Legislação Diária

Legislação Diária – 18 de outubro

PORTARIA N.º 275/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE I DE 2016-10-18

Saúde

Altera a Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio [que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes, que seja instrumental à realização das prestações de saúde]

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6579/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de equipamento de armazenamento para a Plataforma de Dados da Saúde

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6580/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Servidores Blade

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6581/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2016, SÉRIE II DE 2016-10-18

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de equipamento para reforço e operação da infraestrutura de ativos da Plataforma de Dados da Saúde

Notícias

Participação da SPMS na conferência “Procurement 2016 – Factor de Mudança”

Núcleo EasyProcurement da SPMS, representado por Gustavo Leitão, tem vindo a participar em diversos eventos, com a finalidade de partilhar know how em matéria de procedimentos aquisitivos eletrónicos.

Realizada a 13 de outubro, no Hotel Tryp Aeroporto em Lisboa, “Procurement 2016 – Factor de Mudança” foi a última conferência que contou com a intervenção da SPMS, com o “Caso de Estudo – O Procurement como Fonte de Inovação”.

Contando com oradores de várias organizações, a conferência focou-se, essencialmente, no impacto, nas estratégias e no futuro do procurement.  

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Legislação Diária – 17 de outubro

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 200/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE I DE 2016-10-17

Assembleia da República

Reforço das medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio aos doentes de cancro da mama

 

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 201/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE I DE 2016-10-17

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a divulgação de relatórios sobre a implementação de rastreios de base populacional de cancro da mama, cancro do colo do útero, retinopatia diabética e cancro do cólon e reto

 

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 62/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE I DE 2016-10-17

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020 – ENESIS 2020

 

RESOLUÇÃO N.º 31/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17

Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros

Nomeia o vogal executivo do conselho de administração do Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E.

 

DESPACHO N.º 12427/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2016, SÉRIE II DE 2016-10-17

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Ministros Adjunto, das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Cria um grupo de trabalho interministerial para apresentar uma Proposta de Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável, e define a sua composição

Notícias

Nova distinção para projeto EasyProcurement – SIGAS

EasyProcurement – SIGAS – Sistema integrado de Gestão das Aquisições foi distinguido, mais uma vez, com o prémio para melhor projeto na Administração Pública Digital pela ACEPI – Associação da Economia Digital.

A cerimónia de entrega dos PRÉMIOS ACEPI NAVEGANTES XXI – que premeiam anualmente o que de melhor se faz na Economia Digital, nas mais variadas vertentes em Portugal – teve lugar no dia 13 de outubro, no Convento do Beato, em Lisboa. Artur Trindade Mimoso, Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS, recebeu o galardão, que premiou o projeto, das mãos do presidente da ACEPI, Alexandre Nilo Fonseca.

Contando com mais de 250 convidados, entre os quais representantes dos órgãos de soberania e das principais empresas do setor da economia digital em Portugal, os Prémios ACEPI NAVEGANTES XXI distinguiram 20 categorias na edição de 2016. Leonor Beleza recebeu o Prémio Carreira, pelo seu relevante contributo para o desenvolvimento da inovação e da investigação científica, à frente da Fundação Champalimaud. 

Além do Prémio Administração Pública Digital: SPMS – Easy Procurement e do Prémio Carreira para Leonor Beleza, os vencedores da edição deste ano dos Prémios ACEPI NAVEGANTES XXI são:

  • Prémio Melhor Site.pt: EDP;
  • Prémio Inovação em E-commerce: MBWAY- SIBS;
  • Prémio PME Digital: BIOCO TRADITION;
  • Prémio Melhor APP Mobile: EMEL;
  • Prémio Melhor Site de Turismo: SANA HOTELS;
  • Prémio Sustentabilidade e Inclusão: IES – Social Business School;
  • Melhor Site de eCommerce C2C: BOOK IN A LOOP;
  • Melhor Site de eCommerce B2C: LA REDOUTE;
  • Prémio Inovação na Cloud: PTISP;
  • Prémio Melhor Empresa de Serviços de eCommerce: Byside;
  • Prémio Melhor App TV: MEO;
  • Prémio Melhor Site eCommerce B2B: VORTAL;
  • Prémio Melhor Município Digital: Câmara Municipal de Águeda;
  • Prémio Melhor Site de Media Generalista: Correio da Manhã;
  • Prémio Melhor Site de Media Especializada: Jornal de Negócios;
  • Prémio Startup: CLIENTSCAPE;
  • Prémio Marketing em Redes Sociais: Activo Bank – Ponto Interactivo – Um Banco Dentro de um Vídeo no Youtube;
  • Prémio Melhor Agência de Marketing Digital: FULLSIX;
  • Prémio Inovação em Marketing Digital: Caixa Geral de Depósitos. 

