Compras Públicas

Consulta Preliminar DAG/DIRS Nº 4/2024 | Equipamento de Armazenamento do Tipo File 

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de Equipamento de Armazenamento do Tipo File.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado, pretende-se identificar: 

  1. O preço base por lote e equipamento a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos; 
  2. Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos e informação da necessidade de entregas faseadas; 
  3. Prazo considerado necessário para a instalação dos equipamentos. 

A consulta preliminar será constituída por: 

  • PLATAFORMA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS DO TIPO FILE, para suporte à componente de ficheiros e meios complementares de diagnóstico. 
  • SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA PARA 12 MESES 

Quantidades de equipamento a adquirir 

Cluster Scale – Out NAS 1

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA 12 MESES 
1

Âmbito:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se adquirir equipamentos e instalação que permitam a ampliação e modernização da capacidade de armazenamento do tipo file dos seus centros de processamento de dados, pelo que com vista à preparação do respetivo procedimento aquisitivo, e fazendo uso do disposto no artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos, a SPMS, EPE vem, nos termos da denominada “consulta preliminar ao mercado”, solicitar informações sobre o objeto do contrato. 

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos do setor, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

A prestação voluntária de informação pelos operadores económicos, deverá ser efetuada para o correio eletrónico consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até à data-limite de 16 de março de 2024, devendo os interessados indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar n.º 4/2024 – Armazenamento do tipo File

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Notícias

DE-SNS destaca papel da SPMS na reforma das ULS

O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo, destacou o papel da SPMS na reforma das Unidades Locais de Saúde (ULS), durante a cerimónia de apresentação do projeto “Implementação, Desenvolvimento e Monitorização das ULS”, que contou com a presença de Nuno Costa, vogal executivo da SPMS.

No auditório do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Fernando Araújo realçou o trabalho da SPMS na área dos sistemas de informação, nomeadamente a implementação do SONHO V2 – sistema de cuidados hospitalares.

O SONHO v2 representa uma relevante evolução tecnológica nas bases de dados de informação clínica, permitindo informatizar circuitos funcionais e viabilizar a interoperabilidade entre sistemas de informação. Nesta mudança, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem desempenhado um papel fundamental, permitindo à SPMS reforçar a infraestrutura, em estreita articulação com as ULS.

Organizada com o apoio da SPMS, esta cerimónia contemplou as assinaturas do Protocolo de parceria da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) e da Escola Nacional Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSP) e, também, dos Contratos-Programa 2024-2026.

O Infarmed foi ainda palco, durante a tarde, da primeira assembleia de gestores, promovida pela DE-SNS, que contou com a participação do vogal executivo da SPMS.

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Compras Públicas

Consulta Preliminar n.º 4/2024 | SPMS/UCBST – Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Cloud Computing

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios com vista à realização de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Cloud Computing.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. Os operadores económicos e as soluções de Cloud Computing disponíveis no mercado;
  2. O modelo de apresentação dos requisitos, através das especificações técnicas de hardware e software, ou da função pretendida com estes;
  3. As especificações técnicas de cada solução de Cloud Computing;
  4. Os modelos de contrato, prazos e preços a considerar pela entidade adjudicante, em cada solução de Cloud de Computing;
  5. A capacidade de entrega/disponibilização de cada solução, e o local a implementar quando aplicável (por exemplo, em infraestrutura);
  6. A possibilidade de aquisição de conjuntos de soluções de Cloud Computing, e o impacto nos modelos de contrato, prazos e preços a considerar;
  7. A possibilidade de adaptação às necessidades específicas de cada entidade adjudicante.

Âmbito:

No âmbito das atribuições da Central de Compras de Saúde, a Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais encontra-se a realizar os trabalhos preparatórios com vista à realização de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Cloud Computing, a estabelecer pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

A obtenção de informação acerca das soluções de Cloud Computing existentes no mercado, bem como das suas especificações técnicas e condições de disponibilização e comercialização, permitirá ter conhecimento para melhor identificar quais se adequam à rede informática e sistemas de informação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e à atividade e necessidades dos organismos do Ministério da Saúde, entidades do SNS e entidades compradoras voluntárias que celebrem contratos de adesão com a SPMS, E.P.E..

