SPMS e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa celebram protocolo de colaboração

Partilhar

A SPMS e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) assinaram esta terça-feira, 16 de julho, um protocolo de colaboração que visa fortalecer a cooperação entre as duas entidades em diversas áreas estratégicas no setor da saúde.

Na ocasião, foi ainda assinado, pela presidente do conselho de administração da SPMS, Sandra Cavaca, e pelo provedor da SCML, Paulo Sousa, o contrato de adesão da SCML aos instrumentos procedimentais especiais celebrados pela SPMS, para aquisição de produtos de saúde e de apoio e de bens e serviços de âmbito transversal.

Estes acordos marcam o início de uma parceria focada em várias frentes, com o objetivo de melhorar os serviços de saúde prestados à comunidade.

Através deste protocolo, a SCML terá acesso aos instrumentos procedimentais especiais desenvolvidos pela SPMS, incluindo acordos-quadro, sistemas de aquisição dinâmicos e catálogos eletrónicos. Estes recursos cobrem uma vasta gama de produtos e serviços, desde medicamentos e dispositivos médicos até bens e serviços transversais.

Adicionalmente, será realizada uma análise dos sistemas de informação atualmente em uso no SNS e geridos pela SPMS, com o intuito de avaliar a sua possível implementação e utilização pelos profissionais da SCML, procurando otimizar as atividades na área da saúde desenvolvidas pela Santa Casa.

Outro ponto crucial deste acordo é a capacitação dos profissionais de saúde da SCML nas áreas de cibersegurança, segurança da informação em saúde e proteção de dados. Este esforço incluirá formação específica e desenvolvimento de competências digitais, essenciais para a modernização dos serviços de saúde.

A promoção da literacia e inclusão digital tanto dos profissionais de saúde como dos cidadãos é também uma prioridade desta parceria. Serão dinamizadas várias iniciativas para alcançar este objetivo, garantindo que todos beneficiem das vantagens trazidas pelas novas tecnologias.

Esta colaboração entre a SPMS e a SCML traduz-se num passo importante para a inovação e melhoria contínua dos serviços de saúde em Portugal, refletindo um compromisso conjunto com a sustentabilidade e a eficiência no setor.

Temas

SPMS

Compras Públicas

Consulta Preliminar ao Mercado nº 13/2024 | DAG/DIRS: Equipamentos de Firewall – Perímetro e Gestão

Partilhar

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de Equipamentos de Firewall – Perímetro e Gestão.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar:

O preço base a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos;
O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de instalação;
Análise da viabilidade para os operadores económicos do procedimento, alocar os equipamentos a um adjudicatário, e os serviços a adjudicatário diferente;
Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos e informação da necessidade de entregas faseadas;
Prazo considerado necessário para a instalação dos equipamento.

A consulta preliminar será constituída por:

a) 1 Cluster de Firewall Tipo 1 – Perímetro – Gama Alta;
b) 1 Cluster de Firewall Tipo 1 – Perímetro – Gama Média;
c) 1 Cluster de Firewall Tipo 2– Gestão;
d) Serviços de Instalação, configuração das plataformas a concurso;
e) Serviços de Assistência Técnica Preventiva e Corretiva durante o período de 12 meses com cobertura 24 x 7 com 4h de tempo de resposta para os equipamentos referidos em a), b) e c);
f) Serviços de Assistência Técnica Preventiva e Corretiva durante o período de 36 meses com cobertura 24 x 7 com 4h de tempo de resposta para os equipamentos referidos em a), b) e c).

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção de Infraestruturas, Redes e Suporte (DIRS) da SPMS, pretende-se adquirir Equipamentos de Firewall – Perímetro e Gestão.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

A informação a prestar voluntariamente pelos operadores económicos, considerada por eles como oportuna e relevante, é a seguinte:

Informação do equipamento, serviço ou do seu portefólio, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar;
Os operadores económicos deverão apresentar o ficheiro Excel anexo à presente Consulta Preliminar, devidamente preenchido.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar, deverão remeter e-mail para consulta.preliminar@spms.min-saude.pt, até ao dia 26 de julho de 2024, indicando claramente no assunto do e-mail a referência “Consulta Preliminar n.º 13/2024 – Equipamentos de Firewall – Perímetro e Gestão”.

Todas as informações no documento consulta preliminar ao mercado.

Temas

Compras Públicas | consulta preliminar | SPMS

Compras Públicas

Consulta Preliminar ao Mercado nº 12/2024 | DAG/DIRS – Equipamentos de Firewall

Partilhar

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de Equipamentos de Firewall.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar:

O preço base a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos;
O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de instalação;
Análise da viabilidade para os operadores económicos do procedimento, alocar os equipamentos a um adjudicatário, e os serviços a adjudicatário diferente;
Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos e informação da necessidade de entregas faseadas;
Prazo considerado necessário para a instalação dos equipamento.

