Legislação Diária

Legislação Diária – 15 de abril de 2016

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 62/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE I DE 2016-04-15

Assembleia da República

Constituição de uma comissão eventual para o reforço da transparência no exercício de funções públicas

DECRETO-LEI N.º 19/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE I DE 2016-04-15

Procede à revisão da carreira de técnico de ambulância de emergência do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.,

e cria e define o regime da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar

PORTARIA N.º 92-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-04-15

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Anestesiologia.

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 2262/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE II DE 2016-04-15

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO PARA BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DE SERVIÇO (ITIL V3).

 

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