Neste sentido, o desenvolvimento de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Cloud Computing, permitirá introduzir e aumentar a aquisição de hardware e software através de novas modalidades de aquisição existentes no mercado, e desta forma fomentar as ações que possibilitam a modernização e a melhoria das condições informáticas dos Cuidados de Saúde Primários e os Cuidados de Saúde Hospitalares, com impacto na execução da sua atividade.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os representantes das atividades de:

  • Fabricação de equipamentos informáticos, equipamento para comunicações e produtos eletrónicos e óticos;
  • Fabricação de equipamento elétrico;
  • Comércio por grosso e comércio a retalho, de equipamentos das tecnologias de informação e comunicação;
  • Consultoria e programação informática e atividades relacionadas;
  • Atividades dos serviços de informação.

Sem prejuízo de poderem participar operadores económicos de outras atividades e especialistas com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos, atento a Aquisição de Cloud Computing, deverão remeter no procedimento de Consulta Preliminar ao Mercado, desenvolvido através da plataforma eletrónica https://www.comprasnasaude.pt/, até ao dia 15 de março de 2024, os elementos que respondam e contribuam aos objetivos estabelecidos para a presente Consulta Preliminar ao Mercado.

Modo de funcionamento:

A participação na presente Consulta Preliminar ao Mercado acontece através do envio de informação, que contribua para a realização de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Cloud Computing, tais como:

  • Apresentações;
  • Fichas Técnicas;
  • Estudos de Caso;
  • E outros elementos que contribuam para o objeto e objetivos estabelecidos.

A receção desta informação, é aceite até ao dia 15 de março de 2024.

Após esta data, e até à publicação do relatório da Consulta Preliminar ao Mercado, os interessados poderão continuar o envio de informação, no entanto, esta poderá não ser contemplada, face à situação dos trabalhos preparatórios em curso nesse possível momento.

Não é previsto a ocorrência de sessões plenárias com os interessados, no entanto, poderá ser solicitada pela SPMS, EPE para obter os esclarecimentos necessários.

Exemplos de soluções de CloudComputing:

  • DaaS – Device as a Service
  • IaaS – Infrastructure as a Service
  • DBaaS – Database as a Service
  • PaaS – Platform as a Service
  • SaaS – Software as a Service

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Notícias

100 milhões de resultados de exames disponibilizados no portal e na app SNS 24

Mais de 100 milhões de resultados de exames médicos já foram disponibilizados e consultados na app e no portal SNS 24, tornando-se num marco significativo para a digitalização dos serviços de saúde, em Portugal.

Desde o lançamento da partilha eletrónica, no dia 6 de maio de 2022, a rede de prestadores que comunicam os resultados de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) através destes canais também tem aumentado progressivamente, contando atualmente com mais de 900 laboratórios convencionados aderentes.

A partilha de resultados tornou-se fundamental para acelerar procedimentos nos cuidados de saúde primários, onde foram já prescritas cerca de 45 milhões de requisições eletrónicas de MCDT, das quais mais de 90% foram totalmente desmaterializadas (sem papel). Endoscopias gastrenterológicas, medicina física e de reabilitação, pneumologia, imunoalergologia e radiologia são algumas das áreas abrangidas.

A partilha de resultados dos exames por via digital tem impulsionado melhorias significativas no sistema de saúde, evitando perdas ou duplicação da informação, quer tenham sido realizados no setor público ou no privado. A desmaterialização dos exames médicos torna o acesso aos seus resultados mais rápido e cómodo, quer para utentes, quer para os profissionais de saúde.

O projeto Exames Sem Papel beneficia de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, na sua componente Transição Digital na Saúde, e será progressivamente alargado.

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Compras Públicas

Acordo-Quadro 781/2024 – Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 781/2024 para fornecimento de Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos, no dia 26 de fevereiro de 2024.

