A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE realiza, esta sexta-feira, uma sessão de trabalho sobre Compras Públicas na Saúde na ARS do Centro.
A iniciativa integra-se no ciclo de reuniões, promovidas pela SPMS junto das cinco ARS, sobre esta temática. Estas reuniões de trabalho visam estimular a comunicação e estabelecer práticas comuns entre as várias ARS, no que respeita ao acompanhamento e monitorização de procedimentos de compras públicas agregadas.
A SPMS está presente no Luxemburgo onde, esta quarta-feira (dia 22), decorreu um encontro destinado a promover a participação das comunidades portuguesas nas iniciativas de serviços de cuidados fronteiriços, previstas no acordo de cooperação em iniciativas eHealth assinado recentemente com a Agence Santé.
O protocolo, assinado no passado dia 9 de abril, permite a partilha de dados de saúde entre os dois países, possível através do Portal Internacional que integra a PDS (Plataforma de Dados de Saúde).
Este acordo visa igualmente proteger os cidadãos portugueses residentes no Luxemburgo, promovendo uma maior segurança no atendimento dos doentes através duma partilha de dados assente em condições técnicas, legais previamente definidas.
Atualmente Portugal, através da SPMS, está envolvido em vários projetos de colaboração transfronteiriça, a nível europeu, de que se destacam a coordenação portuguesa da rede temática EXPAND (Expanding Health Data Interoperability Services), a participação no projeto de eSENS (Electronic Simple European Networked Services) e a colaboração ao nível da eHealth Network (Diretiva 2011/24/EU) que visa facilitar a continuidade dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos de Portugal e do Luxemburgo.
O desenvolvimento destes projetos conta com o envolvimento de todos os cidadãos, que podem participar através do preenchimento de um formulário.
O Presidente da República Portuguesa, Prof. Aníbal Cavaco Silva, concedeu, esta semana, o Alto Patrocínio da Presidência da República à PDS (Plataforma de Dados da Saúde).
Com esta distinção, o Chefe de Estado reconhece a importância da plataforma, como ferramenta essencial para a melhoria do trabalho desenvolvido pelos profissionais e do acesso dos utentes ao SNS (Serviço Nacional de Saúde).
Plataforma de Dados da Saúde (PDS) favorece portugueses no estrangeiro
A SPMS e a Agence eSanté do Luxemburgo assinaram no passado dia 9 de Abril um protocolo de colaboração com o objetivo de estreitar as relações entre os dois países, no que se refere a iniciativas eHealth.
Com recurso à PDS, através do Portal Internacional, este protocolo permite a partilha de dados entre os dois países, no que à saúde diz respeito.
O protocolo visa igualmente proteger os cidadãos portugueses residentes no Luxemburgo, promovendo uma maior segurança no atendimento dos doentes através duma partilha de dados assente em condições técnicas, legais e organizacionais.
Esta cerimónia contou com a presença dos ministros da Saúde de Portugal e do Luxemburgo.
O Presidente da República revelou, esta quarta-feira (dia 8) em Cantanhede, que está registado no Portal do Utente, assim como a Primeira-dama, e apelou aos portugueses para que façam o mesmo, de forma a beneficiarem dos serviços disponibilizados pela ferramenta desenvolvida pela SPMS.
O Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva assistiram, no Centro de Saúde de Cantanhede, à apresentação realizada pelo Professor Henrique Martins, presidente do Conselho de Administração da SPMS, sobre a Plataforma de Dados da Saúde (PDS).
O Chefe de Estado assistiu, de seguida, a uma consulta de um processo clínico eletrónico e à realização de uma teleconsulta com a participação de uma utente da unidade de saúde.
A revelação presidencial surge integrada na campanha que está a decorrer em diversos pontos do país, onde a SPMS tem destacado as vantagens de utilização desta tecnologia aos utentes. O Portal do Utente é uma ferramenta facilitadora no acesso a alguns serviços prestados pelo SNS (Serviço Nacional de Saúde). É possível, por exemplo, marcar consultas, pedir isenção de taxas moderadoras, obter o testamento vital ou o Cartão de Doenças Raras.