Desenvolvido pela SPMS, o SIGAS permite aumentar a eficácia e eficiência dos procedimentos aquisitivos, reduzir custos e incrementar políticas de sustentabilidade e segurança, atingindo maior simplicidade, agilidade e celeridade, com ganhos tangíveis e intangíveis, via economias de escala.

Legislação Diária

Legislação Diária – 14 de outubro

PORTARIA N.º 269/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE I DE 2016-10-14

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra, e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE (produtos farmacêuticos)

 

PORTARIA N.º 272/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE I DE 2016-10-14

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

 

RESOLUÇÃO N.º 29/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14

Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros

Designa o presidente e o vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde

 

Legislação Diária

Legislação Diária – 13 de outubro

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 56/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2016, SÉRIE I DE 2016-10-13

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde 2016-2020

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6477/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2016, SÉRIE II DE 2016-10-13

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/19 – Medicamentos Antipsicóticos

Legislação Diária

Legislação Diária – 12 de outubro

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 1041/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 196/2016, SÉRIE II DE 2016-10-12

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de software

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 1042/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 196/2016, SÉRIE II DE 2016-10-12

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Serviços de Apoio à 1ª Linha à Aplicação Prescrição Eletrónica Médica (PEM)

Notícias

SPMS participa na conferência Portugal Digital Summit

No âmbito da temática da transformação digital dos negócios e das empresas, o Presidente do Conselho de Administração da SPMS participou na conferência Portugal Digital Summit – “Os Desafios e as oportunidades da Sociedade e da Economia Digital em Portugal”, promovida pelo ACEPI. Sob o mote “O futuro da Saúde num mundo digital”, Henrique Martins falou do papel estratégico dos sistemas de informação num SNS moderno e inovador.

Durante os dias 12 e 13 de outubro, o Auditório da Fundação Champalimaud recebe este grande evento que conta com nomes internacionais, como o de Gerd Leonhard, uma das personalidades mais influentes do mundo na área das Tecnologias de Informação e o maior futurista da atualidade, que abordará temas como “The Future of Humans, Life and Business”, “Transformação Digital do Turismo” e “A Educação e as Competências Digitais”. A conferência pretende fomentar a análise e a troca de experiências dos vários setores de atividade no contexto da transformação digital, bem como o seu impacto na sociedade.  

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Notícias

SPMS desenvolve plataforma eStudo e promove formação profissional

A SPMS está a marcar a diferença na área da formação profissional, através da disponibilização da plataforma eStudo. Com vários cursos agendados, em áreas distintas e direcionados a diferentes públicos, a plataforma de eLearning-eStudo tem vindo a ser desenvolvida de modo a reforçar e facilitar a oferta formativa, destinada a profissionais de Saúde. Cada curso tem uma equipa formativa de tutores, habilitados para ministrar diversas ações, acompanhar e orientar os formandos em modalidade elearning.

Arrancou a 10 de outubro, no Centro Hospitalar de Leiria (CHL), a segunda edição do curso “Validação da Prescrição Médica”, que irá decorrer até ao dia 10 de janeiro de 2017. Dirigido a um universo de 743 formandos, enfermeiros dos serviços prestadores de cuidados do CHL. O curso obedece aos requisitos determinados no Manual de Padrões de Acreditação da Joint Commission International. Tendo por objetivo dotar os formandos de competências ao nível da “análise de adequação de uma prescrição médica, durante o período de encerramento do serviço farmacêutico”, esta ação é constituída por conteúdos teóricos e uma componente mais pragmática, que incide na análise de casos clínicos.

O curso disponibiliza documentação de suporte, permitindo adquirir conhecimentos à distância e formação de qualidade. Estruturado em quatro módulos, concluindo-se cada um com a avaliação dos conhecimentos adquiridos. Enquadrando-se nos objetivos estratégicos da SPMS, a plataforma eStudo irá continuar a melhorar funcionalidades e incrementar o leque de oferta formativa, tendo como base as experiências da implementação destes projetos piloto.

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