Os radiofármacos e os dispositivos médicos radioativos são utilizados em Medicina Nuclear com o objetivo de diagnóstico e/ou terapêutica.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 15 de março de 2024.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt

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CNIM prepara formação de internos na área das tecnologias da informação

Uma das medidas que pretendemos implementar, com a revisão do regulamento de internato médico, é precisamente o de melhorar a formação em novas tecnologias da informação e decisão. Isto partiu da necessidade sentida no terreno pelos nossos médicos internos.”

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) acolhe, anualmente, mais de 3.000 médicos internos, sob a orientação de 164 diretores e coordenadores de internato, numa estrutura que facilita a transição dos estudantes de medicina para o ambiente profissional e dos jovens médicos para uma autonomização progressiva.

O Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM) tem promovido a integração dos novos médicos internos ao longo de mais de 40 anos. Replicámos receções locais e regionais com um cariz humano, organizacional e formativo.  

E ao longo destas décadas temos oferecido uma formação com tal qualidade que a nossa estrutura de internato médico se encontra replicada por este mundo fora.

Os órgãos de Internato Médico, onde o CNIM é o órgão máximo, são os responsáveis pelos planos formativos dos médicos internos. Estes planos, mais do que uma obrigação legal, representam uma tradição enraizada, desde que se criaram os primeiros programas de formação. Hoje, há um esforço contínuo para homogeneizar e aplicar as melhores práticas em todo o sistema de formação médica​​.

Formação é responsabilidade partilhada com unidades de saúde 

A formação dos médicos internos em Portugal é uma responsabilidade partilhada entre o CNIM e as unidades de saúde. O CNIM e as direções / coordenações de internato locais trabalham em conjunto para promover sessões de formação de alta qualidade a nível nacional, sempre que possível.  

No entanto, as idiossincrasias locais exigem, frequentemente, uma abordagem mais personalizada, levando a que as nossas estruturas locais promovam formações que se ajustam melhor às suas necessidades específicas. Este equilíbrio entre as diretrizes nacionais e as realidades locais garante uma formação abrangente e relevante para os médicos internos​​.

A formação anual dos médicos internos em Portugal engloba uma gama diversificada de ações formativas obrigatórias, cobrindo diversas áreas essenciais da medicina. Estas são fundamentais para o desenvolvimento de competências e para a atualização dos conhecimentos, capacitando os médicos internos para responderem mais eficientemente aos desafios da medicina.

Melhoria da formação em TI está para breve 

Um dos desafios mais significativos na integração dos médicos internos está intimamente relacionado com os sistemas de informação (SI). Esta área, crucial na prática médica moderna, requer uma atenção especial durante o processo de formação e adaptação dos novos médicos ao ambiente hospitalar e clínico.  

A familiarização e o domínio destes sistemas são essenciais para uma prática médica eficiente e segura, representando um importante passo na integração profissional dos médicos internos. Recentemente, a Ordem dos Médicos publicou os resultados de um inquérito no qual se salientava a necessidade de uniformizar e interconectar os diversos sistemas de informação utilizados nas instituições de saúde. Esta tarefa requer uma abordagem colaborativa e inovadora.

A nível dos Médicos Internos de Formação Geral, temos oferecido uma formação alargada, cumprindo recomendações da Ordem dos Médicos. Uma das medidas que pretendemos implementar, com a revisão do regulamento do internato médico, é precisamente o de melhorar a formação em novas tecnologias da informação (TI) e decisão. Isto partiu da necessidade sentida no terreno pelos nossos médicos internos. 

Os Médicos Internos de Formação Especializada têm disponíveis múltiplos cursos mais dirigidos e normalmente mais focados na sua área de especialização.

O novo programa de formação de formadores, em parceria com a Ordem dos Médicos, num modelo de blended learning, incluirá formação intermédia e avançada em temas como a comunicação, ética, deontologia, ensino por partes ou a escrita científica. 

