21 Dezembro, 2016
Tendo em conta a aproximação do final do ano e no contexto da implementação do plano de inverno, importa garantir que estão criadas as condições necessárias para que a prestação de cuidados de saúde seja realizada nas melhores condições.
21 Dezembro, 2016
Decreto-Lei n.º 85/2016 – Diário da República n.º 243/2016, Série I de 2016-12-21 ECONOMIA Altera o regime da administração financeira do Estado e do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas Despacho Normativo n.º 15/2016 – Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário […]
20 Dezembro, 2016
Resolução da Assembleia da República n.º 238/2016 – Diário da República n.º 242/2016, Série I de 2016-12-20 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que defenda os idosos das penalizações e exclusões abusivas de que são alvo em função da idade Portaria n.º 327/2016 – Diário da República n.º 242/2016, Série I de 2016-12-20 TRABALHO, SOLIDARIEDADE […]
19 Dezembro, 2016
Lei n.º 40/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série I de 2016-12-19105387218 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 41/2016, de 1 de agosto, que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Código do Imposto sobre […]
16 Dezembro, 2016
DECRETO-LEI N.º 83/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2016, SÉRIE I DE 2016-12-16 Presidência e da Modernização Administrativa Aprova o serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República PORTARIA N.º 519/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2016, SÉRIE II DE 2016-12-16 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do […]
16 Dezembro, 2016
A SPMS colaborou na última edição da publicação “O Hospital”, editada pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar (APDH), com a “Grande Entrevista” do Presidente do Conselho de Administração.
16 Dezembro, 2016
Veja aqui as principais notícias do dia sobre saúde. Veja aqui as principais notícias do dia sobre a SPMS.
15 Dezembro, 2016
DESPACHO N.º 15135/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 239/2016, SÉRIE II DE 2016-12-15105371410 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a implementação, acompanhamento e monitorização de um programa-piloto para a introdução progressiva de incentivos à colocação de próteses para a reabilitação oral de doentes tratados com cancro de cabeça e […]
14 Dezembro, 2016
A SPMS recebeu, nas instalações de Lisboa, uma delegação composta por dirigentes e técnicos do Ministério da Economia e Finanças (MEF) de Moçambique, na manhã de 14 de dezembro, no âmbito da implementação do projeto de Gestão de Informação de Finanças Públicas.
