Legislação Diária – 21 de outubro
21 Outubro, 2016
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 1078/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE II DE 2016-10-21 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS – PRÓTESE DA ANCA ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE CP 2016/53
Softwares de Prescrição não conformes
20 Outubro, 2016
Considerando que existem no mercado versões de software de prescrição que não estão em conformidade com a lei e tendo em conta a necessidade de adaptar os mesmos às regras de prescrição previstas na decisão do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, a SPMS informa que as empresas de softwares poderão proceder às devidas alterações até ao dia 31 de Outubro.
Legislação Diária – 20 de outubro
20 Outubro, 2016
PORTARIA N.º 347/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Altera o n.º 2 da Portaria n.º 961/2014, de 6 de novembro (Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, no ano de 2015, 2016 e 2017, […]
Legislação Diária – 18 de outubro
18 Outubro, 2016
PORTARIA N.º 275/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE I DE 2016-10-18 Saúde Altera a Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio [que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes, que seja instrumental à realização das prestações de saúde] ANÚNCIO […]
Participação da SPMS na conferência “Procurement 2016 – Factor de Mudança”
17 Outubro, 2016
O Núcleo EasyProcurement da SPMS, representado por Gustavo Leitão, tem vindo a participar em diversos eventos, com a finalidade de partilhar know how em matéria de procedimentos aquisitivos eletrónicos.
Legislação Diária – 17 de outubro
17 Outubro, 2016
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 200/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE I DE 2016-10-17 Assembleia da República Reforço das medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio aos doentes de cancro da mama RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 201/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE I DE 2016-10-17 Assembleia da […]
Nova distinção para projeto EasyProcurement – SIGAS
14 Outubro, 2016
EasyProcurement – SIGAS – Sistema integrado de Gestão das Aquisições foi distinguido, mais uma vez, com o prémio para melhor projeto na Administração Pública Digital pela ACEPI – Associação da Economia Digital.
Legislação Diária – 14 de outubro
14 Outubro, 2016
PORTARIA N.º 269/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE I DE 2016-10-14 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra, e […]
Legislação Diária – 13 de outubro
13 Outubro, 2016
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 56/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2016, SÉRIE I DE 2016-10-13 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde 2016-2020 ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6477/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2016, SÉRIE II DE 2016-10-13 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério […]
Legislação Diária – 12 de outubro
13 Outubro, 2016
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 1041/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 196/2016, SÉRIE II DE 2016-10-12 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de software AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 1042/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA […]
