O programa SIMPLEX está de volta para melhorar e tornar mais simples a vida dos cidadãos e das empresas no seu relacionamento com o Estado, estimulando o envolvimento da Administração Pública e de todos os trabalhadores em funções públicas e dirigentes.
Com o objetivo de recolher propostas e ideias que visem a simplificação e agilização dos serviços públicos, foi criado um site www.simplex.gov.pt, onde é possível participar, permitindo identificar problemas e deixar sugestões. Para fazer chegar os seus contributos, foi ainda criado o endereço de email – participa@simplex.gov.pt.
Todas as sugestões serão analisadas, desde que enviadas até ao dia 20 de Março. Num esforço transversal de modernização administrativa, está a ser planeado e organizado um modelo presencial dos trabalhadores da Administração Pública.
Participe! Para saber mais, consulte a carta da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Publico, Carolina Ferra, e da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.
Temas
Assembleia da República
Defende a regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto
1212DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Retifica o Despacho n.º 15576/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252/2015, de 28 de dezembro (designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso)
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 142/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o Despacho n.º 739/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro (designa, como motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Sérgio Paulo Pereira Soares)
DESPACHO N.º 2272/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15
Saúde – Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
Alteração da unidade orgânica
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 821/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
AQUISIÇÃO SERVIÇOS PARA APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Veja aqui as principais notícias do dia sobre saúde.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a identificação das consequências dos cortes orçamentais no Serviço Nacional de Saúde.
Assembleia da República
Levantamento de necessidades no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e intervenção urgente em serviços com falhas graves ou em situação de potencial rutura.
Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de Fevereiro de 2016
Anúncio de concurso urgente n.º 11/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série II de 2016-02-11
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/113 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE
Aviso de prorrogação de prazo n.º 121/2016 – Diário da República n.º 29/2016, Série II de 2016-02-11
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Acordo quadro para fornecimento de Material de Ostomia e Eliminação às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
Veja aqui as principais notícias do dia sobre saúde.
Veja aqui as principais notícias do dia sobre saúde.
PORTARIA N.º 22/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2016, SÉRIE I DE 2016-02-10
Primeira alteração à Portaria n.º 248/2013, de 5 de agosto, que aprova o Regulamento de Notificação.
Obrigatória de Doenças Transmissíveis e Outros Riscos em Saúde Pública.
Anúncio de procedimento n.º 716/2016 – Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA SOLUÇÕES DE AGRUPAMENTO DE GDH
Anúncio de procedimento n.º 717/2016 – Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Acordo quadro para Prestação de Serviços de Consultadoria na área da Saúde e Segurança às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
