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Maia inaugura primeiro Balcão SNS 24

O concelho da Maia, no distrito do Porto, inaugurou o primeiro Balcão SNS 24 na Junta de Freguesia de S. Pedro Fins, no passado dia 23 de maio.

A inauguração contou com a participação do presidente da Câmara Municipal da Maia, António Tiago, do diretor de serviços de Sistemas de Informação da Unidade Local de Saúde (ULS) de S. João, Carlos Ribeiro, e do vogal executivo do Conselho de Administração da SPMS, Luís Miguel Ferreira.

A sessão de inauguração foi um momento de festa para a população desta freguesia que, com o Balcão SNS 24, irá ter acesso facilitado aos serviços digitais e de telessaúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Para Raquel Freitas, psicóloga e presidente da Junta de Freguesia de S. Pedro Fins, a abertura deste espaço representa uma enorme conquista para os utentes, que passam a usufruir de assistência personalizada para aceder a um conjunto diversificado de serviços digitais de saúde.

A partir de agora, os utentes podem, por exemplo, marcar e desmarcar consultas, renovar receitas médicas, consultar resultados de exames, atualizar os dados, emitir certificados digitais, realizar teleconsultas, entre outros serviços.

“É um serviço complementar ao SNS que numa lógica de proximidade permite que o cidadão consiga aceder a determinados serviços, não precisando de se deslocar ao hospital ou aos cuidados de saúde primários”, salientou o dirigente da SPMS durante a sua intervenção.

Para Luís Miguel Ferreira, o Balcão SNS 24 “é uma resposta de proximidade que garante maior equidade no acesso à saúde digital, especialmente para quem tem mais dificuldades em usar plataformas tecnológicas por meios próprios”.

Com esta inauguração é atingido o marco dos 407 Balcões SNS 24 em todo o país. É um número que reflete o esforço conjunto de muitas entidades, desde as autarquias locais às Unidades Locais de Saúde, Direção Executiva e instituições de saúde do SNS, para além da SPMS, que tem vindo a coordenar o projeto desde o final de 2020.

Em 2025, o número de Balcões SNS 24 irá continuar a aumentar, com o objetivo de prestar mais serviços digitais de saúde a todos os cidadãos.

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Entrada em vigor SAD | 1441/2025 – Medicamentos para doenças lisossomais de sobrecarga

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico de Medicamentos para doenças lisossomais de sobrecarga, na área da saúde, com a referência 1441/2025, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 24 de maio de 2025.

Um Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) é um instrumento especial de contratação pública que permite simplificar os procedimentos aquisitivos através da racionalização, da otimização de recursos humanos e financeiros afetos ao processo de compra, e pela promoção de uma gestão mais eficaz e eficiente dos recursos do Ministério da Saúde.

O SAD visa estabelecer uma rede estável de fornecedores e possibilita a celebração ágil e eficiente de contratos de locação e aquisição de bens e/ou serviços, sendo possível, durante toda a sua vigência, integrar a qualquer momento novos fornecedores e que se coaduna com a dinâmica de mercado, promovendo assim a concorrência e, consequentemente, a possibilidade de obtenção de propostas mais competitivas e inovadoras.   

As Doenças Lisossomais de Sobrecarga (DLS) são um grupo de doenças hereditárias, heterogéneas e raras que se caracterizam pela acumulação de substâncias não degradadas dentro dos lisossomas devido à deficiência de uma enzima lisossomal. São exemplos destas doenças: a Doença de Fabry, a Doença de Pompe, a Doença de Gaucher, a Doença de Niemann-Pick, as Mucopolissacaridoses, a Deficiência de Lipase Ácida Lisossomal, entre outras.

Este sistema estará em vigor durante quatro anos, permitindo que operadores económicos que não tenham apresentado candidatura na primeira ronda de qualificação possam fazê-lo durante o período de vigência do mesmo.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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Acordo-Quadro 1385/2025 – Pensos, Adesivos e outro material para penso

A SPMS, EPE publicou, no dia 23 de abril de 2025, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro de Pensos, Adesivos e outro material para penso, com a referência 1385/2025.

Este acordo-quadro engloba vários tipos de pensos operatórios, pensos para cateteres e outros, bem como, suturas cutâneas adesivas e líquidas e adesivos de vários materiais.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 18 de junho de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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Acordo-Quadro 1399/2025 – Ligaduras de Terapêuticas e de fixação e dispositivos de imobilização

A SPMS, EPE publicou, no dia 23 de abril de 2025, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro de Ligaduras de Terapêuticas e de fixação e dispositivos de imobilização, com a referência 1399/2025.

