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Cheques-dentista chegam a mais utentes

21 Abril, 2016

O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) foi alargado. Desde 01 de março que os tratamentos dentários, ao abrigo dos cheques-dentista e do SISO (Sistema de Informação para a Saúde Oral), aumentaram.

Legislação Diária – 18 de abril de 2016

18 Abril, 2016

PORTARIA N.º 93/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 75/2016, SÉRIE I DE 2016-04-18 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Aprova o novo Modelo RC 3048-DGSS designado Anexo SS e as respetivas Instruções de Preenchimento e revoga a Portaria n.º 284/2014, de 31 de dezembro

Legislação Diária – 16 de abril de 2016

16 Abril, 2016

PORTARIA N.º 93/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 75/2016, SÉRIE I DE 2016-04-18 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Aprova o novo Modelo RC 3048-DGSS designado Anexo SS e as respetivas Instruções de Preenchimento e revoga a Portaria n.º 284/2014, de 31 de dezembro.

Legislação Diária – 15 de abril de 2016

15 Abril, 2016

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 62/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE I DE 2016-04-15 Assembleia da República Constituição de uma comissão eventual para o reforço da transparência no exercício de funções públicas DECRETO-LEI N.º 19/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE I DE 2016-04-15 Procede à revisão da carreira de técnico […]

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Resposta Sazonal em Saúde
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