Legislação Diária

Legislação Diária – 17 de outubro

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 200/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE I DE 2016-10-17

Assembleia da República

Reforço das medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio aos doentes de cancro da mama

 

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 201/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE I DE 2016-10-17

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a divulgação de relatórios sobre a implementação de rastreios de base populacional de cancro da mama, cancro do colo do útero, retinopatia diabética e cancro do cólon e reto

 

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 62/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE I DE 2016-10-17

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020 – ENESIS 2020

 

RESOLUÇÃO N.º 31/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17

Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros

Nomeia o vogal executivo do conselho de administração do Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E.

 

DESPACHO N.º 12427/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Ministros Adjunto, das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Cria um grupo de trabalho interministerial para apresentar uma Proposta de Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável, e define a sua composição

Voltar
co-financiamento
ut id risus. commodo efficitur. Praesent lectus id justo
Voltar para o topo.