18/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE I DE 2016-02-08 Procede à alteração do Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional Realizada no Âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia aprovado como anexo I à Portaria n.º 271/2012, de 4 de setembro.
5 Fevereiro, 2016
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