No âmbito da implementação do Espaço Europeu de Dados de Saúde, a SPMS lança a ação HealthData@PT, um marco importante e um fator crucial de mudança para a transformação digital dos cuidados de saúde na UE.
A ação HealthData@PT visa estabelecer a infraestrutura nacional, a rede e os elementos fundamentais para garantir o acesso seguro e a utilização de dados de saúde para fins de investigação, inovação médica e elaboração de políticas de saúde. Adicionalmente, a HealthData@PT procura fornecer ferramentas para melhorar a qualidade global dos dados de saúde para fins de investigação e inovação médica.
Através dos seus esforços concertados, esta ação pretende preparar o ecossistema nacional para a utilização secundária de dados de saúde, com o objetivo final de melhorar os resultados terapêuticos e fortalecer o sistema de saúde. A criação desta estrutura a nível nacional é crucial para garantir o sucesso da integração futura de Portugal em infraestruturas transfronteiriças, como o HealthData@EU.
Ao conduzir esta ação, a SPMS assume uma posição de liderança europeia em matéria de utilização secundária de dados de saúde.
Aprovada pela Comissão Europeia no âmbito do programa EU4Health 2021-2027, a ação começa oficialmente neste mês de novembro, tendo uma duração de quatro anos.
NOTA:A ação HealthData@PT é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027 ao abrigo do Grant Agreement Nr 101128332. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidas como responsáveis por essas opiniões.
Uma delegação do Instituto Nacional de Administração (INA) da Roménia realizou uma visita técnica à SPMS nesta terça-feira, dia 31 de outubro, em Lisboa. A visita teve como principal intuito compreender as estratégias e as melhores práticas utilizadas por Portugal na transformação digital em saúde.
Nuno Costa, vogal executivo da SPMS, foi o anfitrião desta visita, enquadrando a delegação sobre o papel central da SPMS na transformação digital em saúde. Cátia Pinto, coordenadora da Unidade de Projetos e Relações Internacionais, conduziu uma sessão dedicada à Saúde Digital Global, proporcionando uma visão abrangente do trabalho realizado pela SPMS, não apenas a nível nacional, mas também no cenário internacional.
Entre os temas debatidos, destacam-se a demonstração dos serviços digitais disponibilizados no âmbito do SNS 24, bem como a participação na infraestrutura MyHealth@EU, que permite a disponibilização transfronteiriça dos serviços resumo de saúde eletrónico e a prescrição e dispensa eletrónica de medicamentos.
Foram ainda apresentados os projetos da SPMS relacionados com a digitalização inteligente e a preparação para o Espaço Europeu de Dados de Saúde, destacando o compromisso contínuo com a excelência e a colaboração transfronteiriça.
Organizada pelo INA – Portugal, a visita surgiu no âmbito do projeto “O Desenvolvimento de Soluções para a Transição para uma Administração Pública Digital na Roménia”, que tem a missão de impulsionar a modernização da administração pública romena, integrando as práticas mais eficientes e inovadoras encontradas a nível internacional.
Para a SPMS foi uma oportunidade para fortalecer os laços de cooperação bilateral com a Roménia e contribuir ativamente para o desenvolvimento e implementação de estratégias eficazes de transformação digital em saúde.
O Centro de Congressos Super Bock Arena, no Porto, recebeu o Fórum das Competências Digitais, que contou com a participação da SPMS. Inserido na Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 (INCoDe.2030) e no programa do Mês das Competências Digitais, o evento realizou-se ontem, dia 30 de outubro.
A equipa da SPMS participou com um stand de divulgação dos diversos canais do SNS 24, dando a conhecer os serviços que a aplicação móvel disponibiliza aos utentes, como pedir a autodeclaração de doença (ADD), consultar exames médicos e a agenda de saúde, realizar teleconsulta, entre muitos outros.
António Costa, primeiro-ministro, e Maria Manuel Leitão Marques, presidente do Fórum das Competências Digitais, participaram com testemunhos em vídeo. Os participantes do evento puderam assistir, ainda, a conversas e debates com vários oradores, bem como à intervenção de Mário Campolargo, secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, que encerrou o evento.
Inserida no Mês das Competências Digitais – #tratarodigitalportu, que decorreu em outubro, esta iniciativa da INCoDe teve como objetivo dinamizar um leque alargado de atores e apresentar os casos e resultados de boas práticas, garantindo uma ampla mobilização para este projeto.
“Dashboard Urgência” e “A Minha Saúde @ UE” são finalistas dos Portugal Digital Awards 2023. Desenvolvidos pela SPMS, estes projetos são reconhecidos pelo caráter inovador e por contribuírem para facilitar, aos profissionais de saúde, o acesso rápido e seguro à informação, melhorando a prestação de cuidados aos cidadãos.