Médicos internos como “power-users” do SNS 

A SPMS tem reconhecido a importância dos médicos internos no sistema de saúde, considerando-os “power-users” do SNS. Mais de 30% dos médicos do SNS são médicos internos, que, com a sua energia e proatividade, estão disponíveis para colaborar na melhoria da interoperabilidade e na usabilidade das aplicações de TI.  

O CNIM desempenha um papel importante neste processo, atuando como elo e incentivador de soluções inovadoras e de valor acrescentado identificadas em diferentes instituições.  

Graças a um grupo diversificado e altamente organizado em todas as entidades formadoras do país, o CNIM empenha-se em assegurar que a formação em tecnologias de informação seja eficaz e ajustada às exigências e realidades atuais dos médicos internos.   Esta abordagem procura equilibrar a teoria com as práticas contemporâneas, garantindo que os médicos em formação adquiram as competências necessárias para utilizar as tecnologias de informação de forma eficiente no seu dia a dia profissional. 

João Carlos Ribeiro, Presidente do Conselho Nacional do Internato Médico

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Telemonitorização evolui para Telecuidados SNS

Telecuidados SNS é a nova designação da plataforma Telemonitorização SNS, desenvolvida pela SPMS, que procedeu a uma melhoria tecnológica deste serviço. Para melhor acompanharem e tirarem proveito desta evolução, os/as profissionais poderão frequentar formação específica. 

A plataforma Telecuidados SNS destina-se, essencialmente, a monitorizar à distância o estado de saúde dos utentes.

Inserida no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na componente da Transição Digital da Saúde, esta atualização da plataforma de Telemonitorização para profissionais, que decorreu no final de janeiro, procurou melhorar e expandir as funcionalidades disponíveis, nomeadamente:

  • Nova funcionalidade de Telereabilitação, através da qual será disponibilizada a opção de prescrição de exercícios constantes do Plano Integrado de Telecuidados e o agendamento de sessões remotas de reabilitação;
  • Possibilidade de introdução de conteúdos educativos para o utente, para apoiar a gestão da sua condição de saúde;
  • Melhorar a interação entre os profissionais de saúde e os utentes na introdução de informação clínica, tornando a app mais simples e intuitiva (user-friendly).

No âmbito desta nova versão, a SPMS disponibiliza um curso online, através da Academia SPMS, assíncrono e com duração de três horas.

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Oferta formativa 2024 da Academia SPMS

Primeiro semestre de 2024 arranca com novas ações de formação. Telecuidados, cibersegurança e cuidados paliativos são algumas das temáticas disponíveis. Conheça as condições de inscrição.

A Academia SPMS renovou a sua oferta formativa para 2024, com o objetivo de fomentar as melhores práticas na gestão do conhecimento e melhorar as competências profissionais, através de ações formativas destinadas a trabalhadores/as do SNS e organismos tutelados pelo Ministério da Saúde.

Desenvolver competências em gestão de projeto na área da Saúde, permitindo aumentar a capacidade de resposta das instituições, é a proposta do novo curso “Fundamentos de Gestão de Projetos”.  Outra das novidades é a ação “Segurança do doente: Comunicação eficaz na prestação de cuidados de saúde no SNS”, que visa promover competências comunicacionais dos profissionais de saúde, de modo a aumentar a segurança dos cuidados.

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de competências básicas, no âmbito da prestação de cuidados aos doentes e às suas famílias, os Cursos Básicos em “Cuidados Paliativos Pediátricos” e “Cuidados Paliativos” dirigem-se a enfermeiros/as, psicólogos/as, assistentes sociais, fisioterapeutas, nutricionistas e assistentes espirituais. 

Às propostas do catálogo de 2024, somam-se novas edições dos cursos “Digital Learning SGTD – Requisitante Comum” e “Formação Pedagógica Inicial de Formadores”, entre outras.

Na Academia, as ações de formação podem ser totalmente à distância ou em formato misto. A formação à distância é apoiada pela plataforma de e-learning eStudo da SPMS.