A consulta preliminar será constituída por:

a) Cluster de Firewall Tipo 1 – Datacenter;
b) 1 Cluster de Firewall Tipo 2 – Serviços de VPN;
c) Serviços de Instalação, configuração das plataformas a concurso;
d) Serviços de Assistência Técnica Preventiva e Corretiva durante o período de 12 meses com cobertura 24 x 7 com 4h de tempo de resposta para os equipamentos referidos em a) e b);
e) Serviços de Assistência Técnica Preventiva e Corretiva durante o período de 36 meses com cobertura 24 x 7 com 4h de tempo de resposta para os equipamentos referidos em a) e b).

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção de Infraestruturas, Redes e Suporte (DIRS) da SPMS, pretende-se adquirir Equipamentos de Firewall.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

A informação a prestar voluntariamente pelos operadores económicos, considerada por eles como oportuna e relevante, é a seguinte:

Informação do equipamento, serviço ou do seu portefólio, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar;
Os operadores económicos deverão apresentar o ficheiro Excel anexo à presente Consulta Preliminar, devidamente preenchido.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar, deverão remeter e-mail para consulta.preliminar@spms.min-saude.pt, até ao dia 26 de julho de 2024, indicando claramente no assunto do e-mail a referência “Consulta Preliminar n.º 12/2024 – Equipamentos de Firewall”.

Todas as informações no documento consulta preliminar ao mercado.

Temas

Compras Públicas | consulta preliminar | SPMS

Notícias

SICC comemora 10 anos

Partilhar

O Sistema de Informação Centralizado de Contabilidade e Gestão Financeira (SICC) celebra uma década a registar e a gerir centralmente a informação económica e financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Atualmente, está implementado em 46 dos 51 organismos do SNS, e em duas entidades do Ministério da Saúde: a Direção Executiva e a própria SPMS.

Foi a 12 de julho de 2014 que se deu o primeiro passo com o desenvolvimento, migração e implementação do sistema no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães. Desde então, com média de uma migração/implementação por mês, o SICC tem vindo a expandir-se no âmbito do SNS. Este ano foram realizadas alterações no SICC para acomodar a nova estrutura do SNS, incluindo a criação de Unidades Locais de Saúde (ULS).

Em 2017, o projeto SICC iniciou as adaptações necessárias para a implementação do normativo contabilístico SNC-AP. A 1 de janeiro de 2018, entrou em funcionamento a nova versão SICC SNC-AP, permitindo às entidades cumprir o Decreto-Lei n.º 85/2016, de 21 de dezembro. Desde então, e de acordo com o normativo, os organismos do SNS conseguem, com o SICC, reportar informação ao Tribunal de Contas, Ministério das Finanças e Ministério da Saúde.

Ainda em 2018, através do Despacho n.º 2213/2018, a Secretária de Estado da Saúde determinou que a solução informática SICC, em SNC-AP, deveria ser implementada, gradualmente, em todas as entidades do Ministério da Saúde.

Após 10 anos, o projeto SICC tem como objetivos, a curto prazo, evoluir tecnologicamente, melhorar as ligações com o Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCMSNS), otimizar a interoperabilidade com os sistemas de informação do ecossistema da saúde e desenvolver funcionalidades legais para o SNS.

A celebração de uma década reflete o compromisso contínuo com a inovação e a eficiência na gestão financeira do SNS, garantindo um serviço de qualidade e transparente para todos.

Temas

SICC | SPMS

Compras Públicas

Consulta Preliminar ao Mercado nº 11/2024 | DAG/DIRS – Suporte a sistema de gestão documental Alfresco

Partilhar

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de um Suporte a sistema de gestão documental Alfresco.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar:

O preço base a considerar pela entidade adjudicante face ao suporte pretendido;
Lista de todos os serviços incluídos no suporte solicitado, bem como toda a documentação existente sobre os mesmos.

A consulta preliminar será constituída pela aquisição de suporte do produto Alfresco para uma configuração configurada pela seguinte arquitetura:

Ambiente de produção Alfresco com acesso nominal;
Utilizadores internos a interagir com ambiente de produção;
Utilizadores externos a interagir com camada de serviços que, por sua vez, interage com o ambiente de produção;
Firewall existente entre ambiente de produção e utilizadores;
Possibilidade de segregar logicamente entidades diferentes, garantindo que não há acesso entre elas.

