HealthData@PT

SPMS launches the HealthData@PT action to advance the European Health Data Space

SPMS coordinates the HealthData@PT action, which will be an important milestone for the implementation of the European Health Data Space in Portugal.

The HealthData@PT − Setting up a Health Data Access Body in Portugal − action aims to establish the national infrastructure, network and the foundational elements necessary to ensure secure access and use of health data for the purposes of research, medical innovation and health policymaking. Additionally, HealthData@PT seeks to provide tools to improve the overall quality of health data for research and medical innovation purposes.

Through its concerted efforts, HealthData@PT aims to prepare the national ecosystem for the secondary use of health data, with the main goal of improving therapeutic outcomes and strengthening the healthcare system. The establishment of these national foundations is crucial for ensuring the successful future integration of Portugal into cross-border infrastructures, such as HealthData@EU.

By conducting this action, SPMS assumes a leadership position in the secondary use of health data. This action will also reinforce the role of SPMS in the technical implementation of the Health Data Access Body in Portugal, crucial for the future national integration into the HealthData@EU infrastructure, opening a horizon of strategic opportunities for SPMS – in particular, in the provision of new services.

This four-year initiative was approved by the European Commission in the scope of the EU4Health programme 2021–2027, and started officially this November.

The HealthData@PT action is co-funded by the European Union, EU4Health 2021-2027 under Grant Agreement Nr 101128332.The views and opinions expressed are those of the author(s) and not necessarily reflect the position of the European Union or HaDEA. Neither the European Union nor the grant-awarding authority can be held responsible for these opinions. 

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SNS 24 realizou mais de 5 mil triagens através de Língua Gestual Portuguesa

No Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, a SPMS destaca o trabalho realizado pelos/as intérpretes de Língua Gestual Portuguesa no SNS 24. Criada há três anos e meio, a plataforma de videochamada de atendimento às pessoas surdas do SNS 24 já permitiu realizar mais de 5 mil triagens através de Língua Gestual Portuguesa.

A plataforma de videochamada permite que os intérpretes façam a mediação entre a pessoa surda e o enfermeiro do SNS 24. O acesso à Linha pode ainda ser utilizado para assegurar a comunicação entre o doente surdo e os profissionais nos centros de saúde e hospitais.

Esta plataforma de videochamada do SNS 24, promotora da inclusão e da equidade, tem garantido um serviço acessível e fundamental para a autonomia e para a qualidade de vida das pessoas surdas enquanto cidadãos de pleno direito.

Os serviços prestados seguem parâmetros iguais para todos os cidadãos, diferindo apenas na forma de acesso ao Serviço de Triagem, Acompanhamento e Encaminhamento (TAE), também disponível na app SNS 24, bem como aos Serviços Informativos e Administrativos, que possibilitam aceder a informações e apoios, por exemplo, marcação de consultas nos cuidados de saúde primários e submissão de requerimentos de isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica, entre outros.

A plataforma de videochamada é uma ferramenta que veio melhorar o acesso dos cidadãos surdos ao Serviço Nacional de Saúde, tendo como porta de entrada o SNS 24.

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“Este é o tempo de darmos passos largos para o futuro que queremos ter”

“Para a SPMS, a digitalização da Saúde não é apenas desmaterialização. É uma revolução que vai redefinir a forma como prestamos cuidados de saúde às pessoas. Ao avançarmos nesse caminho, tenho plena convicção de que estaremos a construir um sistema de saúde mais justo, mais equitativo e mais humano”, sublinhou a presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca, na conferência promovida pela Convenção Nacional da Saúde, esta quinta-feira, dia 15 de novembro.

Sob o mote “A Digitalização da Saúde ao Serviço das Pessoas”, o evento realizou-se na Ordem dos Médicos, em Lisboa. A dirigente da SPMS foi uma das oradoras convidadas para a discussão sobre as várias dimensões da transformação digital no setor da saúde, com mudanças e impactos no acesso das pessoas aos serviços de saúde e nas condições de trabalho dos profissionais.