Este ano, a apresentação oficial dos projetos, no IDC Future of Digital Innovation, irá decorrer no Centro Cultural de Belém, no próximo dia 9 de novembro. Estão abertas as inscrições para assistir ao evento.
Os prémios Portugal Digital Awards, uma iniciativa conjunta da Axians e da IDC, reconhecem e premeiam organizações, equipas e líderes que conduzem à transformação e progresso da sociedade.
O workshop/ação de capacitação “Metodologia de Gestão do Risco no âmbito do PRR” visa dinamizar o debate e a reflexão sobre a metodologia de prevenção de riscos de corrupção no âmbito da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a fim de promover a execução mais eficaz e eficiente dos investimentos, assegurando a proteção dos interesses financeiros da União Europeia.
Em alinhamento com as recomendações emanadas pelo Conselho de Prevenção da Corrupção (que, entretanto, cessou funções, dando lugar ao MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção) e com as diversas orientações técnicas divulgadas pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, o seminário visa contribuir para a consolidação de uma forte cultura ética e de conduta antifraude nas entidades do setor público, bem como promover uma consciencialização sobre a fraude e suas consequências.
As inscrições decorrem até às 09h00, do dia 9 de novembro de 2023.
O link de acesso ao workshop será disponibilizado após o encerramento das inscrições.
Destinatários:
Dirigentes e colaboradores das entidades do SNS e de outros serviços do MS e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU, I.P.) que tenham responsabilidade na gestão do PRR, bem como, quadros superiores, técnicos ou outros profissionais ligados às áreas da auditoria, inspeção, fiscalização, ou que pretendam adquirir ou ampliar os seus conhecimentos em matérias relacionadas com a prevenção e deteção da fraude e corrupção;
Dirigentes e colaboradores das entidades que sejam beneficiários diretos e/ou finais, intervenientes dos investimentos referentes à componente da habitação do PRR, designadamente: Municípios e Comunidades Intermunicipais.
Programa:
10h00 | Abertura
Luís Miguel Ferreira | Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
Cristina Matela | Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
Mário Tavares da Silva | Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP)
10h30 | Painel
Moderador: Carlos Pinto Rodrigues | Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
Sara Fernandes | Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
Jorge Silvério | Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
SPMS hosted the Delegation of the Ministry of Health of Tajikistan in Lisbon, between the 23rd and 27th of October, an initiative of the WHO – Regional Office for Europe, under the theme “Digital Health in Portugal: Building digital health for all”, with the aim of raising awareness of the different Portuguese health services and information systems and their impact on the National Health Service.
In this context, topics of great relevance were addressed, such as the Electronic Health Record (EHR), the services provided by the SNS24 omnichannel (Portal, Mobile Application, SNS24 Line and SNS24 Counter), telemedicine and telehealth services, and also the provision of cross-border healthcare services within the MyHealth@EU infrastructure.
There were also sessions dedicated to epidemiological surveillance, such as the presentation of SINAVE, VACINAS, and BI-SINAVE. Presentations from external entities were also included in the program, such as INFARMED and the General Directorate of Health (DGS), proving their significant contribution to strengthening the ability to handle public health emergencies.
The BI-CSP (Primary Health Care Identity Card) session and the presentation at São João University Hospital Center, in Porto (CHUSJ – Centro Hospitalar Universitário São João do Porto) also addressed technical advancements and pertinent digital health projects, emphasizing innovation in the field.
Were also discussed the strategies and resources for building skills in the digital era through the SPMS Academy, the importance of ensuring interoperability in health systems, and the good practice of cybersecurity and data protection.
The technical visit also included a visit to the SNS24 Counter, at the Penha de França Parish Council, in order to make known all the support it provides to citizens and its importance in promoting accessibility and provision of telehealth services. In addition, a visit was also made to INSA – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, which allowed the sharing of knowledge related to public health, with an emphasis on research and innovation, in areas such as health and nutrition, human genetics, infectious diseases and epidemiological observation and surveillance activities.
This was another opportunity for SPMS to demonstrate the work it has developed nationally and internationally, in favor of innovation and excellence in digitalization in health and an opportunity to exchange knowledge and experiences in the field of digital health, between the two countries.
This technical visit, co-funded by the European Commission, was sponsored by the World Bank, the Global Financing Facility (GFF), WHO and the World Customs Organization.
A SPMS recebeu a Delegação do Ministério da Saúde do Tajiquistão em Lisboa, entre os dias 23 a 27 de outubro, subordinada ao tema “A Saúde Digital em Portugal: Construir uma saúde digital para todos”. Numa iniciativa da WHO – Regional Office for Europe, a visita teve como objetivo dar a conhecer os diferentes serviços e sistemas de informação de saúde portugueses e o seu impacto no Serviço Nacional de Saúde.
