Temas
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições com vista a impulsionar a generalização da receita eletrónica desmaterializada (Receita Sem Papel), no Serviço Nacional de Saúde, criando metas concretas para a sua efetivação
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelegação de competências do Ministro da Saúde no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo, para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento previsto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2016, de 5 de fevereiro (aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde)
DESPACHO N.º 2978/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares e os elementos que constituem a sua Equipa de Apoio
DESPACHO N.º 2979/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera a composição da Comissão Nacional de Trauma
DESPACHO N.º 2980/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no Diretor-Geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George, para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento previsto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2016, de 5 de fevereiro (aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde)
Presidência do Conselho de Ministros
Delega no Ministro da Saúde a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição de serviços de higiene e limpeza com
fornecimento de consumíveis para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos
Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Antisséticos, Desinfetantes e Outros
No âmbito do projeto Receita Sem Papel, sob o mote Simplificar Processos | Modernizar o SNS, a SPMS- Serviços Partilhados do Ministério da Saúde irá promover uma reunião técnica, no próximo dia 25 de fevereiro, no auditório do Infarmed, das 10h às 12:30.
Temas
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Medicamentos Analgésicos, Antipiréticos e Antidepressivos
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/43 – Acordo quadro para fornecimento de Material para Empacotamento em Esterilização às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 161/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2016, SÉRIE II DE 2016-02-23
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/30 Acordo quadro para fornecimento de Gases utilizados em meio hospitalar às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
DECRETO-LEI N.º 6/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE I DE 2016-02-22
Saúde
Estabelece o regime jurídico das advertências de saúde combinadas para produtos de tabaco de enrolar comercializado em bolsas, que transpõe a Decisão de Execução (UE) 2015/1735da Comissão, de 24 de setembro de 2015, e a Decisão de Execução (UE) 2015/1842 da Comissão, de 9 de outubro de 2015