“Este é o tempo de darmos passos largos para o futuro que queremos ter”, enfatizou Sandra Cavaca, destacando a execução dos investimentos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Dos avanços tecnológicos e serviços diferenciados oferecidos pelo SNS 24, ao Registo de Saúde Eletrónico Único, o projeto mais emblemático em curso, com benefícios evidentes para cidadãos e profissionais, tanto no contexto do SNS, como nos setores público e social, a dirigente falou das medidas e dos principais projetos que posicionam Portugal na liderança da transformação digital.

Liderança na transformação digital

Este posicionamento é referido no relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) “Health at a Glance”, publicado há uma semana. Com base em dados de 2021, o relatório reconhece os esforços do país no que diz respeito ao acesso e interação dos doentes com os seus próprios registos de saúde eletrónicos através de um portal de Internet seguro, posicionando-o num grupo restrito de países. Foca ainda o trabalho desenvolvido no âmbito da implementação de normas de interoperabilidade e da segurança.

Para Sandra Cavaca, este tem sido um caminho feito de desafios e, sobretudo, de ambição, para colocar o utente e o seu percurso no centro do sistema de saúde. “E todos nós, que estamos aqui hoje, temos um papel a cumprir nesta transformação digital”, defendeu.

A conferência contou com intervenções de várias personalidades do setor, bem como com a participação do ministro da Saúde, Manuel Pizarro. Contou também com um painel de discussão e, mais uma vez, a SPMS, representada por Cátia Pinto, participou no debate de ideias sobre as soluções.

A Convenção Nacional da Saúde é o maior debate nacional e permanente sobre o presente e o futuro da Saúde em Portugal. Este ano, a iniciativa centrou-se na digitalização ao serviço das pessoas.

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SPMS promove workshop sobre Gestão do Risco no âmbito do PRR

A SPMS promoveu um workshop sobre metodologia de gestão e prevenção dos riscos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que contou com mais de 200 participantes. Esta iniciativa decorreu online, ontem, dia 9 de novembro, tendo por objetivo contribuir para a consolidação de uma cultura ética e da conduta antifraude nas entidades do setor público.

O manual de gestão de risco PRR da SPMS e o contrato de financiamento do investimento entre a SPMS e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP) foram alguns dos temas apresentados por Carlos Pinto Rodrigues e Sara Fernandes, da SPMS, Jorge Silvério, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP (IHRU), e Isabel Gaspar, do Compete 2030.

Numa parceria com o IHRU e com o apoio da EMRP, a sessão contou com a participação de Mário Tavares da Silva, vice-presidente da EMRP, e de Cristina Matela, vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, e de representantes de diversas entidades das áreas da saúde e da habitação, nomeadamente beneficiários diretos e/ou finais, intervenientes dos investimentos referentes à componente da habitação do PRR, como municípios e comunidades intermunicipais.

Em alinhamento com as recomendações do Mecanismo Nacional Anticorrupção ( MENAC) e as orientações técnicas divulgadas pela EMRP, esta foi uma oportunidade de debater e refletir sobre a metodologia de prevenção de riscos de corrupção na execução mais eficaz e eficiente dos investimentos do PRR, de modo a assegurar a proteção dos interesses financeiros da União Europeia.

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Apresentação do consórcio Blockchain.PT acolhe visão da SPMS

O vogal executivo do Conselho de Administração da SPMS, Luís Miguel Ferreira, defendeu a introdução de tecnologias emergentes, como o Blockchain, na agenda da transição digital, num encontro que decorreu esta quinta-feira, 9 de novembro, em Leiria.

No painel de discussão dedicado à saúde, Luís Miguel Ferreira enfatizou a oportunidade gerada pelo PRR e o que está a acontecer no contexto do Espaço Europeu de Dados de Saúde. Para o vogal, “faz sentido introduzir na agenda da transição digital a questão de tecnologias emergentes, como é o Blockchain, tanto mais que a questão dos dados e da sua governação assume um papel central em todos os setores, particularmente na saúde”.

