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Receita Sem Papel ultrapassa os 85% no SNS

6 Julho, 2016

O relatório do projeto da Receita Sem Papel (RSP), de 5 de julho, mostra que as receitas eletrónicas já ultrapassam os 85% do total de receitas em todo o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os 6% fora do SNS.

receitas sem papel

Legislação Diária – 06 de julho de 2016

6 Julho, 2016

DESPACHO N.º 8694/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06 74 Saúde – Gabinete do Ministro Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Cascais, pelo período de três anos, a licenciada Maria Helena Barbosa da Silva Baptista da Costa   ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4106/2016 – […]

Legislação Diária – 05 de julho de 2016

5 Julho, 2016

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4090/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aquisição de equipamento informático   ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4094/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2016, SÉRIE II DE 2016-07-05 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. […]

Legislação Diária – 04 de julho de 2016

4 Julho, 2016

PORTARIA N.º 193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-04 74843574 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 72.000,00 EUR, referente à aquisição de serviços de central telefónica, […]

Semana de eHealth encerra com balanço positivo

1 Julho, 2016

“Inovação, modernidade e competitividade estiveram na base deste evento”, foram algumas das palavras do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no encerramento do “eHealth Summer Week”, a 30 de junho, em Lisboa.

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Legislação Diária – 01 de julho de 2016

1 Julho, 2016

DECRETO-LEI N.º 36/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE I DE 2016-07-01 Finanças No uso da autorização legislativa concedida pelos artigos 179.º, 181.º e 182.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, o Regime Complementar do Procedimento […]

Legislação Diária – 30 de junho de 2016

30 Junho, 2016

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 26/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE I DE 2016-06-30 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Estabelece o Plano Regional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores e define o âmbito territorial, os objetivos gerais e específicos e a atribuição das competências   DESPACHO N.º 8533-A/2016 – […]

RENTEV- Registo Nacional do Testamento Vital

30 Junho, 2016

O Testamento Vital é um documento onde o cidadão pode inscrever os cuidados de saúde que pretende ou não receber e permite também a nomeação de um procurador de cuidados de saúde.

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