Despacho n.º 115/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Determina o montante disponível para programas de apoio na área da infeção VIH/Sida para 2016

 Portaria n.º 1/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a abrir procedimento, em 2015, para celebração de contratos para atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos, no valor de EUR2.000.000, no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA, para ser realizado em 2016

 Portaria n.º 2/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2 337 000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente ao Programa de Troca de Seringas «Diz não a uma seringa em segunda mão»

Despacho n.º 120/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

Saúde – Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, doutorado Fernando Manuel Ferreira Araújo, e no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Martins dos Santos Delgado

Anúncio n.º 2/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Citação de contrainteressados – Processo n.º 2792/15.3BELSB

Anúncio de procedimento n.º 27/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de equipamento informático

Despacho n.º 93/2016 – Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-05

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, como chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Ana Paula da Maia Fernandes, do Banco Comercial Português, SA

Despacho n.º 94/2016 – Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-0573

Saúde – Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde na Inspetora-Geral das Atividades em Saúde, licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado

Despacho n.º 95/2016 – Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-0573

Saúde – Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida

Despacho n.º 96/2016 – Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-057

Saúde – Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde na chefe do Gabinete, licenciada Ana Paula da Maia Fernandes

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2016/M – Diário da República n.º 1/2016, Série I de 2016-01-047

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo que assegure imediatamente a adequada localização para a implantação do novo Hospital para a Madeira

Decreto-Lei n.º 254-A/2015 – Diário da República n.º 255/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-12-31

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2016

Despacho n.º 15731-B/2015 – Diário da República n.º 255/2015, 3º Suplemento, Série II de 2015-12-31

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega no Ministro da Saúde, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de vários atos relativos à realização da despesa pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. (IPST), para aquisição de medicamentos derivados do plasma humano português

Parecer n.º3-A/2015 – Diário da República n.º 255/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-12-31

Tribunal de Contas – Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2014