30 Setembro, 2016
Lançada a 15 de setembro para assinalar o 37.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde, a nova aplicação móvel MySNS já é a App mais descarregada dos sistemas operativos iOS e Android e o número de utilizadores não pára de aumentar.
30 Setembro, 2016
ACÓRDÃO N.º 433/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2016, SÉRIE II DE 2016-09-30 Tribunal Constitucional Julga inconstitucional, por violação do artigo 59.º, n.º 1, alínea f), da Constituição da República Portuguesa, a norma contida nos n.os 1 e 2 da Base XXII da Lei n.º 2127, de 3 de agosto de 1965, quando interpretada no […]
29 Setembro, 2016
O sistema da desmaterialização da prescrição médica foi implementado progressivamente pela atual Tutela. À data de hoje, a Receita Sem Papel (RSP) já representa 95% do total do receituário no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, fora do SNS, acima de 49%, com tendência a aumentar. Um ano após a primeira RSP, estes números revelam a grande evolução do projeto e a enorme adesão por parte de prescritores, farmácias e utentes.
29 Setembro, 2016
DESPACHO N.º 11613/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2016, SÉRIE II DE 2016-09-29 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Nomeia, na dependência do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a Comissão de Regulamentação da Lei n.º 25/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à gestação […]
28 Setembro, 2016
PORTARIA N.º 256/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2016, SÉRIE I DE 2016-09-28 Saúde Aprova os princípios e normas das boas práticas de distribuição de dispositivos médicos, constantes em anexo, a observar pelas entidades que se dediquem ao exercício da atividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos
27 Setembro, 2016
PORTARIA N.º 255/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186/2016, SÉRIE I DE 2016-09-27 Saúde Altera a Portaria n.º 223/2015, de 27 de julho [Regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público (PVP), dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)] ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6059/2016 – […]
26 Setembro, 2016
Veja aqui as principais notícias do dia sobre saúde. Veja aqui as principais notícias do dia sobre a SPMS.
26 Setembro, 2016
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6012/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2016, SÉRIE II DE 2016-09-26 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. CP 2016/13-A – Acordo Quadro para fornecimento de Vacinas e Tuberculinas – Parte II
23 Setembro, 2016
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 940/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2016, SÉRIE II DE 2016-09-23 Saúde – Gabinete do Ministro Retifica o Despacho n.º 11232/2016, publicado no Diário da República n.º 180, Série II, de 19 de setembro (Determina a criação e estabelece disposições da Comissão para a Reforma da Saúde Pública Nacional)
