Durante a manhã de 29 de outubro, a SPMS realizou um leilão eletrónico para aquisição de Contracetivos Profiláticos, Orais e Mecânicos para todas as instituições do SNS, permitindo poupanças superiores a 2 milhões de euros.
Através de mecanismos inovadores de contratação, tais como o leilão, é possível agregar e centralizar compras, tendo como denominador comum poupanças significativas para o Ministério da Saúde e para o cidadão.
O leilão iniciou com o preço base de 8 milhões de euros, prevendo-se inicialmente poupanças na ordem dos 15%, contudo a SPMS encerrou o leilão ultrapassando todas as expetativas, alcançando poupanças de cerca de 30%, mais concretamente 2,3 milhões de euros.
Este instrumento especial de contratação garante a redução do grau de litígio com as entidades envolvidas, uma vez que permite a igualdade de oportunidades a todas as empresas, no que respeita aos processos de licitação.
A SPMS marcou presença no ICT 2015 com os projetos europeus Expand e e-SENS (Electronic Simples European Network Services).
No primeiro dia, 20 de Outubro, foi feita uma demonstração live do piloto do projeto e-SENS, no âmbito da saúde. Este projeto foi apresentado ao público em stayboard e permitiu explicar detalhadamente um building block do eID (Electronic Identification).
No dia 21, no palco junto à representação portuguesa e da comunidade europeia, foi também apresentado um vídeo sobre a rede temática Expand, projeto financiado pela comunidade europeia.
Durante 20 minutos, o público teve oportunidade de conhecer, em pormenor, o projeto que tem como objetivo ajudar, os estados membros, na preparação para a implementação de serviços de saúde transfronteiriços.
A Rede de Informação da Saúde (RIS) é uma rede privada multimédia do Ministério da Saúde que interliga as redes locais dos seus organismos e serviços. A RIS surgiu a partir da crescente necessidade de troca de informação e tem como objetivo assegurar a interligação, com qualidade, fiabilidade e segurança das instituições de saúde que o pretendam.
A RIS integra uma infraestrutura de telecomunicações gerida pela SPMS
– Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. A infraestrutura de
telecomunicações da RIS engloba a estrutura física, constituída pelos
meios de ligação física entre os diferentes nós de acesso, e os serviços
estruturais de rede, necessários ao funcionamento dos diversos serviços
aplicacionais. A estrutura física da RIS inclui todo o equipamento que
permite a conexão dos diferentes nós de acesso, nomeadamente
equipamentos de comunicação de dados e outros dispositivos necessários à
ligação das redes locais das instituições aos aparelhos de
telecomunicações fornecidos pelos diferentes operadores.
Os serviços estruturais de rede englobam toda a programação e configuração dos dispositivos que compõem a estrutura física da RIS, e que possibilitam a utilização dos diversos serviços aplicacionais. Englobam, ainda, os vários protocolos suportados na RIS.
Regulamento de utilização da RIS
Consulte o regulamento de utilização da Infraestrutura da Rede de Informação da Saúde (RIS), as condições de acesso e utilização da RIS, para efeitos de manutenção remota de equipamentos e aplicações pela Instituição de Saúde, e o novo modelo de acordo de utilização.
A SPMS, no passado dia 21 de Outubro, na sala IR – INNOVATION & RESEARSH acolheu Lefteris Leontaridis, para uma entrevista sobre o projeto e-SENS (Electronic Simples European Network Services).
Lefteris Leontaridis é manager deste projeto desde 2009, promovido por administrações públicas, em 20 países. Ao longo da sessão, Lefteris Leontaridis explicou que o e-SENS é um projeto de grande escala que incorpora a ideia do desenvolvimento do mercado Europeu digital através de soluções inovadoras de TIC. O e-SENS pretende consolidar, melhorar e alargar as soluções técnicas para promover a interação eletrónica com as administrações públicas em toda a EU.
O especialista referiu que o projeto irá permitir desenvolver infraestruturas digitais para assegurar a melhoria da qualidade dos serviços públicos na EU.
Através do Despacho de 25 de fevereiro de 2016, a Receita sem Papel
adquiriu caráter obrigatório a 01 de abril de 2016, para todas as
entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Anteriormente, a Portaria nº 224/2015, de 27 de julho de 2015,
regulamentou a implementação de todo o circuito de Receita sem Papel –
prescrição, dispensa e faturação. O regime jurídico – que substituiu a
Portaria nº 137-A/2012 de 11 de maio – alargou e adaptou as regras da
prescrição eletrónica às da dispensa e faturação, cumprindo, desta
forma, a prioridade de privilegiar a utilização de meios eletrónicos nos
serviços do SNS.
Este modelo eletrónico permite, assim, a prescrição, em simultâneo, de diferentes tipologias de medicamentos, ou seja, a mesma receita poderá incluir fármacos comparticipados com tratamentos não comparticipados. O sistema traz vantagens para o utente, já que todos os produtos de saúde prescritos são incluídos num único receituário, o que antes não acontecia.
No ato da dispensa nas farmácias, o utente poderá optar por aviar
todos os produtos prescritos, ou apenas parte deles, sendo possível
levantar os restantes em diferentes estabelecimentos e em datas
distintas.
A desmaterialização da receita assenta num processo mais eficaz e
seguro de controlo de emissão e dispensa, obrigando a um acesso
eletrónico autenticado, através de certificado digital qualificado, no
caso dos profissionais, e Cartão de Cidadão para os utentes.