Saiba mais sobre a oferta formativa da Academia

Conheça o testemunho dos participantes no Programa Estratégico para o Comprador Público (para não juristas), realizado em 2023.

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Acordos-Quadro e Sistemas de Aquisição Dinâmicos para o 1.º semestre de 2024

A SPMS, entidade responsável pelas Compras Públicas da Saúde, desenvolve instrumentos especiais de Contratação Pública de bens e serviços, para agilizar e tornar mais eficientes os procedimentos de aquisição das entidades do SNS e do Ministério da Saúde.  Conheça a programação para o 1.º semestre.

Já estão planeados os instrumentos especiais de Contratação Pública, designadamente, Acordos-Quadro (AQ) e Sistemas de Aquisição Dinâmicos (SAD), que serão desenvolvidos no 1.º semestre do ano, pela SPMS, enquanto entidade responsável pelas Compras Públicas da Saúde. Estes procedimentos destinam-se às entidades do Serviço Nacional de Saúde e aos organismos do Ministério da Saúde. 

Instrumentos especiais de Contratação Pública que facilitam as compras, os Acordos-Quadro e os Sistemas de Aquisição Dinâmicos permitem simplificar os procedimentos aquisitivos através da racionalização, da otimização de recursos humanos e financeiros afetos ao processo de compra, e pela promoção de uma gestão mais eficaz e eficiente dos recursos do Ministério da Saúde.

O SAD, à semelhança do AQ, visa estabelecer uma rede estável de fornecedores e possibilita a celebração ágil e eficiente de contratos de locação e aquisição de bens, serviços e empreitadas. Todavia, ao contrário do AQ, no SAD é possível integrar novos fornecedores durante a sua vigência.

Sendo um circuito aberto, o SAD coaduna-se com a dinâmica de mercado, promovendo assim a concorrência e, consequentemente, a possibilidade de obtenção de propostas mais competitivas e inovadoras.         

No contexto da gestão destes serviços, o portefólio da oferta pode ser consultado no site da SPMS ou no Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde (CAPS):

Todos os contributos relacionados com Compras Públicas da Saúde devem ser enviados por e-mail:

Consulte a programação:

Medicamentos e Dispositivos Médicos:

Os interessados podem participar através de envio de e-mail para: catalogo@spms.min-saude.pt.

Bens e Serviços Transversais

  • Sistemas de Aquisição Dinâmicos
  • Equipamentos Informático, Multimédia e Periférico – Em fase de apresentação de candidaturas. Permitirá, ao longo dos quatro anos de vigência, qualificar fornecedores, que responderão aos convites de aquisição das entidades do SNS e organismos do Ministérios da Saúde, para a aquisição de equipamentos, como computadores de secretária, computadores portáteis, tablets, servidores, monitores e periféricos. Está publicado na plataforma eletrónica www.comprasnasaude.pt.
    • Cloud Computing – Possibilitará a adaptação às novidades do mercado e um novo modelo de aquisição “as-a-Service”. Está previsto abranger diversos tipos de computação, tais como, IaaS – Infrastructure as a Service, PaaS – Platform as a Service e SaaS – Software as a Service. Poderão estar contempladas as infraestruturas existentes nas unidades, bem como as plataformas e softwares utilizados.Cibersegurança – Conjunto de serviços para reforçar a cibersegurança, tendo em conta a nova legislação e certificações existentes. A SPMS procura, também, criar e apoiar as entidades, através da orientação para as características dos serviços a adquirir, numa área que apresenta uma grande complexidade e crescentes desafios.
    • Equipamento Informático Medical Grade – Renovação do já conhecido Sistema de Aquisição Dinâmico para Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade. Serão efetuadas melhorias, procurando simplificar e adaptar às inovações do mercado e às necessidades das entidades e da sua nova organização.
  • Acordos-Quadro – Estão em curso os trabalhos para a renovação dos seguintes acordos-quadro:
    • Seguros de Acidentes de Trabalho;
    • Manutenção de Geradores e UPS;
    • Comunicação e Campanhas Publicitárias.
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Resposta Sazonal em Saúde
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