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção de Infraestruturas, Redes e Suporte (DIRS) da SPMS, pretende-se adquirir um Suporte a sistema de gestão documental Alfresco.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar, deverão remeter e-mail para consulta.preliminar@spms.min-saude.pt, até ao dia 25 de julho de 2024, indicando claramente no assunto do e-mail a referência “Consulta Preliminar n.º 11/2024 – Suporte a sistema de gestão documental Alfresco”.

Todas as informações no documento consulta preliminar ao mercado.

Temas

Compras Públicas | consulta preliminar | SPMS

Notícias

SPMS contribui para a primeira plataforma de inovação em saúde pública do país

Partilhar

“O compromisso para a inovação em saúde pública” foi o mote do painel que reuniu a presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca, e dirigentes de diversas organizações e entidades, durante a apresentação pública do White Paper “Leading the Way to a Healthy Future” – Inovação ao serviço da Saúde Pública.

O evento de lançamento do White Paper (Livro Branco), a primeira plataforma de inovação em saúde pública em Portugal, decorreu na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, esta terça-feira, 9 de julho.

No debate, moderado pela jornalista Dulce Salzedas, Sandra Cavaca abordou algumas das áreas prioritárias da plataforma, nomeadamente a inovação através da saúde digital, big data e inteligência artificial, os profissionais da saúde, as políticas e sistemas de saúde, entre outros.

A dirigente falou sobre o trabalho que a SPMS está a desenvolver para concretizar o Registo de Saúde Eletrónico Único (RSEu), um dos grandes desafios da Saúde e do país, que trará enormes benefícios para profissionais e cidadãos.

O investimento superior a 10 milhões de euros para modernizar o parque informático dos cuidados de saúde primários, realizado pela SPMS no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi outro dos pontos abordados pela dirigente da SPMS. Esta renovação tem contribuído para melhorar a inovação do setor.

Neste evento, foram apresentadas estratégias e diferentes projetos que se alinham para desenvolver a “Leading the Way to a Healthy Future”, a primeira plataforma de inovação em saúde pública em Portugal, líder na transformação da saúde, promotora de um ecossistema de saúde pública multi-stakeholder sustentável, com ambição internacional.

Temas

SPMS

Notícias

Portugal melhora todos os indicadores de Saúde Digital

Partilhar

Portugal é o segundo país europeu que mais aumentou a sua maturidade no acesso a dados digitais de saúde. A conclusão é do relatório “Década Digital 2024: Estudo de Indicadores de Saúde Digital”, que revelou os mais recentes resultados sobre o estado atual da União Europeia (UE) no cumprimento das metas de Saúde da Década Digital. Com uma pontuação de 86%, Portugal posiciona-se no 10.º lugar do indicador acesso a dados de saúde, acima da média da dos 27 países da UE, que é de 79%.

O estudo avalia o progresso em direção à principal meta da Década Digital: garantir que 100% dos cidadãos da UE tenham acesso ao seu registo de saúde eletrónico até 2030. A análise cobre quatro áreas fundamentais: serviços de acesso eletrónico para cidadãos, categorias de dados de saúde, tecnologia e cobertura, e oportunidades de acesso para grupos específicos.

No que diz respeito à capacidade dos cidadãos em aceder ao seu registo de saúde eletrónico, Portugal obteve uma pontuação de 100%, alinhando-se com a média da UE, onde, em 2023, todos os Estados-Membros asseguraram a disponibilização de algum tipo de serviço digital, a nível nacional ou regional, para acesso aos dados de saúde dos seus cidadãos.

Relativamente à disponibilização de categorias específicas de dados de saúde através de meios eletrónicos, Portugal registou uma melhoria de 17% em comparação com 2022, superando a média da UE, fixada em 74%. Notavelmente, Portugal apresentou um aumento substancial de 50% no indicador relacionado com a disponibilização de relatórios eletrónicos aos cidadãos.

No domínio da tecnologia e cobertura de acesso, Portugal destaca-se com uma média de 80%, superior à média da UE, posicionando-se na 5.ª posição do ranking com um aumento de 20% face a 2022. Este domínio avalia os meios disponíveis para os cidadãos acederem ao seu registo de saúde eletrónico, bem como a abrangência dos serviços em termos de fornecedores de dados.

Por fim, no domínio que avalia a oportunidade de acesso ao registo de saúde eletrónico por grupos específicos, como crianças, idosos ou cidadãos com deficiência, Portugal registou um aumento de 38% em relação a 2022, embora ainda abaixo da média da UE, fixada em 77%.

Os dados revelam que Portugal tem melhorado significativamente os seus resultados ao longo dos anos, demonstrando o compromisso contínuo também da SPMS em promover a saúde digital e torná-la acessível a todos os cidadãos.

Aceda ao relatório completo através do seguinte link: 2024 digital decade ehealth indicator study.