Este acordo-quadro engloba vários tipos de ligaduras, nomeadamente de compressão, de fixação, adesivas ou coesivas, ligaduras medicadas e outras, bem como, ligaduras de gesso e malhas tubulares.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 18 de junho de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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ULS de Braga avança com transição digital em parceria com a SPMS

A Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga iniciou uma nova etapa da sua estratégia de modernização digital, com a realização do “Dia Digital e Telessaúde”, em colaboração com a SPMS. A iniciativa decorreu no Hospital de Braga, a 20 de maio, assinalando o arranque de uma fase determinante no processo de transição tecnológica da instituição.

O evento reuniu mais de 350 participantes, entre responsáveis da administração da ULS de Braga, representantes da SPMS e especialistas da área da saúde digital. Foi ainda marcado por momentos de partilha, capacitação e alinhamento estratégico, colocando a tónica na digitalização dos cuidados de saúde e na interoperabilidade dos sistemas de informação.

Entre os avanços estruturantes anunciados, destaca-se o início da implementação do SONHO V2, que substituirá a atual plataforma em funcionamento na instituição. Paralelamente, será também introduzido o SClínico, que permitirá a uniformização e partilha segura da informação dos utentes entre os cuidados primários e hospitalares, promovendo uma abordagem integrada e centrada na continuidade de cuidados.

No âmbito desta transformação, foi ainda apresentada, por Lúcia Cerqueira, vogal executiva do Conselho de Administração da ULS de Braga, a Comissão Local de Informatização Clínica (CLIC), estrutura interna criada para coordenar e acompanhar todas as iniciativas digitais da ULS.

Da parte da SPMS, esteve a Unidade de Inovação Digital, coordenada por Rafael Franco, para abordar questões relacionadas com as soluções digitais, nomeadamente a Plataforma Live, para teleconsultas, e a Plataforma de Telecuidados, para a atividade de telemonitorização e telerreabilitação. Já a Unidade de Sistemas de Cuidados de Saúde, coordenada por Renato Pinto, falou sobre a Suite Hospitalar – Sonho V2/SClínico, projeto de evolução dos sistemas de informação hospitalares, cuja implementação irá reforçar a gestão administrativa e clínica da ULS de Braga.

Por sua vez, Américo Afonso, presidente do Conselho de Administração da ULS de Braga, sublinhou o carácter histórico deste momento: “Abrimos as portas a uma nova era, mais digital, mas também mais integrada, mais disruptiva e mais centrada nos utentes. A ULS de Braga está em melhoria contínua, dedicada à inovação e à transformação digital, e este evento demonstra a nossa vontade, determinação e capacidade de liderar a mudança no SNS.”

Com esta iniciativa, e a colaboração ativa da SPMS, a ULS de Braga reafirma a sua aposta estratégica numa transição digital robusta, sustentável e alinhada com as exigências de um sistema de saúde moderno, capaz de prestar cuidados mais eficazes, personalizados e acessíveis à população.

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Abrantes acolhe primeiro Balcão SNS 24 móvel do Médio Tejo

Foram inaugurados dois Balcões SNS 24 no município de Abrantes, esta quarta-feira, dia 21 de maio. Um dos balcões situa-se na Carrinha do Cidadão e é o primeiro numa unidade móvel na região do Médio Tejo. O outro balcão situa-se nas novas instalações da Junta de Freguesia de Alferrarede.

A inauguração contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, Manuel Jorge Valamatos, do presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, Casimiro Ramos, do diretor de Comunicação e Relações Públicas da SPMS, Diogo Gomes, e do diretor do SNS 24, João Oliveira.

Durante a inauguração, João Oliveira apresentou os diversos serviços e vantagens do Balcão, bem como dos outros canais do SNS 24: Linha telefónica, App e Portal. Já Casimiro Ramos enalteceu o trabalho que a SPMS tem desenvolvido no âmbito da inovação tecnológica para melhorar o acesso a cuidados de saúde.

A partir de agora, os munícipes de Abrantes podem aceder a um conjunto de serviços de saúde digitais, de forma mais cómoda e sempre segura, sem precisarem de se deslocar às unidades de saúde. O serviço passa também a estar disponível na Carrinha do Cidadão que percorre todas as freguesias do concelho.

