Legislação Diária – 2 de novembro de 2015

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PORTARIA N.º 390/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE I DE 2015-11-02

Ministério da Saúde

Define a informação para deixar de fumar, nomeadamente os números de telefone e os sítios web destinados a informar os consumidores sobre os programas de apoio disponíveis para as pessoas que pretendam deixar de fumar, que devem ser incluídos nas advertências de saúde combinadas e na advertência de saúde geral.

DELIBERAÇÃO N.º 1985/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Lista de substâncias cuja utilização na preparação e prescrição de medicamentos manipulados não é permitida e condições dessa proibição.

Legislação Diária

Legislação Diária – 29 de outubro de 2015

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ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6597/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2015, SÉRIE II DE 2015-10-29

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para aquisição de infraestrutura para o projeto IDC-10-CM/PCS

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6598/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2015, SÉRIE II DE 2015-10-29

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para aquisição de infraestrutura de produção para o projeto SIARS

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Sistemas de Segurança em debate na Europa

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Numa organização conjunta entre a European Union Agency for Network and Information Security (ENISA) e a Comissão Europeia, realiza-se hoje, em Bruxelas, o primeiro workshop sobre sistemas de segurança na saúde.

Especialistas de diferentes Estados Membros abordam a temática da criticidade dos sistemas de informação que suportam o eHealth Europeu. Rui Gomes, Diretor de Sistemas de Informação da SPMS, representa Portugal, dando a conhecer a estratégia portuguesa de proteção aos sistemas de saúde.

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enisa | SPMS

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Artur Trindade Mimoso, vogal executivo da SPMS, em entrevista ao jornal da Ordem dos Médicos

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Veja aqui a entrevista completa.

Temas

SPMS

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PDS LIVE em projeto inovador europeu – VIA VERDE AVC

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No dia mundial do AVC, a rede de unidade de AVC da região centro, que articula os principais hospitais da zona, conta com tecnologia desenvolvida pela SPMS – PDS live.

Esta ferramenta permite o desenvolvimento da rede de Telemedicina Portuguesa, sendo pioneira na Europa. Os hospitais da região com unidades de AVC, estão articulados entre si, de modo a decidirem o encaminhamento de doentes, em situação de AVC, para o Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra (CHUC).

A comunicação entre os serviços é feita via PDS live, para efeitos de teleconsulta e videoconferência, permitindo aos doentes com AVC mais rapidez e tratamentos mais eficazes, salvando, muitas vezes a vida dos utentes.

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PDS

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SPMS participa no PROJEP 2015

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No próximo dia 30 de outubro, o Vogal Executivo da SPMS com área das compras, Artur Trindade Mimoso, marca presença no evento anual da AIECEP – Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa, PROJEP 2015, que este ano tem como tema o Direito das Comunicações.

No âmbito da temática do e-Government, Artur Trindade Mimoso, irá partilhar conhecimentos e experiências no painel sobre e-Government – A Contratação Pública Eletrónica, das 11h às 13h.

Mais informações sobre o PROJEP 2015 clique aqui.

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compras | SPMS

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SPMS realiza leilão eletrónico de dispositivos médicos e poupa cerca de 2,5 milhões

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Durante a manhã de 29 de outubro, a SPMS realizou um leilão eletrónico para aquisição de Contracetivos Profiláticos, Orais e Mecânicos para todas as instituições do SNS, permitindo poupanças superiores a 2 milhões de euros.

Através de mecanismos inovadores de contratação, tais como o leilão, é possível agregar e centralizar compras, tendo como denominador comum poupanças significativas para o Ministério da Saúde e para o cidadão.

Leilão eletrónico de Compras Públicas na Saúde

O leilão iniciou com o preço base de 8 milhões de euros, prevendo-se inicialmente poupanças na ordem dos 15%, contudo a SPMS encerrou o leilão ultrapassando todas as expetativas, alcançando poupanças de cerca de 30%, mais concretamente 2,3 milhões de euros.

Este instrumento especial de contratação garante a redução do grau de litígio com as entidades envolvidas, uma vez que permite a igualdade de oportunidades a todas as empresas, no que respeita aos processos de licitação.

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compras | SPMS

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SPMS apresenta projetos Europeus no maior evento de tecnologias de informação, no Centro de Congressos de Lisboa

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A SPMS marcou presença no ICT 2015 com os projetos europeus Expand e e-SENS (Electronic Simples European Network Services).

No primeiro dia, 20 de Outubro, foi feita uma demonstração live do piloto do projeto e-SENS, no âmbito da saúde. Este projeto foi apresentado ao público em stayboard e permitiu explicar detalhadamente um building block do eID (Electronic Identification).

No dia 21, no palco junto à representação portuguesa e da comunidade europeia, foi também apresentado um vídeo sobre a rede temática Expand, projeto financiado pela comunidade europeia.

Durante 20 minutos, o público teve oportunidade de conhecer, em pormenor, o projeto que tem como objetivo ajudar, os estados membros, na preparação para a implementação de serviços de saúde transfronteiriços.

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esens | expand

Tecnologias de Informação e Comunicação

RIS | Rede de Informação da Saúde

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A Rede de Informação da Saúde (RIS) é uma rede privada multimédia do Ministério da Saúde que interliga as redes locais dos seus organismos e serviços. A RIS surgiu a partir da crescente necessidade de troca de informação e tem como objetivo assegurar a interligação, com qualidade, fiabilidade e segurança das instituições de saúde que o pretendam.

A RIS integra uma infraestrutura de telecomunicações gerida pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. A infraestrutura de telecomunicações da RIS engloba a estrutura física, constituída pelos meios de ligação física entre os diferentes nós de acesso, e os serviços estruturais de rede, necessários ao funcionamento dos diversos serviços aplicacionais. A estrutura física da RIS inclui todo o equipamento que permite a conexão dos diferentes nós de acesso, nomeadamente equipamentos de comunicação de dados e outros dispositivos necessários à ligação das redes locais das instituições aos aparelhos de telecomunicações fornecidos pelos diferentes operadores.

Os serviços estruturais de rede englobam toda a programação e configuração dos dispositivos que compõem a estrutura física da RIS, e que possibilitam a utilização dos diversos serviços aplicacionais. Englobam, ainda, os vários protocolos suportados na RIS.

Regulamento de utilização da RIS

Consulte o regulamento de utilização da Infraestrutura da Rede de Informação da Saúde (RIS), as condições de acesso e utilização da RIS, para efeitos de manutenção remota de equipamentos e aplicações pela Instituição de Saúde, e o novo modelo de acordo de utilização.