Temas

internacionais | SPMS

Notícias

Aquisição de 719 viaturas elétricas para o SNS

Partilhar

O concurso público desenvolvido pela SPMS para a aquisição de viaturas elétricas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) concretizou-se na entrega simbólica de 719 viaturas, numa cerimónia realizada no passado dia 2 de julho, no Centro de Produção de Mangualde da Stellantis. O momento foi testemunhado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pelo ministro da Economia, Pedro Reis, e pela secretária de Estado de Saúde, Ana Povo.

Os veículos, de modelos Peugeot e-Rifter e Citroën ë-Berlingo, serão utilizados para reforçar o apoio domiciliário em todo o país. Além dos veículos, foram também entregues 600 postos de carregamento elétrico, para assegurar o imediato carregamento no ponto de utilização.

A aquisição destas viaturas resulta das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a modernização e crescimento sustentável dos cuidados de saúde primários em Portugal.

Em julho de 2023, a SPMS iniciou o procedimento agregado para 772 viaturas, que envolveu uma consulta preliminar aos operadores de mercado e às entidades do SNS adquirentes, resultando na adjudicação, à empresa Stellantis, de 719 viaturas elétricas.

Os veículos serão distribuídos entre várias regiões do país, com a seguinte alocação:

120 veículos para a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo
15 para a ARS do Alentejo
81 para a ARS do Algarve
117 para a ARS do Centro
350 para a ARS do Norte

Os restantes serão distribuídos pelas Unidades Locais de Saúde (ULS) da Guarda, Castelo Branco, Matosinhos, Alto Minho, Baixo Alentejo, Litoral Alentejano, Nordeste e ULS do Norte Alentejano.

A conclusão deste procedimento contribui para a modernização dos equipamentos do SNS e sustentabilidade dos serviços de saúde, bem como para uma maior proximidade na prestação de cuidados de saúde aos utentes.

Temas

Compras Públicas | PRR | SPMS

Compras Públicas

Consulta Preliminar ao Mercado nº 07/2024 | DAG/CCMSNS – Solução de Blockchain aplicada à Prescrição Eletrónica

Partilhar

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de serviços para desenvolvimento de uma Solução de Blockchain aplicada à Prescrição Eletrónica, para adaptação da plataforma de prescrição eletrónica médica.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar:

O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços necessários para o desenvolvimento da solução pretendida;
O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de implementação, administração e outros custos associados;
O preço base a considerar pela entidade adjudicante para a componente de infraestrutura, desagregado por componente;
O custo de manutenção, por ano;
Identificação da tipologia de solução, arquitetura, infraestrutura de suporte e respetiva arquitetura, identificando se a solução é on-premises (ou compatível);
Caraterização da infraestrutura em termos de número de transações diárias suportadas, capacidade e tipo de processamento, armazenamento de dados, largura de banda, escalabilidade horizontal e vertical e backup e recuperação;
Explicação da metodologia de desenvolvimento;
Protocolo e tecnologia de blockchain utilizado e explicação da forma de utilização;
Identificação e caracterização das várias componentes que compõe a solução proposta (frontend, backend…), caso se justifique;
Descrição detalhada de mecanismos de consenso, explicando a sua adequação para as necessidades específicas do projeto, incluindo aspetos de segurança, escalabilidade e eficiência;
Descrição da estratégia de governança de blockchain adotado e da estratégia de tokenização (se aplicável);
Caracterização de medidas de segurança específicas, compliance e regulação;
Detalhe sobre a escalabilidade da solução e plano de continuidade de negócio;
High level roadmap de implementação da solução;
Modelo de aquisição da solução, nomeadamente o que se refere à eventual transferência de propriedade ou, alternativamente, licenciamentos renováveis;
Identificação dos serviços cloud a integrar (fornecedor, serviço específico) e respetivos custos associados;
Casos de sucesso (com dimensão significativa), com apresentação dos resultados (de eficiência) obtidos;
Quaisquer requisitos adicionais necessários para a implementação bem-sucedida do projeto.

Âmbito:

No âmbito das competências da Direção do Centro de Controlo e Monitorização do SNS (DCCMSNS) da SPMS, pretende-se adquirir uma Solução de Blockchain aplicada à Prescrição Eletrónica.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

A proposta deverá ser submetida em formato PDF, e a estrutura de custos detalhados deve ser fornecida no ficheiro Excel anexo.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar, deverão remeter e-mail para consulta.preliminar@spms.min-saude.pt, até ao dia 21 de julho de 2024, indicando claramente no assunto do e-mail a referência “Consulta Preliminar n.º 07/2024 – Soluções de Blockchain aplicadas à Saúde”.

Todas as informações no documento consulta preliminar ao mercado.

Temas

Compras Públicas | consulta preliminar | SPMS