Legislação Diária

Legislação Diária – 25 de fevereiro de 2016

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições com vista a impulsionar a generalização da receita eletrónica desmaterializada (Receita Sem Papel), no Serviço Nacional de Saúde, criando metas concretas para a sua efetivação

Saúde – Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências do Ministro da Saúde no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo, para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento previsto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2016, de 5 de fevereiro (aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde)

DESPACHO N.º 2978/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares e os elementos que constituem a sua Equipa de Apoio

DESPACHO N.º 2979/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera a composição da Comissão Nacional de Trauma

DESPACHO N.º 2980/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no Diretor-Geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George, para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento previsto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2016, de 5 de fevereiro (aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde)

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