Durante a visita, foram abordados temas de grande relevância, como o Registo de Saúde Eletrónico (RSE), os serviços disponibilizados pelo omnicanal SNS 24 (portal, aplicação móvel, Linha e Balcão SNS24), os serviços de telemedicina e telessaúde e a disponibilização de serviços de saúde transfronteiriços no âmbito da infraestrutura MyHealth@EU.
Ao longo da semana realizaram-se sessões dedicadas à vigilância epidemiológica, como a apresentação do SINAVE, VACINAS, BI-SINAVE e, também, com apresentações de entidades externas, como o INFARMED e a Direção-Geral da Saúde (DGS), demonstrando o seu papel de relevo na promoção da capacidade de resposta face a crises de saúde pública.
A sessão BI-CSP (Bilhete de Identidade dos Cuidados de Saúde Primários) e a apresentação no Centro Hospitalar Universitário São João do Porto (CHUSJ) destacaram a inovação em saúde digital, abordando os avanços tecnológicos e as iniciativas relevantes em matéria de saúde digital.
Ainda foram debatidas as estratégias e recursos para a construção de competências na era digital, através da Academia da SPMS, a importância de garantir a interoperabilidade nos sistemas de saúde e as boas práticas de cibersegurança e proteção de dados.
A visita técnica ao Balcão SNS 24, na Junta de Freguesia da Penha de França, foi uma oportunidade de dar a conhecer todos os apoios que concede aos cidadãos e a sua importância na promoção da acessibilidade e disponibilização de serviços de telessaúde. Além disso, foi ainda realizada uma visita ao Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), que permitiu a partilha de conhecimentos relacionados com a saúde pública, com ênfase na pesquisa e inovação, em áreas como saúde e nutrição, genética humana, doenças infeciosas e atividade de observação e vigilância epidemiológica.
Foi mais uma oportunidade de a SPMS demonstrar o trabalho que tem desenvolvido a nível nacional e internacional, em prol da inovação na digitalização em saúde e, também, uma oportunidade de troca de conhecimentos e experiências no âmbito da saúde digital, entre os dois países.
Esta visita técnica, co-financiada pela União Europeia, contou com o apoio do World Bank, do Global Financing Facility (GFF), da Organização Mundial da Saúde e da World Customs Organization.
O Mês Europeu da Cibersegurança (European CyberSecurity Month – ECSM) é comemorado em outubro, com diversos eventos e atividades nos vários países europeus.
Sob o tema “Cibersecurity is a shared responsability”, visa implementar as boas práticas para a utilização do ciberespaço e sensibilizar cidadãos, empresas e organizações públicas para comportamentos a adotar no âmbito da segurança online, de forma a prevenir eventuais ameaças no ciberespaço.
Neste contexto, e sendo a Saúde um dos setores mais aliciantes para os cibercriminosos, a SPMS tem promovido, ao longo deste mês, diversas iniciativas de sensibilização para todos os profissionais do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde e, também, para os cidadãos em geral.
Uma dessas iniciativas foi o webinar “Cibersegurança na Saúde”, realizado no dia 26 de outubro, com o objetivo de sensibilizar para temáticas que envolvem os contextos estratégico, tático e operacional da segurança online.
Promovido pela SPMS, o webinar contou com as intervenções de Luís Miguel Ferreira, vogal executivo da SPMS, de Maria Papaphilippou, da ENISA – Agência Europeia para a Cibersegurança, de Isabel Baptista, coordenadora do Departamento de Desenvolvimento e Inovação do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), e de Jéssica da Costa Domingues, coordenadora da Unidade de Cibergurança da SPMS.
Através desta iniciativa, foi possível apresentar algumas orientações jurídicas e regulamentares, referências de ameaças e incidentes de cibersegurança, bem como transmitir conhecimentos e boas práticas que contribuam para um ecossistema de saúde mais seguro e resiliente. Participaram cerca de 360 pessoas, entre cidadãos interessados pelo tema e profissionais das áreas TIC e da saúde.
Informações sobre cibersegurança nas redes sociais e na plataforma eStudo da Academia SPMS
A cibersegurança é uma responsabilidade de todos. Nas redes sociais, sob o mote #BeSmarterThanAHacker, a SPMS juntou-se ao Centro Nacional de Cibersegurança para promover uma campanha de sensibilização sobre os métodos de engenharia social e phishing e o seu impacto na cibersegurança. Neste âmbito, estão disponíveis conteúdos que alertam para as táticas mais comuns dos cibercriminosos, bem como dicas fundamentais contra a engenharia social, com o objetivo de manter todas as pessoas e organizações ciberseguras.