O registo é gratuito e confidencial. O Portal do Utente, acessível em www.portaldoutente.pt, conta com cerca de um milhão de utilizadores.
“A SPMS é das empresas que mais promove a inovação”, afirmou o Ministro da Saúde no arranque do Fórum da Inovação na Saúde, organizado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, a decorrer nos dias 7 e 8, na FIL, em Lisboa.
Para Paulo Macedo, os sinais de inovação no sector são evidentes, onde se destacam alguns dos projetos em desenvolvimento, como a PDS (Plataforma de Dados da Saúde) ou a “Receita sem Papel”. “Está na hora das TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) serem aproveitadas pela saúde e contribuírem para darmos o salto de modernização”, sublinhou o governante, acrescentando que “estas tecnologias traduzem-se em poupança e ganhos de saúde”.
No decorrer do evento, marcaram presença mais de 800 pessoas, responsáveis de diferentes entidades do SNS (Serviço Nacional de Saúde) e representantes de várias empresas do sector, onde foram apresentados e debatidos os desafios presentes e futuros de diversas temáticas da saúde: compras centralizadas, diabetes, vacinas, nutrição, novas tecnologias e a desmaterialização eletrónica.
Com vista à continuidade do trabalho que está a ser desenvolvido, o Ministro da Saúde define, ainda, como próxima prioridade, a criação de uma plataforma de armazenamento de imagens clínicas, que permita a sua disponibilização em todos os hospitais e unidades de cuidados primários, a partir de qualquer ponto do país.
O segundo dia do evento conta com a presença do Secretário de Estado Adjunto da Saúde, Fernando Leal da Costa, que destacou o importante papel do SPMS na “transformação da aversão do utente às mudanças numa dependência tecnológica”. Serão, também, abordados novos temas, com destaque para a telemedicina, os medicamentos inovadores e a Plataforma de Dados da Saúde.
O sentimento geral das audiências traduz-se numa crescente democratização da tecnologia e da inovação, como forma de prevenção da doença e monitorização da saúde pelo cidadão.
O Fórum encerra com a comemoração do 5º aniversário da SPMS.
A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, SPMS EPE, no âmbito do Acordo Quadro de auditoria e certificação de SI na saúde n.º 06|2015|SPMS, promove uma consulta pública a partir do dia 30 de março.
Objetivos
Envolver os interessados no processo de preparação do acordo quadro;
Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando sugestões tanto de fornecedores como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do acordo quadro;
Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado Acordo Quadro sirva as instituições nacionais de saúde e facilite os processos de aquisição de serviços de auditoria e certificação de SI na saúde.
Tendo em conta os princípios da concorrência, transparência e igualdade, e nos termos do Código dos Contratos Públicos, a SPMS informa que as peças do procedimento e respetivos anexos encontram-se disponíveis em www.catalogo.min-saude.pt.
A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até ao dia 12 de abril de 2015, através do endereço de correio eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt.
Clique aqui para efetuar o download da Consulta Pública – Acordo Quadro de auditoria e certificação de SI na saúde.
A SPMS organiza, a 7 e 8 de abril, o Fórum Inovação na Saúde, um grande espaço de debate sobre o presente e futuro da saúde em Portugal, com lugar na FIL (Feira Internacional de Lisboa) . Durante os dois dias do evento serão promovidas discussões sobre diversos temas, com destaque para :
Expetativas do cidadão/utente em relação à inovação em saúde;
Melhorias e avanços tecnológicos na saúde;
Importância de políticas sustentáveis no SNS.
Além de um espaço de exposição, destinado a empresas da área da saúde e tecnologias (TIC), o Fórum integrará a realização de diferentes painéis de discussão.
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