No passado dia 18 de novembro, a SPMS recebeu uma comitiva de Noruegueses com o objetivo de conhecer e partilhar a experiência Portuguesa no domínio da interoperabilidade semântica e no âmbito das terminologias clínicas.
Estas iniciativas de intercâmbio permitem promover a cooperação europeia no domínio da interoperabilidade, consolidar diálogos e práticas clínicas comuns, bem como dar a conhecer projetos implementados e em desenvolvimento.
A Comitiva manifestou grande interesse no trabalho desenvolvido pela SPMS nesta matéria e considerou que Portugal está na vanguarda da interoperabilidade semântica.
Desde o dia 19 de novembro, que o Acordo Quadro entrou em vigor e tem como objeto a seleção de co-contratantes de serviços de seguros de saúde e de dador de sangue.
Vogal Executivo, Rogério Rodrigues, Presidente do Conselho de Administração, Henrique Martins, Vogal Executivo da SPMS, Artur Trindade Mimoso e representantes das entidades seguradoras.
Numa lógica organizacional e perspetivando a distinção de diversos âmbitos, este AQ é uma ferramenta facilitadora para aquisição destes serviços na saúde.
Maastricht é palco do evento European Public Sector Award “EPSA” 2015, no qual a SPMS arrecada mais um galardão para a PDS – Plataforma de Dados da Saúde.
Entre os dias 17 e 18 de novembro, e sob a temática “O setor público como parceiro para uma sociedade melhor”, distinguem-se as soluções tecnológicas que estão na vanguarda da administração pública da União Europeia.
A EPSA reconheceu 64 projetos, como os melhores dos 266 submetidos por 36 países. Projetos que encontraram novos métodos, abordagens inovadoras e adotaram “boas práticas” para diferentes desafios da sociedade.
Além da área da saúde, o desemprego, a assistência social e a migração constituem a base dos projetos desenvolvidos – e agora reconhecidos – através de diferentes modelos de parceria e cooperação, demonstrando resultados relevantes e com impacto significativo para uma melhor qualidade de vida dos cidadãos e, como tal, para uma sociedade melhor, como é o caso da PDS.
\Em funcionamento desde 2012, a PDS centra-se na mudança de paradigma de comunicação entre utente e profissionais de saúde, o que lhe valeu o prémio “Best Practice”, na categoria European/Nacional/Regional Administrative Level –New Services Delivery Approaches.
Mais um prémio a somar a outros já arrecadados pelo projeto PDS, como o tic.gov.pt e a distinção com o Alto Patrocínio da Presidência da República.
Através do reconhecimento da EPSA, a SPMS irá integrar uma rede europeia de excelência, no âmbito do setor público, onde poderá comparar e partilhar conhecimentos sobre várias aplicações e softwares.
Não declara a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 157.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto; não declara a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 2.º, n.os 1 e 2, 3.º, n.os 1 a 4, 4.º, n.os 1 a 5, 5.º, n.os 1 e 2, 6.º, n.os 1 a 4 e 7.º, n.os 2 a 8, do Despacho n.º 8213-B/2013, de 24 de junho (regime de acesso dos delegados de informação médica aos estabelecimentos e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde).
O Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA) tem como principal finalidade, organizar e manter atualizada, quanto aos cidadãos nacionais, apátridas e estrangeiros residentes em Portugal, a informação relativa à indisponibilidade para a colheita de órgãos ou tecidos.
Os dados pessoais registados no RENNDA destinam-se à verificação, antes de iniciada a colheita, por parte das entidades que nos termos da lei aplicável procedem à colheita post mortem de órgãos ou tecidos, da existência de oposição ou de restrições à dádiva, e ainda da oposição à dissecação de cadáveres, bem como a extração de peças, tecidos ou órgãos, para fins de ensino e investigação científica (ficheiro autónomo).
Determina que o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) é alargado, passando a incluir, entre outros, as crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, que não tenham ainda sido abrangidos pelo PNPSO
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