Na plataforma eStudo da Academia SPMS estão acessíveis, até ao dia 31 de dezembro deste ano, conteúdos e informações sobre segurança online, com a finalidade de consciencializar e partilhar boas práticas de cibersegurança. Para aceder, basta registar-se em https://forms.office.com/e/zH0KiZxzBH.
Siga as recomendações:
Desconfie de e-mails suspeitos com ofertas demasiado vantajosas e pedidos de informação desconhecidos ou descontextualizados e tenha atenção nas compras online;
Lembre-se sempre de verificar a origem do e-mail e a veracidade da informação antes de tomar alguma ação, principalmente quando alguém pressiona ou exige rapidez;
Não partilhe as suas informações pessoais, como palavras-passe, números de cartões de crédito ou dados de identificação. Os seus dados pessoais são muito valiosos para os cibercriminosos e podem ser usados com fins fraudulentos. Mantenha os seus dados em segurança. Proteja a sua informação!;
Quando navega na internet, verifique sempre a autenticidade antes de clicar numa hiperligação. No caso de endereços web mal escritos e de domínios desconhecidos, não clique. Privilegie sempre o acesso a sites https. Garanta a segurança dos seus dados!
Estudo avalia dados da conta da Netflix em 3 dólares, carta de condução em 20 dólares e processo clínico em 1000 dólares. Tem um tesouro entre mãos. Proteja-o.
De acordo com o fornecedor de software de segurança, Keepersecurity[1], um processo clínico completo vale cerca de 45 vezes mais do que os dados de um cartão de crédito.
O valor dos dados de saúde é, para os criminosos, muito superior ao valor dos dados de cartões de crédito e outros serviços bancários ou financeiros, uma vez que contemplam, além de informação de saúde, dados de identidade pessoal do próprio e do agregado familiar.
A venda destes dados resulta em ganhos financeiros consideráveis, porque as informações pessoais e sensíveis incluídas num registo médico não podem ser facilmente alteradas, ao contrário dos dados mantidos em bancos ou empresas de serviços financeiros. Portanto, os dados roubados têm uma “vida útil” longa para os criminosos que os roubam e para as partes a quem os vendem.
A diretiva NIS foi a primeira legislação de cibersegurança da União Europeia (UE) com o objetivo de melhorar a cibersegurança em todo território. De acordo com esta diretiva, os Operadores de Serviços Essenciais, que incluem os sectores da energia, transportes, bancário, saúde, entre outros, têm a obrigatoriedade de notificar incidentes de cibersegurança de impacto relevante às autoridades nacionais de cibersegurança de cada um dos países.
Desde 2020, o sector da saúde tem sido recorrentemente a área de negócio com mais incidentes de cibersegurança, no espaço da UE, com uma média de 31% do total de incidentes notificados, comparativamente com os setores bancário (16%) ou da energia (13%). De acordo com dados do NIS Cooperation Group[2],o número de incidentes de cibersegurança com impacto relevante no setor da saúde aumentou de 88 para 284, nos últimos dois anos.
Gráfico 1: Distribuição dos incidentes de cibersegurança reportados por sector em 2020-2022. Fonte: NIS Cooperation Group (2023).
A maioria dos incidentes teve origem em falhas de sistema. No entanto, os incidentes que envolvem agentes maliciosos têm vindo a aumentar ao longo dos anos.
Ransomware
O ransomware é um ataque em que os cibercriminosos assumem o controlo de ativos de um alvo e exigem um resgate em troca da devolução da disponibilidade do ativo. O sector da saúde é particularmente vulnerável a este tipo de ataques, que podem impedir o acesso dos profissionais aos dados e registos dos utentes e, assim, perturbar e comprometer a prestação de cuidados e os serviços utilizados diariamente.
O factor principal de um ataque deste tipo é, muitas vezes, desencadeado por uma campanha de phishing, seguida por um comprometimento com ransomware, que pode ou não resultar na exfiltração de dados dos utentes.
De acordo com a Agência da União Europeia para a Cibersegurança[3], entre janeiro de 2021 e março de 2023, a maioria dos incidentes de cibersegurança em organizações de saúde afetou prestadores de cuidados de saúde (53%) e especialmente hospitais europeus (42% do total de incidentes). Seguem-se as autoridades, órgãos e agências de saúde (14%) e ataques na indústria farmacêutica (9%).
Gráfico 2: Número de incidentes por tipo de organização da saúde janeiro 2021 – março 2023. Fonte: Agência da União Europeia para a Cibersegurança (2023).
A saúde é um alvo atrativo para os agentes maliciosos, que aproveitam a oportunidade para rentabilizar as suas atividades com base na extorsão, sob a ameaça de divulgação de dados de natureza pessoal e sensível.
As instituições de saúde devem reforçar e garantir não só as condições de segurança dos dados de saúde, como ter em consideração os impactos resultantes da atividade de fornecedores ou prestadores de serviços.
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