Nestes Balcões, os cidadãos encontram assistência personalizada, acedendo com facilidade a serviços digitais e de telessaúde, como marcar consultas, renovar medicação habitual, consultar exames, emitir certificados digitais, realizar uma teleconsulta com especialidades médicas dos cuidados hospitalares, entre muitos outros.

É o resultado de um protocolo entre o Município de Abrantes, a SPMS, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e Unidade Local de Saúde do Médio Tejo.

A abertura destes Balcões é mais um passo que vem reforçar o compromisso com um SNS mais inclusivo, mais equitativo, acessível e centrado nas necessidades de cada pessoa.

Com esta inauguração é ultrapassada a fasquia dos 406 Balcões SNS 24 disponíveis no país. É um marco emblemático na digitalização e na melhoria do acesso ao SNS.

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SPMS apoia “Dia Digital e Telessaúde” na ULS do Médio Ave

A Unidade Local de Saúde do Médio Ave (ULSMAVE) acolheu o “Dia Digital e Telessaúde”, no dia 13 de maio, com o apoio da SPMS. O evento permitiu clarificar a utilização das plataformas digitais, desenvolvidas pela SPMS, pelos profissionais de saúde, contribuindo para a melhoria da telessaúde na ULSMAVE.

O evento focou-se na inclusão estruturada de serviços de telessaúde na carteira assistencial da ULSMAVE, como a Plataforma Live, para teleconsultas, e a Plataforma de Telecuidados, para a atividade de telemonitorização e telerreabilitação. Deste modo, promoveu-se igualmente a literacia digital e o esclarecimento de dúvidas por parte dos profissionais da saúde, nomeadamente dos cuidados primários e hospitalares.

Além da componente informativa, o “Dia Digital e Telessaúde” revelou o potencial de iniciativas estratégicas para a ULS. Os profissionais responderam ao desafio interno para apresentarem projetos inovadores, com aplicação em áreas como a teleconsulta, telemonitorização e outras soluções digitais com impacto direto no acesso e na eficiência dos cuidados de saúde.

Inovação com projetos estratégicos e inovadores

Entre os oradores da ULSMAVE, esteve Pedro Teixeira, diretor do Serviço de Saúde Mental, apresentou um projeto pioneiro na área da Teleconsulta em Saúde Mental e Sexual, com grande potencial de replicação noutras unidades de saúde.

Já Pedro Ferreira, diretor do Serviço de Sistemas e Tecnologias de Informação, Comunicação e Transição Digital, encerrou a sessão com a apresentação de um conjunto de soluções tecnológicas em fase de implementação, nomeadamente o SClínico V2.

A SPMS esteve representada por Rafael Franco, coordenador da Unidade de Inovação Digital, que esclareceu questões sobre a plataforma de Telecuidados. Da mesma Unidade, Vasco Alves demonstrou as funcionalidades da plataforma Live, e Rui Parreira destacou os serviços digitais direcionados para os profissionais de saúde.

Este evento constituiu um momento estratégico de ligação entre as equipas e os objetivos de inovação digital. A entidade reforça, assim, o seu compromisso com a eficiência, a inovação e a humanização dos cuidados através da tecnologia.

A Unidade Local de Saúde do Médio Ave juntou-se às instituições que, desde 2024, têm vindo a acolher o “Dia Digital e Telessaúde”. Esta é uma iniciativa da SPMS, tendo por objetivo sensibilizar os profissionais de saúde para a adoção de novos modelos de atendimento e de prestação de cuidados à distância, através das plataformas digitais já disponíveis para práticas como a teleconsulta, a telemonitorização e a telerreabilitação. 

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SPMS debate “Inteligência Artificial e inovação no cuidar em enfermagem”

A Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano promoveu a conferência “Inteligência Artificial e inovação no cuidar em enfermagem”, no dia 12 de maio, que contou com a intervenção da SPMS.

A inteligência artificial (IA) está a revolucionar a área da Saúde em várias frentes, contribuindo para a tomada de decisão. Pedro Marques, coordenador da Unidade de Advanced Analytics e Intelligence, abordou questões relacionadas com os dados em saúde e a IA, destacando os projetos que a SPMS tem em curso nestas matérias.

