Despacho n.º 352-A/2016 – Diário da República n.º 5/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-0873070323

Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS

Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO)

Despacho n.º 334/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa, como motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, João Paulo Ferreira Frias

Despacho n.º 335/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa, como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado Jorge Manuel Firmo Poole da Costa

Despacho n.º 336/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Lubélia Maria Zegre dos Santos Marques Salgueiro

Despacho n.º 337/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Sandra Isabel Batista Emídio

Despacho n.º 338/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Ana Maria Pereira Silva

Concursos Públicos

Anúncio de procedimento n.º 89/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2015/27 Acordo quadro para fornecimento de Material de Ostomia e Eliminação às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

 Aviso de prorrogação de prazo n.º 13/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/107 – CONCURSO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TROCA DE SERINGAS PARA PREVENÇÃO DO VIH/SIDA PARA SPMS, EPE

 Aviso de prorrogação de prazo n.º 14/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

cp 2016/106 – Concurso público para Aquisição de Serviços de recolha e incineração de materiais cortantes ou perfurantes com fornecimento de contentores no âmbito do Programa Troca de Seringas para Prevenção VIH/SIDA

Despacho n.º 198/2016 – Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-0773046269

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no chefe do Gabinete, licenciado Vítor Jaime Pereira Alves

Despacho n.º 199/2016 – Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-0773046270

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, doutorado António Ferreira, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções

Despacho n.º 200/2016 – Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-0773046271

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Primários, licenciado Henrique Manuel da Silva Botelho, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções e competências

Despacho n.º 201/2016 – Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-0773046272

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia o Coordenador Nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados Continuados Integrados, doutorado Manuel José Lopes, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções

Despacho n.º 115/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Determina o montante disponível para programas de apoio na área da infeção VIH/Sida para 2016

 Portaria n.º 1/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a abrir procedimento, em 2015, para celebração de contratos para atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos, no valor de EUR2.000.000, no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA, para ser realizado em 2016

 Portaria n.º 2/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2 337 000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente ao Programa de Troca de Seringas «Diz não a uma seringa em segunda mão»

Despacho n.º 120/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

Saúde – Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, doutorado Fernando Manuel Ferreira Araújo, e no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Martins dos Santos Delgado

Anúncio n.º 2/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Citação de contrainteressados – Processo n.º 2792/15.3BELSB

Anúncio de procedimento n.º 27/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de equipamento informático

Despacho n.º 93/2016 – Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-05

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, como chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Ana Paula da Maia Fernandes, do Banco Comercial Português, SA

Despacho n.º 94/2016 – Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-0573

Saúde – Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde na Inspetora-Geral das Atividades em Saúde, licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado

Despacho n.º 95/2016 – Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-0573

Saúde – Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida

Despacho n.º 96/2016 – Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-057

Saúde – Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde na chefe do Gabinete, licenciada Ana Paula da Maia Fernandes