Com o consórcio Blockchain.PT, hoje apresentado publicamente, pretende-se criar uma fileira nacional, com a visão da importância da tecnologia enquanto motor de inovação e o objetivo de aproveitar as oportunidades de negócio globais geradas por essa tecnologia. Visa colocar Portugal entre os líderes europeus nesta tecnologia, ajudando o país a ser mais digital. 

O consórcio junta 56 organizações (24 empresas, 15 ENESII – entidades não empresariais no sistema de I&I, duas associações, cinco entidades públicas e dez parceiros associados), sob a liderança da VOID Software, organizadas em 6 WP verticais (Agricultura e Agroalimentar; Saúde; Territórios Sustentáveis e Inteligentes; Desporto Lazer e Cultura; Nova Economia do Conhecimento; Gestão de Ativos Digitais) e 4 WP horizontais (Gestão; Capacitação; Inovação e Disseminação; Interoperabilidade).

A apresentação pública do consórcio Blockchain.PT foi promovida pela plataforma TICE.PT – Polo das Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica e pela empresa VOID Software, com o objetivo de assinalar o lançamento da agenda Blockchain.PT, identificando projetos, tecnologias inovadoras e oportunidades, fomentando o networking.

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Acordo-Quadro 467/2023 para Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a formação do Acordo-Quadro com a referência 467/2023 para Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 03 de novembro de 2023.

Este Acordo-Quadro reveste-se de particular importância uma vez que permitirá às Entidades adquirir e instalar painéis fotovoltaicos para a produção de energia elétrica, permitindo, assim, uma diminuição nos custos associados ao consumo energético.

Além de se enquadrar num plano de transição energética, e contribuir para a promoção da utilização de uma energia limpa de emissões carbónicas, este AQ visa justamente contribuir para maiores índices de poupanças no Serviço Nacional de Saúde e no Ministério da Saúde.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt

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SNS 24 em destaque na RTP 1

“Temos mais de 1.600 profissionais neste momento, mas temos uma bolsa de profissionais que é ativada consoante a procura que vamos vendo de semana a semana. Esse é o estudo que fazemos e a monitorização tem sido diária”, explicou João Oliveira, coordenador do SNS 24 na reportagem do Telejornal da RTP 1, transmitida ontem, dia 6 de novembro, sobre a Linha SNS 24.

Desde o início do ano, outubro foi o mês com mais chamadas atendidas pela Linha, com 173 mil atendimentos, ou seja, cerca de 5.580 por dia, sendo o tempo médio de espera, por chamada, abaixo dos 30 segundos.

O SNS 24 é e deve ser a porta de entrada no Serviço Nacional de Saúde. Em caso de doença aguda não emergente, os cidadãos devem ligar 808 24 24 24.

Veja a reportagem (minuto 25’57”) https://www.rtp.pt/play/p11137/e726564/telejornal.

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Acordo-Quadro 490/2023 – Medicamentos usados em afeções cutâneas

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 490/2023 para fornecimento de medicamentos usados em afeções cutâneas, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 04 de novembro de 2023.

Inclui anti-infeciosos de aplicação na pele, emolientes e protetores (cremes barreira, hidratantes, etc), medicamentos queratolícos, antipsoriáticos, para tratamento da acne e da rosácea, adjuvantes da cicatrização e corticosteroides tópicos.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Compras Públicas

Acordo-Quadro 365/2023 – Compressas e outro material de algodão e tecido não tecido na área da saúde

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 365/2023 para fornecimento de Compressas e outro material de algodão e tecido não tecido, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 01 de novembro de 2023.

O presente acordo quadro inclui compressas e tampões de gaze e tecido não tecido, com e sem contraste RX, estéreis e não estéreis, assim como kits de sutura e kits para realização de pensos.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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