A SPMS está a criar o DataLake da Saúde, um projeto de grande magnitude apoiado pelo PRR, que tem como principal finalidade a utilização secundária de dados. O Datalake permitirá aplicar ferramentas de inteligência artificial, criando condições para sustentar as melhores decisões em matéria de gestão e prestação de cuidados de saúde.

Para Pedro Marques, “A inteligência artificial fará tudo o que os dados permitirem que se faça e, para que isso seja possível, temos de continuar a ter dados e registos de qualidade, garantindo que os sistemas de informação são um complemento da prática clínica. Os enfermeiros, em particular, são essenciais naquilo que é este desígnio de continuarmos a ter dados de qualidade nos nossos sistemas de informação. Só assim será possível que as tecnologias emergentes de IA os consigam trabalhar, criando modelos com qualidade e a finalidade desejada”.

Integrada nas comemorações do Dia Internacional do Enfermeiro, esta conferência incidiu sobre o tema deste ano: “Os nossos Enfermeiros. O nosso Futuro. Cuidar dos enfermeiros fortalece as economias”.

O debate centrou-se, essencialmente, na importância de cuidar da saúde e do bem-estar dos enfermeiros, que são, frequentemente, confrontados com dilemas que exigem decisões difíceis.

Os enfermeiros são parceiros fundamentais da SPMS no desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, que visam melhorar a prestação de cuidados de saúde. 

Integrada nas comemorações do Dia Internacional do Enfermeiro, esta conferência incidiu sobre o tema deste ano: “Os nossos Enfermeiros. O nosso Futuro. Cuidar dos enfermeiros fortalece as economias”.

O debate centrou-se, essencialmente, na importância de cuidar da saúde e do bem-estar dos enfermeiros, que são, frequentemente, confrontados com dilemas que exigem decisões difíceis.

Os enfermeiros são parceiros fundamentais da SPMS no desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, que visam melhorar a prestação de cuidados de saúde. 

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Consulta Preliminar n.º 8/2025 | DAG/CNTS: Solução de Inteligência Artificial na Linha SNS 24

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma Consulta Preliminar ao Mercado (Art.º 35.º-A do Código dos Contratos Públicos), para a aquisição de uma solução de Inteligência Artificial na Linha SNS 24.

Objetivos:

A solução de Inteligência Artificial (IA) pretendida, deverá cumprir os seguintes objetivos macro:

  1. Apoiar a triagem clínica em diferentes níveis de automatização, baseada em linguagem natural, com capacidade de adaptação a diferentes perfis de utente, regras, contextos clínicos e prioridades de risco;
  2. Fornecer aconselhamento por IA, respeitando normas clínicas, regras de serviço, éticas e legais em vigor em Portugal, de forma contextualizada e segura;
  3. Sugerir encaminhamentos adequados e personalizados, baseados nas regras em vigor na Linha SNS 24;
  4. Garantir transparência, rastreabilidade e auditabilidade das decisões automáticas;
  5. Respeitar os princípios da ética em IA na saúde, incluindo mitigação de desvios, relatórios de performance e resultados

Âmbito:

No âmbito das competências do Centro Nacional de Telessaúde (CNTS) da SPMS, pretende-se realizar uma Consulta Preliminar ao Mercado para a aquisição de uma solução de Inteligência Artificial na Linha SNS 24.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente Consulta Preliminar ao Mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar devem remeter os seus contributos através da plataforma eletrónica de contratação www.comprasnasaude.pt, cuja ref.ª é 2025/45, até ao dia 03 de junho de 2025.

Em data a designar (prevista entre 2 e 6 de junho de 2025), a entidade adjudicante convidará cada um dos operadores económicos a efetuar a apresentação de contributos para a solução (conforme detalhado no ponto IV do documento Consulta Preliminar), com uma duração máxima de 1 hora. Nessa sessão, a entidade adjudicante reserva um período de 20 minutos para solicitar esclarecimentos.

Informação pretendida:

Os operadores económicos interessados podem adicionar outras informações que considerem pertinentes, tais como:

  1. Detalhes do operador económico: Nome, endereço, site (se existir), contacto telefónico e email;
  2. Áreas de especialidade e atuação e indicação do CAE;
  3. Informação do equipamento, ferramenta, serviço ou do seu portefólio, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar.

A prestação voluntária de informação pelos operadores económicos, deverá ser efetuada através da plataforma eletrónica de contratação www.comprasnasaude.pt, cuja ref.ª é 2025/45, no prazo de 10 dias úteis, contando com o dia da sua publicação

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

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