A Receita sem Papel inclui um “Código de acesso e dispensa” fornecido
apenas ao utente, para validação da dispensa dos fármacos. O processo
inclui ainda um “Código de Direito de Opção”, destinado também à
validação desse direito do utente no levantamento dos produtos de saúde.
Tal como acontece nas exceções para as receitas manuais, as receitas
em papel poderão continuar a existir em casos como falência do sistema
informático, nas consultas ao domicílio, ou em outras exceções, como
determina o Despacho de fevereiro, podendo carecer de autorização do
membro do Governo responsável pela área da saúde.
Guia de Tratamento Para o Utente
Uma das alterações significativas relaciona-se com o guia de
tratamento para o utente. Além de registar informações sobre a toma de
medicação, apresenta, também, os dados necessários à dispensa dos
medicamentos na farmácia: códigos de acesso, dispensa e de direito de
opção.
Com a Receita sem Papel, o utente poderá indicar ao seu médico um email e número de telemóvel para receber informações sobre a prescrição. No ato da consulta terá a possibilidade de receber o guia de tratamento em suporte papel, ou optar por recebê-lo através de email, e ainda aceder e consultá-lo na Área Pessoal do SNS 24, desde que esteja registado. Por SMS, o utente receberá os códigos de acesso, dispensa e de direito de opção, assim como o número da prescrição.
O Hospital Distrital de Santarém (HDS) funciona, desde dia 18 de outubro, com SClínico – SONHO v2, tornando-se na primeira unidade de saúde do país com software de informação SClínico integrado com a versão 2 do SONHO – software administrativo.
Considerando a complexidade e abrangência destes sistemas, desenvolvidos pela SPMS, EPE, a implementação no Hospital Distrital de Santarém (HDS) é um caso de sucesso, resultante do trabalho e empenho das equipas da SPMS e do Hospital de Santarem.
O SONHO, principal sistema de gestão administrativa hospitalar, através da v2 pretende responder a constrangimentos sentidos pelas unidades hospitalares, de forma a assegurar capacidade de evolução para novas funcionalidades e escalabilidade.
Atualmente, o SONHO v2 está instalado no HDS e no Hospital Garcia da Orta. O SClínico – resultado das aplicações SAM (Sistema de Apoio ao Médico) e SAPE (Sistema de Apoio à Prática de Enfermagem) – tem evoluído para uma aplicação única, centrada no utente, e comum a todos os prestadores de cuidados de saúde, garantindo maior qualidade de informação clínica.
Com o propósito de permitir o acesso à Rede Informática da Saúde (RIS) e a diversas aplicações informáticas do Serviço Nacional de Saúde, a SPMS assinou, no passado dia 13, um protocolo de parceria com a Associação Raríssimas- Associação Nacional de Deficiências Mentais Raras.
Paulo Macedo, Ministro da Saúde, marcou presença na assinatura do protocolo celebrado entre as duas instituições. A SPMS, representada pelo presidente do Conselho de Administração, Henrique Martins, e pelo vogal executivo, Artur Mimoso, disponibilizou à Associação Raríssimas, o acesso ao aplicativo Sonho e Sclinico, permitindo que a associação aceda ao software administrativo e clínico idêntico ao dos principais hospitais, bem como as ligações à Plataforma de Dados da Saúde (PDS), ao software de prescrição médica (PEM) e ao software da RNCCI – Rede Nacional de Cuidados Continuados e Integrados.
A Raríssimas possui um Centro de Recursos em Doenças Raras, a Casa dos Marcos, com um modelo assistencial pioneiro em Portugal e na Europa, integrando valências sociais e de saúde. No domínio da saúde, a informatização da Casa dos Marcos traduz-se em ganhos significativos para a Raríssimas e para o SNS, possibilitando a partilha e a consulta do histórico clínico dos seus doentes. No âmbito da documentação digital e considerando a investigação futura, do ponto de vista clínico e científico, este protocolo revela-se uma peça fundamental. O acesso às aplicações e sistemas da SPMS irão contribuir para o crescente registo de mais-valias na prossecução do projeto da Casa dos Marcos.
A SPMS, EPE dinamizou, no passado dia 9, um workshop sobre Datamining. Durante o workshop sobre Datamining realizado no dia 9 de Outubro, na sala IR da SPMS, Cristobal Lowery contribuiu para aumentar o conhecimento sobre o potencial da aplicação dos algoritmos na análise de dados em Saúde e na construção da inteligência artificial.
O cientista explicou a inteligência artificial usando a analogia entre a memória humana e a memória de um computador.
A sessão terminou de uma forma interativa, permitindo que todos os participantes resolvessem um problema através da utilização do software Weka.
No passado dia 8 de Outubro, a sala IR – INNOVATION & RESEARCH acolheu Zoi Kolitsi, especialista em interoperabilidade na saúde a nível europeu, numa sessão sobre a temática “Calliope history and the start of Europe interoperable eHealth”.
Ao longo da sessão, Zoi Kolitsi falou da experiência adquirida no projeto da Plataforma eHealth, que no âmbito da interoperabilidade da saúde Europeia, dinamizou a partilha de conhecimento entre os diversos stakeholders da Europa. A especialista referiu ainda que este trabalho permitiu a criação do primeiro European eHealth Interoperability Roadmap e disponibilizou o seu conhecimento para responder às diversas questões colocadas pela audiência.
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